Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Saúde, com fim de enaltecê-los pelos árduos e relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.

Dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços enquanto vigorar a situação de calamidade pública no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Institui a Semana Italiana no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece horário de interdição diário da Avenida Jorge Teixeira, no perímetro que compreende o Espaço Alternativo de Porto Velho

"Institui no âmbito do Município de Porto Velho, politica pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autismo, e dá outras providências."

Institui a Política de Energia Solar no Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso para utilização pela Associação Cristal da Calama de espaço público para realização de feira e outras disposições".

"Institui o Programa de controle populacional da saúde e bem-estar de cães e gatos, e dá outras providências".

Durante o estado de calamidade pública, em razão da Pandemia infringida pela Covid-19, fica suspensa a obrigatoriedade para os vigilantes que exercem suas atividades profissionais para os Órgãos Públicos Municipais e para a iniciativa privada, a realização de treinamentos periódicos e eventuais, bem como o curso de reciclagem, que são exigidas a cada 02 (dois) anos para fins do exercício profissional e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rádio Farol, e dá outras providências.