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"Altera dispositivos da resolução n° 254 de 11 de Outubro de 1991 Regimento Interno"

Acrescenta dispositivo da Resolução nº 223, de 19 de junho de 1991.

"Revoga as Resoluções n°s 195 e 305, de 19-09-1990 e 30-06-1992 respectivamente.

"Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos no quadro de provimento em comissão na Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Resolução n° 318/CMPV-92, de 09 de Setembro de 1992"

"Concede abono salarial aos vencimentos, salários, cargos em comissões e funções de confiança do pessoal ativo e proventos de inatividade do Legislativo Municipal"

"Dispõe sobre a concessão de Diárias".

Acrescenta dispositivo da resolução nº 223, de 19 de junho de 1991.

"Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do poder Legislativo e da outras providências".

Concede abona salarial aos vencimentos o salários do pessoal do quadro permanente dos poder Legislativo Municipal.

"Dispõe sobre o enquadramento de funcionário público do Município de Porto Velho para provimento de cargo efetivo e dá outras providências".

"Altera dispositivo de Resolução n°254, de 11 de outubro de 1991- Regimento Interno".

"Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências."

"Concede abono salarial aos vencimentos e salários do pessoal do Quadro Permanente do Poder Legislativo Municipal."

"Acrescente dispositivo a Resolução nº 223, de 19 de junho de 1991."

"Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências."

Altera dispositivos da resolução nº 254 de 11 de Outubro de 1.991 Regimento Interno.

"Altera dispositivo da Resolução nº 228 de 19 de fevereiro de 1992 e dá outras providências."

"Altera Dispositivo de Resolução n ° 303, de 26 de junho de 1992".

Altera os Art. 101, 104 e 106 dando nova redação da Resolução nº 254/91 regimento interno.

Revoga dispositivo da Lei nº 842 de 30 de outubro d 1989, e dá outras providências.

Suprimi o inciso II do Artigo 120 do Regimento Interno- Resolução 254/91

Altera dispositivo da Resolução nº 254/91- regimento interno.

"Acrescenta inciso IV, art. 100 § 1°, 2° e 3 da Resolução n 254/91 - Regimento Interno".

"Cria, na Estrutura Organizacional Básica do Município de Porto Velho, a Fundação Artística de Porto Velho, e dá outras providências"

"Cria, na estrutura organizacional básica da prefeitura do município de Porto Velho, a secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio, e dá outras providências."

"Regula o disposto no inciso XXII, artigo 48, da Lei Orgânica Municipal."

"Altera dispositivos da Lei n. 1008, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências."

"Modifica a redação do artigo 17 da Lei n. 10008, de 31 de dezembro de 1991, e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei n. 1.017, de 15 de maio de 1992, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionários do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Porto Velho - IPAM, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação da companhia municipal de limpeza urbana de Porto Velho e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei n. 901 de 23 de julho de 1990, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Porto Velho, e dá outras providências."

"Altera a redação do inciso III, do artigo 10 da Lei Complementar n. 01 de 23 de julho de 1990, alterado pela lei complementar n. 03 de 28 de abril de 1993."

"Altera dispositivo da Lei n. 1008, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências."