Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1295 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 909, de 07 de julho de 2022, que institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4552 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Nova Orleans e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4553 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.265, de 12 de agosto de 1996, que estabelece normas a denominação de próprios, vias e Logradouros, numeração predial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4550 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a prevenção e combate às práticas de cartel e outras condutas anticompetitivas no setor de postos de combustíveis no âmbito do município de Porto Velho". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4551 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Participação Cidadã por Meio das Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Município de Porto Velho". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1296 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 883, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, organização e definição de atribuições dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |