Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5111 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de profissional de apoio escolar aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento especializado na rede municipal de ensino de Porto Velho, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5112 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de consultas, exames e procedimentos de pré-natal e pós-parto para gestantes e puérperas na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5113 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5114 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |