|
Voto e parecer da ccjr
|
Relatório e Parecer da CCJR
|
07/08/2023
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Relator: Ver. Everaldo Fogaça)
|
relatorio_e_parecer_da_ccjr_-pl_n._4506-2023.pdf
|
|
Autógrafo nº 121/2023 - PL 4.506/2023
|
Autógrafo
|
26/09/2023
|
Setor: Gerência das Comissões/CMPV (Ser. Jadson Souza Mota - Cad. 2925)
|
autografo_no_121-2023_pl_4.506_-_vera._m._socorristas.pdf
|
|
Relatório do Veto
|
Relatório e Parecer da CCJR
|
31/01/2024
|
Vereador Márcio Oliveira
|
ccjr_-_pl_n.4506-2023.pdf
|
|
Relatório (Rel.: Ver. M. Reis) - Parecer 002-2023
|
Relatório
|
13/09/2023
|
Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação - Relator: Ver. Marcelo Reis
|
relatorio_rel._ver._m._reis_e_parecer_n._002-2023_cpaa_ao_pl_4.506-2023_vera._m._socorristas.pdf
|
|
Mens. nº 111/2023 (Veto Integral ao PL 4.506)
|
Mensagem
|
24/10/2023
|
Poder Executivo Municipal
|
mens._no_1112023_veto_integral_ao_pl_4.506-2023.pdf
|
|
Relatoria ao Veto Integral (Mens. 111/2023)
|
Relatório
|
22/11/2023
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Rel.: Ver. Márcio Oliveira)
|
mens._no_111-2023_veto_integral_oposto_ao_pl_4.506-2023.pdf
|
|
Lei nº 3.137/2024 - Publ. (DOMERO, 1º.03.2024)
|
Outros
|
01/03/2024
|
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMERO)
|
lei_no_3.137_de_27.02.2024_-_publicacao_domero_em_1o.03.2024.pdf
|
