Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 4.267/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros.

Discussão e Votação

O VEREADOR VANDERLEI SILVA SUBSCREVE, A ¨A MOÇÃO DE APLAUSO¨ NO DIA 18 DE NOVEMBRO , AS 15 HORAS, EM SESSÃO SOLENE NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, EM HOMENAGEM A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

Discussão e Votação

O VEREADOR EDWILSON NEGREIROS SUBSCREVE, ¨A MOÇÃO DE APLAUSO¨ EM HOMENAGEM AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM PROL DO MOVIMENTO NEGRO DE RONDÔNIA PELO RECONHECIMENTO DA FORMAÇÃO NACIONAL, PROPICIANDO O RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS POVOS NEGROS NAS ÁREAS SOCIAIS, ECONÔMICA E POLÍTICA AO LONGO DA HISTÓRIA DO PAÍS.

Discussão e Votação

Institui "Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos no Município de Porto Velho e dá outras providencias".

Segunda Discussão e Votação

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Adélio Barofaldi, Aécio Alves Pereira, Estevão Rafael Fernandes, Ieda Chaves, Luciano Batista de Lima, Marileuza Duarte de Carvalho, Paulo Benevenute Tupan, Ruzel de Oliveira da Costa, Silvia Freire de Carvalho.

Discussão e Votação

"Cria a Lei "SPYKE" tornando obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido, até a sua pronta recuperação, e ainda fica obrigado a participar de ações de conscientização relativas à proteção dos animais."

Segunda Discussão e Votação

O VEREADOR EDIMILSON DOURADO SUBSCREVE, A ¨MOÇÃO DE APLAUSO¨AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO VELHO DR. HILDON DE LIMA CHAVES, VICE PREFEITO DR. MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES E AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

Discussão e Votação

"Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre."

Segunda Discussão e Votação

"Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação

Institui a Semana Municipal da Saúde Masculina e dá outras providências

Primeira Discussão e Votação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2678 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI Nº.1964 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira Discussão e Votação

Estabelece no município Porto Velho a Obrigatoriedade de lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários denunciarem indícios de maus- tratos no seus animais atendidos, e dá outras providências.”.

Primeira Discussão e Votação

"Dispõe sobre estratégias para acompanhamento da demanda por educação infantil e a obrigatoriedade de redução do déficit de vagas em creches do município e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação

Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar o programa Mais Creche, nas condições que especifica.

Primeira Discussão e Votação

‘’Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. ’’

Primeira Discussão e Votação

''Dispõe sobre a regulamentação da feira livre no Distrito de Nova Califórnia e dá outras providências.”

Primeira Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, estudantes da rede pública municipal do ensino fundamental e EJA, no âmbito do Município de Porto Velho.

Primeira Discussão e Votação

"Extingue o cargo de operador de máquinas pesadas e motorista de veículos no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências."

Primeira discussão e votação

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação