SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 2.283, de 27 de março de 1985

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 3.796, de 21 de novembro de 1989

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 5.155, de 23 de julho de 1993

Vigência a partir de 22 de Outubro de 1999.
Dada por Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999

TMS TMI TVL TVT TVR

Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte de Passageiros em Táxi no Município de Porto Velho.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, art. 87, combinado com o disposto no inciso XXI, art. 7Q da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

DECRETA:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

Art. 1º.

Aprova o regulamento do serviço de transporte de passageiros em táxi no Município de Porto Velho.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos n°s 2.283/85, 3.796/ 89 e 5.155/93.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES

Prefeito

SIDOMAR PEREIRA DA SILVA

Secretário Munic. de Transportes e Transito em Exercício.

NILTON DANTAS DA SILVA

Procurador Geral

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999.

Decreto Legislativo nº 5.868, de 16 de janeiro de 1996