Lei Complementar nº 594, de 23 de dezembro de 2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ASSESSORIA TÉCNICA/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Elaborar proposta orçamentária da SEMAD

150 Pontos por documento

Elaborar Planejamento Plurianual da SEMAD

200 Pontos por documento

Elaborar projeto e plano de aquisição material

20 Pontos por documento

Elaborar relatório da reestruturação física da SEMAD

50 Pontos por documento

Confeccionar Portaria Regulamentadora

20 Pontos por documento

Intermediar elaborações de Decretos junto ao Gabinete do Prefeito

50 Pontos por mês

Realizar fiscalização do serviço de vigilância prestado na SEMAD

50 Pontos por mês

Elaborar relatório dos serviços prestados pela copa da SEMAD

25 Pontos por mês

Emitir Portaria de Recebimento: serviços, aquisição e fiscalização

10 Pontos por documento

Elaborar despacho referente a controle de execução orçamentária

10 Pontos por documento

Elaborar Memória de Cálculo nos processos de aquisição

10 Pontos por documento

Emitir autorização para acesso ao prédio

10 Pontos por documento

Elaborar justificativa em processos de serviços e aquisições

20 Pontos por documento

Atestar Termos de Referências e Projetos Básicos

10 Pontos por documento

Elaborar quadro de vantajosidade quantos as propostas de carona

10 Pontos por documento

Realizar controle dos restos a pagar dos processos

50 Pontos por mês

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Analisar processos, verificando as instruções, Termo de Referência, Projetos Básicos, Cotações, Conferência de Valores de Notas Fiscais e Faturas

50 Pontos por mês

Elaborar Controle de Execução Orçamentária – CEO

20 Pontos por documento

Emitir Empenho, Subempenho/Liquidação

10 Pontos por documento

Elaborar Portarias normativas e de diárias

20 Pontos por documento

Emitir baixa de responsabilidade nos processos de diárias

10 Pontos por documento

Realizar suplementação e redução orçamentária

10 Pontos por documento

Elaborar relatório de previsão e realização de despesa

50 Pontos por mês

Emitir Guia de Recolhimento de Impostos

10 Pontos por documento

Elaborar minuta da Lei Orçamentária Anual

50 Pontos por documento

Elaborar relatório referente ao comportamento das cotações orçamentárias

50 Pontos por mês

Elaborar relatório de gestão anual da secretaria

50 Pontos por mês

Elaborar ofício referente a transferência, transposição, anulação, estorno e antecipação de cotas

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de documentos oficiais e processos administrativos

10 Pontos por dia

Efetuar embarque e desembarque de materiais

10 Pontos por dia

Transportar servidores para fins laborais quando solicitado

10 Pontos por dia

Elaborar relatório funcional dos veículos oficiais

25 Pontos por mês

Certificar as condições e funcionamento dos veículos oficiais

25 Pontos por mês

Elaborar relatório de levantamento e controle dos recursos materiais

25 Pontos por mês

Realizar serviços de pintura e jardinagem no âmbito da SEMAD

10 Pontos por dia

Fiscalizar serviços terceirizados referente aos serviços prediais

25 Pontos por mês

Elaborar relatório de registros hidráulicos e elétricos

25 Pontos por mês

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Emitir ordem de serviços a terceiros com tombamento

10 Pontos por documento

Realizar montagem de armários e bancadas

25 Pontos por serviço

Efetuar substituição ou conserto de equipamentos e materiais de escritório com defeito ou inservível

15 Pontos por serviço

Elaborar relatório de controle de estoque de mercadorias, organizando-os e conferindo prazos de validade

25 Pontos por mês

Realizar serviços prediais gerais: manutenção dos banheiros, serviços de limpeza em toda a secretaria, troca de materiais

10 Pontos por serviço

Elaborar relatório de controle e utilização dos veículos oficiais da secretaria

25 Pontos por mês

Elaborar escala de trabalho e distribuição de pessoal conforme necessidades de serviços

25 Pontos por mês

Realizar atendimento ao público

05 Pontos por atendimento

Executar lançamentos de dados relacionados a escala de férias, solicitação de hora extra, produtividade, licença prêmio, alteração de férias, faltas, atendendo ao programado pela Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos

05 Pontos por lançamento

Realizar reprografia de folha de frequência

10 Pontos por mês

Fornecer informações para instruir processos para pagamento dos contratos de prestação de serviços, peças ou fornecimento de materiais

05 Pontos por documento

Elaborar relatório de acompanhamento mensal de produtividade

25 Pontos por mês

Realizar anotação de ocorrências de quaisquer natureza verificada durante a execução contratual

10 Pontos por documento

Realizar triagem para entrega de documentos por divisão

01 Pontos por documento

Realizar triagem para saída de ofícios por secretaria

01 Pontos por documento

Lançar informações no sistema informatizado da prefeitura

01 Pontos por lançamento

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRATOS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Realizar fiscalização “in loco” recomendadas pelos órgãos de controle

50 Pontos por mês

Emitir notificação

05 Pontos por documento

Fiscalizar serviços de telefonia fixa

50 Pontos por mês

Cadastrar correspondência no sistema gerenciador de postagens dos Correios – ECT

05 Pontos por lançamento

Elaborar projetos básicos

20 Pontos por documento

Elaborar relatório de fiscalização de contratos e planilha demonstrativa

20 Pontos por mês

Elaborar relatório de acompanhamento mensal e certificação da despesa na fatura/nota fiscal dos serviços prestados

20 Pontos por mês

Elaborar justificativa para elaboração de termo aditivo

20 Pontos por documento

Solicitar trocas e reparos em bens ou serviços prestados pelas contratadas

20 Pontos por documento

Elaborar quadro comparativo de aumento e redução dos gastos que extrapolarem a média da despesa mensal com o serviço

20 Pontos por documento

Recomendar medidas saneadoras, proceder os devidos registros, comunicar os gestores no caso de infração e sugerir aplicação de possíveis sanções contratuais

20 Pontos por documento

Elaborar orçamentária anual conforme PPA, LDO e LOA

100 Pontos por documento

Solicitar paralisação/interdição da execução do contrato, quando forem constadas irregularidade que firam cláusulas contratuais

20 Pontos por documento

Emitir atestado/certidão de avaliação de recebimento de produto ou serviço

05 Pontos por documento

Informar ao gestor que efetue glosas de medições por serviços, obras ou produtos mal-executados ou não executados

10 Pontos por documento

Liquidar e liberar fatura para pagamento após a sua certificação

10 pontos por documento

Elaborar planilhas, gráficos, percentuais e demais formas de mensuração dos custos

20 Pontos por documento

Emitir Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais – DARE

10 Pontos por documento

Emitir relatório em relação aos veículos, solicitação de combustível, relação de usuários

50 Pontos por mês

Emitir requisição mediante liberação do combustível no SCF

10 Pontos por documento

Promover reuniões com as empresas contratadas, objetivando definir procedimentos para o perfeito desenvolvimento e execução dos serviços contratados

50 Pontos por reunião

COORDENADORIA MUNICIPAL DE REC. HUMANOS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Elaborar atos referentes a recrutamento, seleção, admissão, contratação, posse, lotação, movimentação e demissão de pessoa de qualquer regime jurídico

20 Pontos por documento

Efetuar organização e a atualização do cadastro dos funcionários

10 Pontos por dia

Elaboração de despacho para deliberação do Secretário

30 Pontos por documento

Promover reuniões periódicas com os servidores municipais envolvidos direta ou indiretamente nas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria, objetivando a melhoria contínua dos serviços internos e externos

50 Pontos por reunião

Realizar análise processual de acordo com a legislação municipal

10 Pontos por dia

Elaboração de Ofício, Despachos e Memorandos

20 Pontos por documento

Realizar atendimento ao servidor público e aos interessados

05 Pontos por atendimento

Prestar informação escrita/formal aos órgãos públicos e particulares

30 Pontos por documento

Elaborar Despacho fundamentado em divergência ou complementação de parecer

50 Pontos por documento

Formular consulta a órgão especializado

100 Pontos por mês

DIVISÃO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Realizar agendamento para o INSS

05 Pontos por agendamento

Receber documentos dos candidatos convocados para posse e nomeação de cargos comissionados

05 Pontos por atendimento

Emitir declaração para o INSS

05 Pontos por documento

Emitir declaração para fins de financiamento

05 Pontos por documento

Efetuar baixa em CTPS

05 Pontos por atividade

Realizar liberação de localizador de FGTS e Termo de Rescisão

05 Pontos por atividade

Confeccionar RDT e RDF

10 Pontos por documento

Realizar cadastramento e desbloqueio de senha para acesso ao portal

05 Pontos por atividade

Confecção de AR/Notificação

05 Pontos por documento

Elaboração de Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Realizar atendimento ao servidor e interessados

05 Pontos por atendimento

Realizar consulta da margem consignada do servidor

05 Pontos por consulta

Elaboração de edital de comparecimento

25 Pontos por documento

DIVISÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Atualizar cadastro dos servidores e empregados públicos municipais, inclusive os comissionados sem vínculo e contratados em caráter emergencial

10 Pontos por cadastro

Registrar a movimentação de pessoal entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, inclusive nos casos de cedência para órgãos de outras Unidades da Federação

10 Pontos por lançamento

Realizar conferência da documentação referente à admissão de pessoal e processar o cadastramento no Sistema de Gestão de Pessoal

10 Pontos por lançamento

Registrar por meio do Sistema de Gestão de Pessoal, os atos inerentes à situação funcional dos servidores

10 Pontos por lançamento

Emitir relatório de férias

25 pontos por relatório

Conferir inclusão de 1/3 e 1/6 de férias

25 Pontos por dia

Elaborar de Portarias, Certidões de Tempo de Serviço, Declarações, Minutas de Decreto, Editais de Comparecimento

20 Pontos por documento

Registrar e atualizar as CTPS dos empregados públicos

20 Pontos por documento

Atualizar em arquivos, as pastas funcionais dos servidores, efetuando o registro alfanumérico

10 Pontos por dia

Realizar lançamento de licenças médicas homologadas pelo IPAM ou pelo INSS

20 Pontos por lançamento

Programar férias dos servidores públicos municipais, em consonância com as Unidades Administrativas

30 Pontos por mês

Elaborar dossiê de aposentadoria e levantamento de verbas rescisórias

50 Pontos por dossiê

Efetuar implementação de quinquênio

10 Pontos por implantação

Efetuar lançamento de dados e informações no sistema informatizado da Prefeitura de Porto Velho

10 Pontos por lançamento

Realizar planilha de tempo de serviço, CTS, Certidão de Admissão

20 Pontos por documento

Atualizar CTS nos processos encaminhados pelo IPAM

10 Pontos por lançamento

Elaborar Ofício e Memorandos

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Criar, alterar e excluir cargos e funções no sistema informatizado

10 Pontos por lançamento

Elaborar quadro demonstrativo de vagas em âmbito municipal

10 Pontos por documento

Realizar estudos e o exame de propostas relativas à definição de conteúdo de cargos, bem como a fixação de requisitos para seu provimento ou preenchimento

50 Pontos por mês

Elaborar estudos e pesquisas, visando ao aprimoramento das políticas salariais

50 Pontos por mês

Enviar Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/CAGED, para o Ministério do Trabalho

15 Pontos por dia

Realizar conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho dos candidatos para providências quanto à estabilidade

10 Pontos por servidor

Elaborar e analisar Projetos de Lei

30 Pontos por documento

Efetuar averbação dos atos de progressão, promoção, homologação de estágio probatório e estabilidade no sistema informatizado

10 Pontos por lançamento

Efetuar análise de processo quanto a revisão de referência, enquadramento e progressão

30 Pontos por processo

Elaboração de Despacho ou Memorando

20 Pontos por documento

Confeccionar Portaria de progressão, promoção, homologação de estágio probatório e estabilidade

20 Pontos por documento

Elaboração de relatório mensal

50 Pontos por mês

Realizar atendimento ao público

05 Pontos por atendimento

DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Realizar abertura do módulo do sistema informatizado para as Unidades Administrativas alimentarem as informações a serem inseridas em folha;

25 pontos por mês

Realizar alteração de número de conta-corrente no sistema

05 pontos por alteração

Realizar alterações de vencimento básico

05 pontos por alteração

Averbar em ficha financeira de todos os documentos providenciados em folha de pagamento

05 por documento

Efetuar cálculo geral das folhas de pagamento

300 pontos por mês

Realizar inclusão e conferência de pensões alimentícias em folha de pagamento

30 pontos por pensão

Confecção de folha complementar

150 pontos por mês

Confecção e emissão da DIRF e RAIS

250 pontos por mês

Confecção e emissão de FGTS

150 pontos por mês

Confecção e retransmissão de SEFIP retificadora

100 pontos por mês

Elaboração de demonstrativos de cálculos de diferença de gratificação e adicionais a serem pagos

40 pontos por demonstrativo

Elaboração de demonstrativos de cálculos de valores a serem ressarcidos ao Município

40 pontos por demonstrativo

Elaboração de cálculo de diferença de quinquênio

50 pontos por calculo

Disponibilização de contracheque, ficha financeira e cédula “C”

90 pontos por mês

Elaboração de demonstrativo de provento de servidores cedidos

50 pontos por mês

Elaboração de relatórios de ocorrências e atividades do setor

300 pontos por mês

Elaboração de quadro demonstrativo de cálculo geral da folha de pagamento inclusive obrigações patronais

200 pontos por mês

Elaboração e emissão de relatórios do sistema (SQL)

120 pontos por relatório

Emissão de declaração para fins de alvará judicial

90 pontos por alvará

Elaboração de relatórios de resumos, relações bancárias e consignações

100 pontos por mês

Realizar exclusões de gratificações no sistema

05 pontos por exclusão

Elaboração de relatório de integração da folha de pagamento com a contabilidade da SEMFAZ

180 pontos por mês

Gerar arquivos de integração da folha de pagamento para empenho das folhas de pagamento

250 pontos por mês

Realizar inclusão de auxílio-transporte, adicional por tempo de serviço, desconto de assistência médica, antecipação de décimo terceiro, diferenças de gratificações no sistema informatizado

05 pontos por inclusão

Realizar lançamento de proposta de plantão extraordinário e hora extra

160 pontos por mês

Elaboração de Rescisão Complementar

150 pontos por mês

Elaborar planilhas de cálculos para aposentadoria

80 pontos por cálculo

Confecção folha de rescisão

150 pontos por mês

Confecção de 13º acerto anual dezembro

300 pontos por mês

Elaborar planilhas de cálculo de rescisões de contrato e verbas exoneratórias

100 pontos por planilha

Elaboração de quadro demonstrativo de custos quanto a impacto em folha de pagamento

150 pontos por mês

Elaboração de ressarcimento de faltas

10 pontos por ressarcimento

Realizar retransmissão de pagamentos estornados ao Banco do Brasil por motivo de inconsistência na conta-corrente ou número do CPF

70 pontos por arquivo

Realizar transmissões de pagamento de pensões alimentícias para agências bancárias

180 pontos por mês

Realizar transmissões de pagamento dos servidores municipais para agências bancárias

180 pontos por mês

Conferência de margem consignável

100 pontos por mês

Elaboração de relatório mensal de despesa com pessoal e controle de contas

300 pontos por mês

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICAS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Solicitar homologação de atestado médico e licença maternidade

05 pontos por solicitação

Elaborar exame admissional

10 pontos por documento

Realizar encaminhamento de servidor ao INSS

05 pontos por atividade

Solicitar emissão de parecer médico em processos administrativos

20 pontos por documento

Elaborar Memorando ou Ofício

20 Pontos por documento

Solicitar elaboração de laudo médico confidencial

15 pontos por documento

Efetuar lançamento de homologação de atestado médico no sistema informatizado

10 pontos por lançamento

Efetuar avalização de necessidade de licença médica

10 pontos por dia

DIVISÃO DE SEG. E MEDICINA DO TRABALHO/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Realizar análise/reanálise de processo de insalubridade e/ou periculosidade

25 Pontos por processo

Emissão de parecer técnico em processos de aquisição de bens que possam comprometer a saúde do servidor público

50 Pontos por Parecer

Efetuar registro de comunicação de acidentes de trabalho ou doença ocupacional por meio de procedimento administrativos

25 Pontos por lançamento

Realizar programas de prevenção de riscos ambientais, controle médico e saúde ocupacional, perfil profissiográfico previdenciário, laudos técnicos de condições ambientais.

50 Pontos por mês

Realização de diligências e pericias, auditorias, comissão, vistorias técnicas

20 pontos por diligência

Elaboração de minutas, notas técnicas e outras consultas técnicas para suporte à administração publica.

25 pontos por documento

Participação em projetos específicos por aperfeiçoamento/capacitação profissional obrigatório para melhoria dos serviços e dos procedimentos internos

50 pontos por projeto

Elaboração de memorando e ofícios

20 Pontos por documento

Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e se este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo servidor, de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora – NR 6, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;

25 pontos por mês

DIVISÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Elaborar edital de convocação e portaria de nomeação

20 Pontos por documento

Elaborar termo de posse e contrato de trabalho

15 Pontos por documento

Elaborar portaria de exclusão em editais de convocação

20 Pontos por documento

Elaborar ofício de apresentação

20 Pontos por documento

Elaborar processo seletivo simplificado

50 Pontos por documento

Elaboração de declaração para abertura de conta bancária

20 Pontos por documento

Realizar instrução de portarias de reconvocação e reclassificação

20 Pontos por documento

Elaborar prorrogação de posse e exercício

15 Pontos por documento

Responder mandado de segurança, referente a concurso público

50 Pontos por documento

Realizar atendimento ao público

05 Pontos por atendimento

Elaboração de processos de ato de admissão de pessoal

15 Pontos por documento

Elaboração de processos de contratação de pessoal

15 Pontos por documento

Elaboração de processos de reconvocação

15 Pontos por documento

Elaboração de processos de substituição de vacância

15 Pontos por documento

Elaboração de Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Realizar encaminhamento dos editais de convocação do diário oficial do município

10 Pontos por documento

DEPARTAMENTO DE REC. E GERENC. DE COMPRAS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Elaborar relatório das necessidades de materiais e equipamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD

50 pontos por mês

Cadastrar fornecedores e o arquivo de especificações de peças, equipamentos e materiais em uso

20 pontos por cadastro

Emitir certidões de registro de cadastro de fornecedores das pessoas físicas e jurídicas contratadas

10 pontos por documento

Realizar lançamento de dados no Sistema de Banco de Dados, padronização dos materiais e equipamentos em aquisição em âmbito municipais

15 Pontos por lançamento

Elaborar relatório de processos de Sistema de Registro de Preços – SRP

50 Pontos por mês

Elaborar cotação de mercado, verificando e atestando se os preços praticados estão de acordo com o mercado atual

20 Pontos por cotação

Elaborar quadro comparativo de cotação de mercado

20 Pontos por documento

Efetuar reunião com os servidores envolvidos direta e indiretamente com as atividades desenvolvidas no departamento

25 Pontos por reunião

DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDOR/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Lançar registro referente a cadastro de fornecedores no sistema informatizado da Prefeitura

10 Pontos por lançamento

Cadastrar firma interessada em participar das licitações do Município de Porto Velho

15 pontos por cadastro

Emitir Certificado de Registro Cadastral

20 Pontos por documento

Elaborar e realizar cotação de preço nos processos administrativos

20 Pontos por cotação

Elaborar quadro comparativo de preços e atestar se os preços estão compatíveis com o mercado

20 Pontos por documento

Elaborar Check-list para verificação de todas as informações constantes no processo administrativo

10 Pontos por dia

Elaborar relatório de processos que estão em fase de cotação

50 Pontos por mês

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE EDITAIS E NORMAS LICITATÓRIAS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar análise em processo para aquisição de produtos ou contratação de serviços

30 Pontos por análise

Lançar dados e tramitar processos no sistema informatizado da Prefeitura

10 Pontos por lançamento

Elaborar as minutas dos editais de todas as modalidades de licitações, para aprovação da Procuradoria Geral do Município – PGM;

25 Pontos por documento

Propor normas e regulamentos nos assuntos referentes à licitação, no que couber;

25 Pontos por mês

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Elaborar Check-list verificando todas as informações constantes nos autos

10 Pontos por dia

Remeter minuta do edital à Coordenadoria Municipal de Licitações/CML quando aprovado pela Procuradoria Geral do Município/PGM

20 Pontos por documento

Elaborar relatório dos processos de compras

50 Pontos por mês

Examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos a minuta do edital

20 Pontos por processo

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO GERAL/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Receber, organizar, guardar, distribuir e conservar os materiais sob sua responsabilidade, conferindo os preços no processo, especificações, quantidade, cálculos, somas, notas fiscais e situação física de todos os materiais no ato do recebimento, mediante Nota Fiscal e Nota de Empenho;

10 Pontos por dia

Realizar acompanhamento e colaborar na elaboração do inventário anual de estoque;

05 Pontos por dia

Elaborar relatório de estoque regulador de acordo com a demanda, disponibilizando relatório mensal atualizado da movimentação de entrada e saída dos itens do almoxarifado;

25 Pontos por mês

Realizar a organização dos depósitos por tipo de materiais;

15 Pontos por dia

Prestar serviços nos depósitos da Secretaria Municipal de Educação;

10 Pontos por dia

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Realizar o adequado arquivamento de processos e expedientes

05 pontos por documento

Realizar atendimento ao público

05 Pontos por atendimento

Receber e arquivar processos originais e cópias de microfilmes, livros e outros documentos específicos, observando o critério de organização e conservação;

10 Pontos por dia

Atender requisições de processos e outros expedientes, efetuando o controle de entradas e saídas;

05 Pontos por documento

Proceder ao encerramento dos processos e expedientes;

10 Pontos por dia

Efetuar o levantamento de processos requisitados, solicitando das Unidades Administrativas sua devolução;

25 Pontos por mês

Inspecionar periodicamente o sistema de arquivo, ordenando e redistribuindo documentos;

10 Pontos por dia

Executar a anexação e desanexação de processos, quando arquivados;

10 Pontos por atividade

Propor regras de arquivamento dos documentos;

20 Pontos por mês

Promover a digitalização da documentação;

10 Pontos por documento

Elaborar Ofício e Memorando

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Reparar os móveis e imóveis;

20 Pontos por atividade

Realizar instalações hidráulicas, elétricas, telefônicas e lógicas;

20 Pontos por atividade

Executar pequenas obras na estrutura física dos prédios, como pintura, recuperação e ampliação das edificações, dentre outras;

20 Pontos por atividade

DIVISÃO DE GRÁFICA OFICIAL/SEMAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Reproduzir e imprimir os documentos e formulários em uso pela Prefeitura Municipal;

01 Ponto por documento

Realizar arquivamento dos registros, transparências e demais materiais que poderão vir a ser utilizados;

10 Pontos por dia

Propor estudos para racionalização de uso de papel e demais materiais;

20 Pontos por mês

Realizar o controle da entrada e utilização de materiais para o desenvolvimento dos trabalhos;

10 Pontos por dia

Utilizar e cumprir os padrões definidos pela normatização das publicações;

10 Pontos por dia

Propor normas para publicação no Diário Oficial do Município – DOM;

10 Pontos por dia

Formatar e publicar o Diário Oficial do Município e demais materiais gráficos reproduzidos;

15 Pontos por documento

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Realizar os serviços de limpeza e conservação das áreas externas dos imóveis do Patrimônio do Município, tais como poda, capina, retirada de entulho, lavagem externa, etc., seguindo cronograma de atividades a serem executadas

20 Pontos por serviço

Realizar serviços de estiva;

20 Pontos por serviço

Elaborar Ofício e Memorando

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE TRANSPORTES OFICIAIS

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Coordenar a prestação de serviços de transporte de pessoas e objetos no âmbito da Administração Pública Municipal;

10 Pontos por dia

Orientar os locais para guarda, fiscalização e controle dos veículos oficiais;

10 Pontos por dia

Controlar a quilometragem percorrida, do consumo de combustível e das despesas com manutenção, através do recebimento e análise de relatórios encaminhados mensalmente pelos órgãos;

30 Pontos por mês

Atualizar e regularizar, em articulação com a Divisão de Patrimônio Municipal, os documentos dos veículos oficiais, no que diz respeito ao licenciamento anual;

15 Pontos por dia

Realizar levantamento anual dos veículos em geral, visando ao controle sobre o licenciamento e emplacamento da frota do Município

50 Pontos por ano

Elaborar estudos e projetos visando à racionalização do uso da frota oficial;

25 Pontos por mês

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE/SEMFAZ

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Auxiliar na análise da prestação de contas referente a convênios, contratos e repasses de programas de governo.

50 Pontos por dia

Auxiliar os contadores na execução dos lançamentos dos atos e fatos administrativos.

30 Pontos por dia

Cadastrar contas e credores.

45 Pontos por dia

Realizar lançamentos contábeis nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial da administração direta.

65 Pontos por dia

Auxiliar na consolidação das informações contábeis da administração direta e indiretas.

50 Pontos por dia

Auxiliar na elaboração, emissão dos balanços, balancetes, demonstrativos e anexos que compõem a prestação de contas, relatórios fiscais e instruções normativas. Por demonstrativo.

80 Pontos por documento

Emissão e anulação de empenho e subempenho, registro da liquidação da despesa, cancelamento de restos a pagar e outras atividades correlatas.

25 Pontos por dia

Elaboração, emissão de extratos e conciliação bancária (movimento e aplicação) das contas da administração direta.

 40 Pontos por dia

Regularização de pendências do sistema financeiro (Conciliação bancária, Restos a pagar, Diárias, Suprimentos de fundos, Convênios, Contas de consignações).

50 Pontos por dia

Auxiliar na regularização dos bens patrimoniais no sistema (reavaliação, depreciação e pesquisa de valores de mercado).

40 Pontos por dia

Consulta e encaminhamento dos processos arquivados quando solicitado.

20 Pontos por documento

Consultas diversas e emissão de relatório nos sistemas informatizados.

50 Pontos por dia

Elaboração de formulário ou planilha para melhorar e agilidade do trabalho.

75 Pontos por dia

Emissão de ofício, memorando, portaria, despacho, requerimento e/ou outros similares.

20 Pontos por documento

Auxiliar elaboração de relatório gerencial.

45 Pontos por dia

Auxiliar na elaboração de resposta técnica para esclarecimento de dúvida suscitada no âmbito da Prefeitura Municipal. Por dia.

90 Pontos

Resolver outras atividades pertinentes ao setor, que lhe foram delegadas pelo Contador. Por dia.

45 Pontos

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO/SEMFAZ

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Assessorar o Diretor de Departamento sobre questões técnicas e administrativas sempre que solicitado.

100 Pontos por mês

Atuar sempre que solicitado em conjunto com outras instituições nas ações relacionadas ao controle urbanístico do uso e ocupação do solo.

50 Pontos por mês

Consolidar informações advindas das divisões técnicas, encaminhando propostas ao Departamento de Gestão Urbana (DGU) da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) as alterações na legislação municipal objetivando consolidar políticas públicas de uso e ocupação do solo do Município buscando melhorias e agilidade nos processos de licenciamentos de obras.

50 Pontos por mês

Analisar e acompanhar o comportamento das receitas oriundas das taxas de licenciamentos de obras visando a apresentação de medidas corretivas ou o cumprimento das metas anuais.

50 Pontos por mês

Elaborar atos normativos destinados a uniformizar procedimentos administrativos e fiscais relacionados à emissão de licenças de construção, habite-se e demolição de obras em consonância com as leis municipais.

90 Pontos por mês

Instruir e prestar informações e esclarecimentos sempre que solicitado sobre o os atos administrativos da legislação municipal de obras e de urbanismo e/ou andamento processual.

90 Pontos por mês

Coordenar e supervisionar mensalmente o lançamento no programa SISOBRAPREF da Receita Federal das informações pertinentes ás licenças de obras e habite-se emitidos pelo Município.

50 Pontos por mês

Informar a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SEMUR, os Habite-se expedidos pelo Departamento com fins de atualização do cadastro imobiliário do Município.

50 Pontos por mês

Recepcionar, registrar, controlar e despachar em todas as etapas administrativas os processos formalizados que buscam os diversos tipos de licenciamento de obras.

50 Pontos por mês

Dar o comando para a expedição das licenças requeridas após a emissão de parecer técnico favorável ao licenciamento emitido pelo corpo técnico das divisões técnicas que compõem o departamento de licenciamento de obras.

90 Pontos por mês

Zelar pela organização dos arquivos físicos dos processos de licenciamento de obras, e manter o sistema informatizado de tramitação processual da SEMFAZ, constantemente atualizado.

90 Pontos por mês

Promover em parceria com instituições públicas, privadas e de classe, ações e campanhas educativas ligadas as política urbanísticas e de edificações do Município, visando esclarecer a comunidade quanto aos procedimentos para licenciamento e obras.

50 Pontos por mês

Disponibilizar ao interessado ou ao responsável técnico do projeto arquitetônico, a legislação municipal desenvolvida pelas unidades.

90 Pontos por mês

Expedir ordens de serviço às atividades de fiscalização.

90 Pontos por mês

Elaborar planos de trabalhos, estratégias específicas para o bom desempenho do departamento de licenciamento e divisões.

90 Pontos por mês

Instruir processo administrativo.

50 Pontos por mês

Acionar quando necessário o corpo fiscal de obras do Município detentor do poder de polícia nas matérias urbanística e edilícia para o fiel cumprimento da legislação em vigor.

90 Pontos por mês

Solicitar as demais Secretarias do Município informações necessárias a avaliação de processo administrativo de licenciamento de obras.

90 Pontos por mês

Propor adoção de procedimentos que possibilite a uniformidade na aplicação da legislação urbanística.

50 Pontos por mês

Dar atendimento ao interessado ou responsável técnico prestando informações e esclarecimentos sobre as questões que envolvam parecer de análise que registrou inconsistências no projeto arquitetônico analisado.

50 Pontos por mês

Apurar mensalmente, em conjunto com as chefias imediatas a gratificação de produtividade através de boletim de produção, que será homologado pelo Secretário Municipal de Fazenda, até o quino dia do mês subsequente ao da sua aferição.

50 Pontos por mês

Elaborar relatório gerencial de atividade quadrimestral e anual.

50 Pontos por mês

Acompanhar sempre que solicitado as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Licenciamento e Divisões inerentes ao procedimento de Licenciamento, possibilitando a comunicação dos órgãos envolvidos no Licenciamento de Obras.

40 Pontos por mês

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/SEMFAZ

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Gerenciar o sistema de conta única do Município.

200 Pontos por mês

Gerenciar as aplicações no mercado financeiro.

01 Pontos por lançamento

Coordenar e controlar as atividades de pagamento e contabilização das despesas contraídas pela Administração Municipal, após análise e autorização dos secretários ordenadores de despesa. Por processo.

10 Pontos por dia

Realizar pagamentos de despesas extraorçamentárias oriundas de processos relacionados à devolução de caução recolhida em conta específica e de ordens bancárias devolvidas pela não quitação em tempo hábil, retornadas às contas do tesouro. Por pagamento.

05 Pontos por dia

Emitir ordem bancária e notas financeiras de transferência e pagamento de despesas.

30 Pontos por documento

Acompanhar diariamente o demonstrativo da despesa efetivamente paga.

90 Pontos por mês

Acompanhar a regularização junto à assessoria técnica os débitos ocorridos nas contas do Município, quando se tratar de dívida devidamente comprovada.

50 Pontos por mês

Manter regularmente o controle de mandados de penhoras.

20 Pontos por mês

Manter atualizada a coletânea das ordens de pagamento e notas financeiras emitidas.

15 Pontos por dia

Realizar a retenção dos tributos municipais, federais e previdenciários previstos na legislação específica.

10 Pontos por dia

Elaborar mensalmente quadro demonstrativo da folha de pagamento.

100 Pontos por mês

Escriturar o movimento diário das contas bancárias do município.

10 Pontos por dia

Remeter os processos devidamente pagos para as secretarias de origem.

05 Pontos por documento

Realizar o lançamento contábil de todas as receitas de origem tributária e não tributária oriunda de deposito bancário em conta corrente até o quinto dia útil do mês subsequente.

10 Pontos por dia

Realizar o lançamento contábil de todas as receitas financeiras referentes a aplicações até o quinto dia útil do mês subsequente.

200 Pontos por mês

Acompanhar o demonstrativo de receita total, mensal e consolidada.

10 Pontos por dia

Lançar mensalmente as aplicações financeiras.

50 Pontos por mês

Manter atualizadas as certidões negativas do Município e acompanhar a atualização do certificado e regularidade previdenciária do IPAM.

100 Pontos por mês

Manter atualizados os índices econômicos utilizados por esta divisão;

10 Pontos por dia

Emitir ofícios e memorando solicitados pela direção do departamento. Por documento.

20 Pontos por documento

Elaborar relatório gerencial de atividades quadrimestral e anual.

100 Pontos por documento

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO/DIATEC

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Analisar processos, verificando as instruções, Termo de Referência, Projetos Básicos, Cotações, Conferência de Valores de Notas Fiscais e Faturas.

30 Pontos por mês

Elaborar Controle de Execução Orçamentária – CEO

20 Pontos por documento

Emitir Empenho, Subempenho/Liquidação.

25 Pontos por documento

Elaborar Portarias de diárias e normativas

20 Pontos por documento

Emitir baixa de responsabilidade nos processos de diárias

10 Pontos por documento

Realizar suplementação e redução orçamentária

20 Pontos por documento

Elaborar relatório de previsão e realização de despesa

20 Pontos por mês

Emitir Guia de Recolhimento de Impostos

10 Pontos por documento

Elaborar minuta da Lei Orçamentária Anual

50 Pontos por documento

Elaborar relatório referente ao comportamento das cotações orçamentárias

20 Pontos por mês

Elaborar relatório de gestão anual da secretaria

50 Pontos por mês

Elaborar ofício referente a transferência, transposição, anulação, estorno e antecipação de cotas

20 Pontos por documento

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Realizar fiscalização “in loco” recomendadas pelos órgãos de controle

20 Pontos por mês

Emitir notificação

05 Pontos por documento

Fiscalizar serviços de telefonia fixa

20 Pontos por mês

Elaborar projetos básicos

20 Pontos por documento

Elaborar relatório de fiscalização de contratos e planilha demonstrativa

25 Pontos por mês

Elaborar relatório de acompanhamento mensal e certificação da despesa na fatura/nota fiscal dos serviços prestados

25 Pontos por mês

Elaborar justificativa para elaboração de termo aditivo

20 Pontos por documento

Solicitar trocas e reparos em bens ou serviços prestados pelas contratadas

20 Pontos por documento

Elaborar quadro comparativo de aumento e redução dos gastos que extrapolarem a média da despesa mensal com o serviço

20 Pontos por documento

Recomendar medidas saneadoras, proceder aos devidos registros, comunicar os gestores no caso de infração e sugerir aplicação de possíveis sanções contratuais.

20 Pontos por documento

Elaborar orçamentária anual conforme PPA, LDO e LOA.

50 Pontos por documento

Solicitar paralisação/interdição da execução do contrato, quando forem constadas irregularidade que firam cláusulas contratuais

20 Pontos por documento

Emitir atestado/certidão de avaliação de recebimento de produto ou serviço

20 Pontos por documento

Informar ao gestor que efetue glosas de medições por serviços, obras ou produtos mal executados ou não executados.

10 Pontos por documento

Liquidar e liberar fatura para pagamento após a sua certificação

20 Pontos por dia

Elaborar planilhas, gráficos, percentuais e demais formas de mensuração dos custos.

20 Pontos por documento

Emitir Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais – DARE

10 Pontos por documento

Promover reuniões com as empresas contratadas, objetivando definir procedimentos para o perfeito desenvolvimento e execução dos serviços contratados.

20 Pontos por reunião

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/DIAD

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de documentos oficiais e processos administrativos

10 Pontos por dia

Efetuar embarque e desembarque de materiais

15 Pontos por dia

Transportar servidores para fins laborais quando solicitado

10 Pontos por dia

Elaborar relatório funcional dos veículos oficiais

30 Pontos por mês

Certificar as condições e funcionamento dos veículos oficiais

10 Pontos por mês

Elaborar relatório de levantamento e controle dos recursos materiais

20 Pontos por mês

Fiscalizar serviços terceirizados referente aos serviços prediais

15 Pontos por mês

Elaborar relatório de registros hidráulicos e elétricos

25 Pontos por mês

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Emitir ordem de serviços a terceiros com tombamento

30 Pontos por documento

Efetuar substituição ou conserto de equipamentos e materiais de escritório com defeito ou inservível

15 Pontos por serviço

Elaborar relatório de controle de estoque de mercadorias, organizando-os e conferindo prazos de validade

20 Pontos por mês

Realizar serviços prediais gerais: manutenção dos banheiros, serviços de limpeza em toda a secretaria, troca de materiais

15 Pontos por serviço

Elaborar relatório de controle e utilização dos veículos oficiais da secretaria

20 Pontos por mês

Elaborar escala de trabalho e distribuição de pessoal conforme serviços extraordinários.

10 Pontos por mês

Executar lançamentos de dados relacionados a escala de férias, solicitação de hora extra, produtividade, licença prêmio, alteração de férias, faltas, atendendo ao programado pela Coordenadoria Municipal de fiscalização.

05 Pontos por lançamento

Realizar reprografia de folha de frequência

05 Pontos por mês

Fornecer informações para instruir processos para pagamento dos contratos de prestação de serviços, peças ou fornecimento de materiais

05 Pontos por informações

Elaborar relatório de acompanhamento mensal de produtividade

10 Pontos por mês

Realizar anotação de ocorrências de quaisquer naturezas verificadas durante a execução contratual

10 Pontos por documento

Realizar triagem para entrega de documentos por divisão

05 Pontos por documento

Realizar triagem para saída de ofícios por secretaria

05 Pontos por documento

Lançar informações no sistema informatizado da prefeitura

05 Pontos por lançamento

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Realizar lançamentos de entrada e saída de veículos oficiais

10 Pontos por dia

Emitir notificação para servidores.

05 Pontos por documento

Cadastrar correspondência no sistema gerenciador de postagens dos Correios – ECT

05 Pontos por lançamento

Realizar limpeza e manutenção predial.

20 Pontos por serviço

Controle de estoque de almoxarifado

10 Pontos por dia

Entrega de materiais de consumo e expediente.

10 Pontos por dia

Conferencia de folha de ponto e produtividade dos servidores

20 Pontos por mês

Realizações de ordem de serviços para plantões.

30 Pontos por mês

Solicitar paralisação/interdição da execução do contrato, quando forem constadas irregularidade que firam cláusulas contratuais

20 Pontos por documento

Emitir relatório em relação aos veículos e solicitação de combustível.

20 Pontos por mês

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO/ASTEC

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Auxiliar no acompanhamento e extração de publicações na imprensa oficial;

200 Pontos por mês

Auxiliar no acompanhamento de processo, junto aos órgãos de controle externo e jurisdicionados em que a Prefeitura do Município de Porto Velho figure como interessada;

200 Pontos por mês

Elaborar ofício, memorando, portaria, despacho, requerimento e/ou outros similares, aos setores e órgãos envolvidos, em assuntos pertinentes as suas áreas de atuação;

20 Pontos por documento

Auxiliar no controle da produtividade dos servidores da Controladoria Geral do Município;

100 Pontos por mês

Auxiliar no controle e envio de documentos em assuntos pertinentes à área de atuação de controle interno;

100 Pontos por mês

Deslocamento para entrega de processo ou documento

10 Pontos por dia

Auxiliar na elaboração do pedido de material, confecção de folha de ponto, requisição de fotocópia;

20 Pontos por documento

Auxiliar na atividade em interesse da classe ou instituição;

50 Pontos por dia

Realizar autuação de processo, abertura de volume, apensamento, juntada de documentos e numeração de folhas;

40 Pontos por documento

Auxiliar nas consultas diversas e emissão de relatórios nos sistemas informatizados utilizados na CGM – por atividade

30 Pontos por dia

Manutenção, organização e arquivo de documentos

200 Pontos por mês

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/CGM

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Auxiliar no controle de bens patrimoniais da CGM

100 Pontos por mês

Auxiliar no controle e distribuição de suprimentos e materiais de consumo

100 Pontos por mês

Auxiliar nas atividades de man. de bens móveis e imóveis

70 Pontos por mês

Recebimento, envio, controle e acompanhamento de processo via protocolo

100 Pontos por mês

Auxiliar no controle de consumo de combustível dos veículos a serviço da Controladoria Geral do Município.

50 Pontos por mês

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DTR/CMT/SEMTRAN

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de doc. oficiais e processos administrativos

10 Pontos por dia

Participação em reuniões de trabalhos

21 Pontos por reunião

Elaborar Ofício ou Memorando

20 Pontos por documento

Emitir ordem de serviços referentes ao serviço de Transporte

30 Pontos por documento

Instruir processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais;

10 Pontos por dia

Realizar reprografia de documentos ou processos por dia

10 Pontos por dia

Elaboração de documentos oficiais no âmbito da Coordenação de Transporte e suas Divisões/Departamento;

10 Pontos por dia

Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou através das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas;

05 Pontos por dia

Formalizar processos para cadastramento de Moto Taxi, Taxi, condutores auxiliares e escolares;

10 Pontos por dia

Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos.

05 Pontos por dia

Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações.

30 Pontos por dia

Emitir Alvarás e Carteiras de Mototáxi, Táxi, Escolar e Frete;

05 Pontos por dia

Organizar e manter arquivos em meios físicos e eletrônicos com operacionalidade do sistema de protocolo.

30 Pontos por dia

Cadastrar e lançar Taxas dos permissionários no SIAT;

30 Pontos por dia

Emissão de Taxas no SIAT

15 Pontos por dia

Organizar as pastas com a guarda de documentos oficiais nos respectivos setores de lotação.

20 Pontos por dia

Elaborar Termo de Autorização;

30 Pontos por dia

Elaborar Portarias de Outorga e Cancelamento;

20 Pontos por dia

Manter organizadas as pastas com a guarda de documentos oficiais nos respectivos setores de lotação;

30 Pontos por dia

Tramitar processos no TPCetil por documento (unidade)

10 Pontos por lançamento

Elaborar o Relatório quadrimestral e anual;

90 Pontos por documento

DARE/SEMTRAN

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Tramitação de documentos oficiais e processos administrativos;

10 Pontos por dia

Transportar servidores para fins laborais quando solicitado;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório funcional dos veículos oficiais;

10 Pontos por dia

Certificar as condições e funcionamento dos veículos oficiais.

05 Pontos por dia

Elaborar relatório de levantamento e controle dos recursos materiais.

07 Pontos por dia

Elaborar documentos oficiais (memorando/Oficio/Portaria/Decreto e outros).

20 Pontos por documento

Elaborar relatório de controle e utilização dos veículos oficiais da secretaria/DARE;

10 Pontos por dia

Emitir ordem de serviços referentes ao serviço de Transporte;

30 Pontos por dia

Realizar atendimento ao público;

05 Pontos por atendimento

Formalizar e instruir processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais.

20 Pontos por documento

Realizar reprografia de documentos ou processos;

05 Pontos por dia

Fornecer informações para instruir processos;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório de acompanhamento mensal de produtividade;

05 Pontos por dia

Realizar triagem para entrega de documentos por divisão;

10 Pontos por dia

Lançar informações no sistema informatizado da prefeitura

20 Pontos por dia

Elaboração de documentos oficiais no âmbito da Coordenação de Transporte e suas Divisões/Departamentos.

20 Pontos por documento

Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou através das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas.

20 Pontos por dia

Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos.

10 Pontos por dia

Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações.

20 Pontos por dia

Colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas.

20 Pontos por dia

Recepcionar, formalizar, cadastrar e controlar os processos referentes à multas por infração de transporte à legislação municipais lavradas pela fiscalização de Transporte, observando os prazos estabelecidos.

20 Pontos por dia

Organizar e manter arquivos em meios físicos e eletrônicos com operacionalidade do sistema de protocolo.

10 Pontos por dia

Manter organizadas as pastas com a guarda de documentos oficiais nos respectivos setores de lotação.

10 Pontos por dia

Elaboração de Projeto Básico.

50 Pontos por documento

Elaboração de normas e padrões, de estudos técnicos, e pareceres.

40 Pontos por documento

Gestão dos contratos referentes aos serviços públicos de concessões e permissões aos transportes. por dia

50 Pontos por mês

Fiscalização de serviços e controle dos serviços públicos delegados.

30 Pontos por mês

Regular e fiscalizar os serviços de transportes hidroviários de passageiros

10 Pontos por dia

Tramitar processos no TPCetil

10 Pontos por lançamento

Elaborar o Relatório quadrimestral e anual

20 Pontos por documento

ASSESSORIA TÉCNICA/SEMTRAN

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de documentos oficiais e processos administrativos;

10 Pontos por dia

Elaborar Ofício, Memorando, Minuta de Decreto, Portarias, Minutas de Lei;

20 Pontos por dia

Emitir ordem de serviços referentes a processo de serviços de engenharia;

30 Pontos por dia

Realizar atendimento ao público;

05 Pontos por dia

Instruir processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais;

10 Pontos por dia

Realizar reprografia de documentos ou processos;

10 Pontos por dia

Fornecer informações para instruir processos para pagamento dos contratos de prestação de serviços, peças ou fornecimento de materiais;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório de acompanhamento mensal e anual de produtividade;

90 Pontos por dia

Realizar triagem para saída de ofícios por secretaria

20 Pontos por dia

Lançar informações no sistema informatizado da prefeitura

15 Pontos por dia

Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos.

05 Pontos por dia

Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações.

30 Pontos por dia

Realizar levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas.

100 Pontos por mês

Organizar e manter arquivos em meios físicos e eletrônicos com operacionalidade do sistema de protocolo.

30 Pontos por dia

Manter organizadas as pastas com a guarda de documentos oficiais nos respectivos setores de lotação.

30 Pontos por dia

Acompanhar o cumprimento de contratos, convênio, acordo, ajustes e atos que determinem o nascimento e a extinção de direitos e obrigações quando à observância de disposições legais.

25 Pontos por dia

Elaborar Termo de Referencia

20 Pontos por documento

Elaborar Controle de Execução Orçamentaria – CEO

20 Pontos por documento

Elaborar Empenho e Subempenho

25 Pontos por documento

Elaboração de Projeto Básico

80 Pontos por documento

Pesquisa de Cotação de Preço

25 Pontos por documento

Baixa de Responsabilidade diárias e suprimento de fundos

10 Pontos por documento

Tramitar processos no TPCetil

10 Pontos por lançamento

Projeção de receita orçamentaria para elaboração do PPA, LDO e LOA

27 Pontos por documento

Projeção anual da despesa com pessoal e encargos sociais para inclusão no plano PPA. LDO e LOA

15 Pontos por documento

Organização e montagem dos relatórios do PPA, LDO e LOA e da avaliação do PPA

13 Pontos por documento

Elaboração do texto dos projetos de lei, mensagens ou anexos do PPA. LDO e LOA

150 Pontos por documento

Participação em reuniões de trabalhos – por reunião

21 Pontos por reunião

Assessoria técnica aos Departamentos, Divisões e Coordenadorias.

20 Pontos por dia

Assessoria aos projetos de construção, ampliação e reformas de Unidades de Saúde, através de estudos envolvendo eleição de prioridades, modelo de atenção, acessibilidade geográfica, definição de necessidades tecnológicas e arquitetônicas (tipo de salas, quantidades e fluxo interno), em acordo com a legislação vigente. Por dia

20 Pontos por dia

Elaborar o Relatório quadrimestral e anual.

90 Pontos por documento

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO/SEMTRAN

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de documentos oficiais e processos administrativos;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório de levantamento e controle dos recursos materiais;

10 Pontos por documento

Participação em reuniões de trabalhos;

21 Pontos por reunião

Elaborar Ofício ou Memorando;

20 Pontos por documento

Emitir ordem de serviços referentes a processo de serviços de engenharia;

30 Pontos por documento

Realizar atendimento ao público;

05 Pontos por atendimento

Instruir processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais;

10 Pontos por dia

Realizar reprografia de documentos ou processos;

10 Pontos por dia

Fornecer informações para instruir processos para pagamento dos contratos de prestação de serviços, peças ou fornecimento de materiais;

05 Pontos por dia

Elaborar relatório de acompanhamento mensal de produtividade;

15 Pontos por mês

Pesquisar informações no sistema informatizado CPCetil, da prefeitura;

05 Pontos por dia

Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou através das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas;

20 Pontos por dia

Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos;

10 Pontos por dia

Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações;

30 Pontos por dia

Organizar e manter arquivos em meios físicos e eletrônicos com operacionalidade do sistema de protocolo;

30 Pontos por dia

Manter organizadas as pastas com a guarda de documentos oficiais nos respectivos setores de lotação;

30 Pontos por dia

A verificar o cumprimento de contratos, convênio, acordo, ajustes e atos que determinem o nascimento e a extinção de direitos e obrigações quando à observância de disposições legais;

15 Pontos por dia

Elaborar Termo de Referência por unidade;

20 Pontos por mês

Elaborar Controle de Execução Orçamentaria – CEO;

20 Pontos por documento

Elaborar Empenho e Subempenho;

25 Pontos por documento

Elaboração de Projeto Básico;

40 Pontos por documento

Pesquisa de Cotação de Preço;

25 Pontos por dia

Baixa de Responsabilidade diárias e suprimento de fundos;

10 Pontos por dia

Tramitar processos no TPCetil;

10 Pontos por lançamento

Elaboração de oficios de antecipação de cotas orçamentarias da SEMUSA conforme projeto atividade;

20 Pontos por documento

Emissão de parecer técnico quanto a disponibilidade orçamentaria e outros assuntos pertinentes ao processo orçamentário;

50 Pontos por mês

Atualização das planilhas de controle de contratos continuados;

15 Pontos por documento

Participação em reuniões de trabalhos;

21 Pontos por reunião

Elaborar o Relatório quadrimestral e anual.

90 Pontos por documento

DCTOESG/ASTEC/SEMTRAN

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de documentos oficiais e processos administrativos;

10 Pontos por dia

Participação em reuniões de trabalhos;

21 Pontos por reuião

Efetuar embarque e desembarque de materiais;

15 Pontos por dia

Transportar servidores para fins laborais quando solicitado;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório funcional dos veículos oficiais;

10 Pontos por mês

Certificar as condições e funcionamento dos veículos oficiais;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório de levantamento e controle dos recursos materiais;

10 Pontos por mês

Realizar limpeza diária no âmbito da SEMTRAN;

10 Pontos por dia

Receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos de acordo com o documento de compra (nota de empenho ou nota fiscal) ou equivalentes;

30 Pontos por mês

Receber, conferir armazenar e registrar os materiais em estoque;

10 Pontos por dia

Registrar em sistema próprio as notas fiscais dos materiais recebidos;

05 Pontos por documento

Encaminhar ao Departamento Administrativo as notas fiscais para pagamento;

05 Pontos por documento

Elaborar estatísticas de consumo por materiais e centros de custos para previsão das compras;

15 Pontos por mês

Elaborar balancetes dos materiais existentes e outros relatórios solicitados;

10 Pontos por mês

Preservar a qualidade e quantidades dos materiais estocados;

20 Pontos por dia

Viabilizar o inventário anual dos materiais estocados;

10 Pontos por dia

Garantir que as instalações estejam adequadas para movimentação e retirada de materiais visando um atendimento ágil e eficiente;

20 Pontos por dia

Organizar e manter atualizado o registro de estoque do material existente;

20 Pontos por dia

Dirigir veículos automotores (de cargas e passageiros, veículos de emergência) acionando os comandos de marcha e direção;

20 Pontos por dia

Conduzir em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de passageiros, cargas, mercadorias e animais;

20 Pontos por dia

Inspecionar os veículos automotores, verificando os níveis de combustível, óleo, água, estado de funcionamentos e dos pneus, para providenciar o abastecimento e reparos necessários;

20 Pontos por dia

Examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os números de viagens e outras instruções, para programar a sua tarefa; zelar pelo bom andamento dos transportes que lhe forem confiados, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos serviços prestados aos transeuntes e veículo; providenciar os serviços de manutenção, comunicando falhas e solicitando reparos ao seu superior imediato, para assegurar seu perfeito estado;

50 Pontos por dia

Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o a garagem da empresa, para permitir sua manutenção e abastecimento;

20 Pontos por dia

Cobrar a solicitação de demandas por escrito;

20 Pontos por dia

Realizar serviços de pintura e jardinagem no âmbito da SEMTRAN;

50 Pontos por dia

Realizar serviços de pintura nas paradas de ônibus na cidade de Porto Velho;

15 Pontos por dia

Elaborar Ofício e Memorando;

20 Pontos por documento

Efetuar substituição ou conserto de equipamentos e materiais de escritório com defeito ou inservível;

15 Pontos por dia

Elaborar relatório de controle de estoque de mercadorias, organizando-os e conferindo prazos de validade;

20 Pontos por mês

Realizar serviços prediais gerais: manutenção dos banheiros, serviços de limpeza em toda a secretaria, troca de materiais;

15 Pontos por dia

Elaborar relatório de controle e utilização dos veículos oficiais da secretaria;

10 Pontos por mês

Realizar atendimento ao público;

05 Pontos por dia

Realizar reprografia de documentos ou processos;

10 Pontos por dia

Fornecer informações para instruir processos para pagamento dos contratos de prestação de serviços, peças ou fornecimento de materiais;

10 Pontos por dia

Realizar triagem para entrega de documentos por divisão por dia;

10 Pontos por dia

Realizar triagem para saída de ofícios por secretaria;

10 Pontos por dia

Lançar informações no sistema informatizado da prefeitura;

10 Pontos por dia

Tramitar processos no TPCetil;

10 Pontos por lançamento

Elaborar relatório de acompanhamento mensal de produtividade

10 Pontos por mês

DET/CET/SEMTRAN

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Efetuar entrega de documentos oficiais e processos administrativos;

10 Pontos por dia

Participação em reuniões de trabalhos;

21 Pontos por reunião

Elaborar Ofício ou Memorando;

20 Pontos por documento

Emitir ordem de serviços referentes a processo de serviços de engenharia;

30 Pontos por documento

Acompanhar e fiscalizar a implantação de sinalização vertical e horizontal;

10 Pontos por dia

Transportar servidores para fins laborais quando solicitado;

10 Pontos por dia

Acompanhar a Implantação de parada de ônibus;

10 Pontos por dia

Acompanhar a Instalação de abrigo;

10 Pontos por dia

Acompanhar a Medição de linha de ônibus;

10 Pontos por dia

Elaborar relatório de acompanhamento mensal de produtividade;

20 Pontos por mês

Organizar e manter arquivos em meios físicos e eletrônicos com operacionalidade do sistema de protocolo;

30 Pontos por dia

Manter organizadas as pastas com a guarda de documentos oficiais nos respectivos setores de lotação;

30 Pontos por dia

Levantamento de pedidos de sinalização horizontal e vertical de trânsito, redutor de velocidade, faixa de pedestre;

10 Pontos por dia

Medição de ruas, calçadas e muros para sinalização;

20 Pontos por dia

Coletar informações referente ao trânsito;

20 Pontos por dia

Regulamentar o estacionamento nas vias;

20 Pontos por dia

Tramitar processos no TPCetil;

20 Pontos por lançamento

Elaborar pesquisas referente ao sistema viário;

20 Pontos por dia

Orientar e educar sobre mudanças de vias.

20 Pontos por dia

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS

COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO/SEMUSB

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Fiscalização de Rotina

20 Pontos por dia

Lavratura de Notificação de qualquer natureza

10 Pontos por documento

Revisão de Notificação

10 Pontos por documento

Apuração de Denúncia

10 Pontos por documento

Lavratura de Auto de Infração

15 Pontos por documento

Relatório Técnico

50 Pontos por mês

Plantão

20 Pontos por dia

Instrução Processual

20 Pontos por documento

DIVISÃO DE PESSOAL/SEMUSB

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Atualizar cadastro dos servidores e empregado públicos municipais, inclusive os comissionados sem vínculos e contratados em caráter emergencial

20 Pontos por lançamento

Registrar por meio do Sistema de Gestão Pessoal, os atos inerentes à situação funcional dos servidores

20 Pontos por lançamento

Emitir relatório de Férias

20 Pontos por documento

Realizar lançamento de licenças médicas homologadas pelo IPAM ou pelo INSS

20 Pontos por lançamento

Efetuar lançamento de dados e informações no sistema informatizado da Prefeitura de Porto Velho

20 Pontos por lançamento

Recebimento e Entrega de Documentos

10 Pontos por dia

Emissão de Documentos Diversos

25 Pontos por documento

Emissão de Folha de Pontos

25 Pontos por documento

Recadastramentos dos Servidores

20 Pontos por mês

Atendimento ao Público e Servidores

20 Pontos por mês

Solicitações de Documentos

25 Pontos por documento

Elaboração de Informação para a Folha de Pagamento

50 Pontos por mês

Relatórios Mensais

25 Pontos por mês

Acompanhamento de Cursos para os Servidores

25 Pontos por mês

DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS/SEMUSB

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Realizar atividades de manutenção em pavimentação

30 Pontos por dia

Realizar manutenção asfáltica da malha viária

30 Pontos por dia

Executar o serviço de limpeza das vias, utilizando ferramentas e máquinas apropriadas para manter a conservação e limpeza do município

30 Pontos por dia

Separar os entulhos em tipos, empilhando-os para processar o reaproveitamento ou sucateamento, a fim de proteger o ambiente;

30 Pontos por dia

Reunir, amontoar e recolher, fragmentos, poeira e detritos espalhados, que causem incômodo ou ofereçam perigo aos munícipes, empregando ancinho e outros instrumentos apropriados para recolhê-lo

30 Pontos por dia

Efetuar a capinação, a fim de proporcionar um aspecto de asseio do município

30 Pontos por dia

Executar terraplanagem, nivelamentos, abaulamentos, abrir valos e valetas e outros serviços pertinentes que podem ser realizados com a máquina, efetuar ligeiros reparos, quando necessário

30 Pontos por dia

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE – 600 Pontos

Relatório circunstanciado diário, referente às atividades de
Auxílio aos Departamentos e Divisões desempenhando atividades administrativas e outras de média complexidade, inerentes a Procuradoria e seus departamentos

20 Pontos

Atendimento ao público em geral, recepcionando e protocolando requerimentos, prestando informações e encaminhando as demandas apresentadas, junto a Procuradoria e às Secretarias ou órgão equivalentes

20 Pontos

Auxiliar nos serviços forenses junto a Procuradoria, no encaminhamento e controle de protocolos e procedimentos referentes a agilização dos processos.

20 Pontos

Realizar controle sistemático de entrada e saída de documentos, controle de arquivos, dentre outros.

20 Pontos

Realizar pesquisas sobre matérias jurídicas e levantamento de informações para fins de subsidiar a elaboração de parecer técnico, informações, ofícios e despachos do departamento.

20 Pontos

Digitação de documentos de natureza administrativa ou
processual

10 Pontos

Diligência externa autorizada pelo Diretor do Departamento

10 Pontos

Leitura de Diário Oficial – com recortes

5 Pontos

Participação em eventos de interesse da PGM

25 Pontos

Viagem a serviço – com apresentação de relatório

30 Pontos

ATIVIDADES DE BAIXA COMPLEXIDADE – 200 Pontos

Relatório circunstanciado diário, referente às atividades rotineiras ou eventuais necessárias aos Departamentos e Divisões, no desempenhando atividades de baixa complexidade

20 Pontos

Atendimento ao público em geral, prestando informações e encaminhando as demandas apresentadas, junto a Procuradoria.

20 Pontos

Auxiliar na entrega externa dos atos próprios dos departamentos

10 Pontos

Auxiliar na manutenção dos serviços de aquivos e documentação

20 Pontos

Digitação de documentos de natureza administrativa

10 Pontos

Diligência externa autorizada pelo Diretor do Departamento

10 Pontos

Participação em eventos de interesse da PGM

20 Pontos

Viagem a serviço – com apresentação de relatório

20 Pontos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

APOIO DE PLANEJAMENTO/ASTEC/SEMED

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Elaborar proposta orçamentária da SEMED

150 Pontos por documento

Elaborar Planejamento Plurianual da SEMED

200 Pontos por documento

Participar de Comissão nomeada por Portaria

100 Pontos por mês

Elaboração de parecer técnico

50 Pontos por documento

Nomeado para fiscalização de contrato administrativo

200 Pontos por mês

Participar de grupos de trabalho representando a SEMED

50 Pontos por mês

Participação em órgãos Colegiados no âmbito da Administração Municipal

100 Pontos por mês

Realizar Avaliação do PPA

50 Pontos por mês

Participar de Cursos de Formação (a cada 20 horas)

50 Pontos por mês

Participação em palestras, seminários, congressos e similares, desde que autorizados pelo superior hierárquico

25 Pontos por dia

Elaboração de minuta de convênio, contrato, termo aditivo

50 Pontos por documento

Acompanhamento de processos junto aos órgãos municipais em que a SEMED figure como interessada – por mês

25 Pontos por dia

Elaboração de relatórios técnicos e estatísticos

50 Pontos por mês

Comunicação aos órgãos envolvidos sobre publicação de assuntos pertinentes as suas áreas de atuação, ou devolução de documentos oficiais

15 Pontos por dia

Elaboração de ofício, memorando, portaria, requerimento e/ou outros similares

20 Pontos por documento

Elaboração de resposta técnica para esclarecimentos de dúvidas

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Contrato, Convênio, Acordo ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Leis Complementares, Decretos, Resoluções ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração de informação técnica, instrução complementar ou reinstrução de processo

50 Pontos por documento

Elaboração de instrumentais técnicos

50 Pontos por documento

Elaboração de Relatório Circunstanciado

50 Pontos por mês

Análise de prestação de contas referente a convênios e repasse de Programas da Prefeitura/SEMED

50 Pontos por documento

Diligência para realizar Monitoramento nas Unidades de Ensino

100 Pontos por mês

Elaborar Memória de Cálculo nos processos de aquisição

30 Pontos por documento

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS/DA

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Participar de Comissão nomeada por Portaria

100 Pontos por mês

Elaboração de parecer técnico

50 Pontos por documento

Nomeado para fiscalização de contrato administrativo

200 Pontos por mês

Participar de grupos de trabalho representando a SEMED

50 Pontos por mês

Participação em órgãos Colegiados no âmbito da Administração Municipal

100 Pontos por mês

Realizar Avaliação do PPA

50 Pontos por mês

Participar de Cursos de Formação (a cada 20 horas)

50 Pontos por mês

Participação em palestras, seminários, congressos e similares, desde que autorizados pelo superior hierárquico

25 Pontos por dia

Elaboração de minuta de convênio, contrato, termo aditivo

50 Pontos por documento

Acompanhamento de processos junto aos órgãos municipais em que a SEMED figure como interessada

25 Pontos por dia

Elaboração de relatórios técnicos e estatísticos

50 Pontos por mês

Comunicação aos órgãos envolvidos sobre publicação de assuntos pertinentes as suas áreas de atuação, ou devolução de documentos oficiais

15 Pontos por dia

Elaboração de ofício, memorando, portaria, requerimento e/ou outros similares

20 Pontos por documento

Elaboração de resposta técnica para esclarecimentos de dúvidas

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Contrato, Convênio, Acordo ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Leis Complementares, Decretos, Resoluções ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração de informação técnica, instrução complementar ou reinstrução de processo

50 Pontos por documento

Elaboração de instrumentais técnicos

50 Pontos por documento

Elaboração de Relatório Circunstanciado

50 Pontos por mês

Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico

20 Pontos por documento

Emitir Empenho da Despesa

25 Pontos por documento

Emitir Liquidação da Despesa

25 Pontos por documento

Emitir Retenção de Imposto/Encargos

25 Pontos por documento

Deslocamento para entrega de documentos – por dia.

10 Pontos por dia

Realizar embarque e desembarque de materiais

15 Pontos por dia

Elaborar relatório funcional dos veículos oficiais

25 Pontos por mês

Certificar as condições e funcionamento dos veículos oficiais

50 Pontos por mês

DIVISÃO DE PESSOAL/SEMED

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Participar de Comissão nomeada por Portaria

100 Pontos por mês

Elaboração de parecer técnico

50 Pontos por documento

Nomeado para fiscalização de contrato administrativo

200 Pontos por mês

Participar de grupos de trabalho representando a SEMED

50 Pontos por mês

Participação em órgãos Colegiados no âmbito da Administração Municipal

100 Pontos por mês

Realizar Avaliação do PPA

50 Pontos por mês

Participar de Cursos de Formação (a cada 20 horas)

50 Pontos por mês

Elaboração de ofício, memorando, portaria, requerimento e/ou outros similares

20 Pontos por documento

Registro de Ata

20 Pontos por documento

Registro de Controle de Diárias (Anexo I – Solicitação de Diárias, Anexo III comprovação de diárias)

20 Pontos por registro

Elaboração de Relatório Circunstanciado

50 Pontos por mês

Realizar o lançamento no Sistema Módulo GP/Cetil de informações na Frequência Mensal (falta, hora extra, adicional noturno, produtividade, jetons e licenças: prêmio, maternidade, médica, paternidade)

20 Pontos por lançamento

Emissão de Relatório Mensal da Folha de Pagamento

50 Pontos por mês

Emissão de Relatório Mensal de Servidores que percebem Gratificação de Docência

50 Pontos por mês

Conferência da Folha de Ponto Individual e Boletim Mensal de Frequência dos Servidores Localizados na SEMED

20 Pontos por mês

Arquivamento de documentos oficiais

01 Pontos por documento

Conferência da Previsão de Hora Extra

30 Pontos por mês

Diligência para realizar Monitoramento nas Unidades de Ensino

100 Pontos por mês

Diligência para localizar servidor

50 Pontos por mês

Emissão de Declaração (Vinculo Empregatício, Situação Funcional, Localização, Tempo de Serviço)

30 Pontos por mês

Registro de Entrada e Saída de Documentos Oficiais

10 Pontos por dia

Realizar o Monitoramento, Alinhamento e Adequação do Quadro de Servidores por Unidade de Ensino, Inclusive as extensões

50 Pontos por dia

Deslocamento para entrega de documentos

10 Pontos por dia

Realizar embarque e desembarque de materiais

15 Pontos por dia

Elaborar relatório funcional dos veículos oficiais

10 Pontos por mês

Certificar as condições e funcionamento dos veículos oficiais

50 Pontos por mês

Elaborar controle de restos a pagar dos processos da SEMED

25 Pontos por mês

Elaborar Controle de Execução Orçamentária – CEO

20 Pontos por documento

Emitir baixa de responsabilidade nos processos de diárias

10 Pontos por documento

Emitir relatório de previsão e realização de despesa

50 Pontos por mês

Elaborar Memória de Cálculo nos processos de aquisição

30 Pontos por documento

Relatório Diversos (Substituição I, Substituição II, Horas Extras, Alteração de Férias, Licença Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular)

30 Pontos por documento

Assessoria e acompanhamento do quadro de pessoal junto a gestores das unidades de ensino

50 Pontos por mês

APOIO AO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO/DPEO/DA/SEMED

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Participar de Comissão nomeada por Portaria

100 Pontos por mês

Elaboração de parecer técnico

50 Pontos por documento

Nomeado para fiscalização de contrato administrativo

200 Pontos por mês

Participar de grupos de trabalho representando a SEMED

50 Pontos por mês

Participação em órgãos Colegiados no âmbito da Administração Municipal

100 Pontos por mês

Participar de Cursos de Formação (a cada 20 horas)

50 Pontos por dia

Participação em palestras, seminários, congressos e similares, desde que autorizados pelo superior hierárquico

25 Pontos por dia

Acompanhamento de processos junto aos órgãos municipais em que a SEMED figure como interessada

25 Pontos por dia

Elaboração de ofício, memorando, portaria, requerimento e/ou outros similares

20 Pontos por documento

Deslocamento para entrega de documentos

10 Pontos por dia

Realizar embarque e desembarque de materiais

15 Pontos por dia

Emitir relatório dos serviços prestados na limpeza da SEMED

25 Pontos por mês

APOIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/DEN/SEMED

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Participar de Comissão nomeada por Portaria

100 Pontos por mês

Elaboração de parecer técnico

50 Pontos por documento

Nomeado para fiscalização de contrato administrativo

200 Pontos por mês

Participar de grupos de trabalho representando a SEMED

50 Pontos por mês

Participação em órgãos Colegiados no âmbito da Administração Municipal

100 Pontos por mês

Realizar Avaliação do PPA

50 Pontos por mês

Participar de Cursos de Formação (a cada 20 horas)

50 Pontos por dia

Participação em palestras, seminários, congressos e similares, desde que autorizados pelo superior hierárquico

25 Pontos por dia

Elaboração de minuta de convênio, contrato, termo aditivo

50 Pontos por documento

Acompanhamento de processos junto aos órgãos municipais em que a SEMED figure como interessada

25 Pontos por dia

Elaboração de relatórios técnicos e estatísticos

50 Pontos por mês

Comunicação aos órgãos envolvidos sobre publicação de assuntos pertinentes as suas áreas de atuação, ou devolução de documentos oficiais

15 Pontos por documento

Elaboração de ofício, memorando, portaria, requerimento e/ou outros similares

20 Pontos por documento

Elaboração de resposta técnica para esclarecimentos de dúvidas

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Contrato, Convênio, Acordo ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Leis Complementares, Decretos, Resoluções ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração de informação técnica, instrução complementar ou reinstrução de processo

50 Pontos por documento

Elaboração de instrumentais técnicos

50 Pontos por documento

Elaboração de Relatório Circunstanciado

50 Pontos por mês

Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico

20 Pontos por documento

APOIO AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIALE/DAE

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO

Participar de Comissão nomeada por Portaria

100 Pontos por mês

Elaboração de parecer técnico

50 Pontos por documento

Nomeado para fiscalização de contrato administrativo

200 Pontos por mês

Participar de grupos de trabalho representando a SEMED

50 Pontos por mês

Participação em órgãos Colegiados no âmbito da Administração Municipal

100 Pontos por mês

Realizar Avaliação do PPA

50 Pontos por mês

Participar de Cursos de Formação (a cada 20 horas)

50 Pontos por dia

Participação em palestras, seminários, congressos e similares, desde que autorizados pelo superior hierárquico

25 Pontos por dia

Elaboração de minuta de convênio, contrato, termo aditivo

50 Pontos por documento

Acompanhamento de processos junto aos órgãos municipais em que a SEMED figure como interessada

25 Pontos por dia

Elaboração de relatórios técnicos e estatísticos

50 Pontos por mês

Comunicação aos órgãos envolvidos sobre publicação de assuntos pertinentes as suas áreas de atuação, ou devolução de documentos oficiais

15 Pontos por documento

Elaboração de ofício, memorando, portaria, requerimento e/ou outros similares

20 Pontos por documento

Elaboração de resposta técnica para esclarecimentos de dúvidas

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Contrato, Convênio, Acordo ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração, Análise e Instrução de atos pertinentes a Leis Complementares, Decretos, Resoluções ou Congêneres

50 Pontos por documento

Elaboração de informação técnica, instrução complementar ou reinstrução de processo

50 Pontos por documento

Elaboração de instrumentais técnicos

50 Pontos por mês

Elaboração de Relatório Circunstanciado

50 Pontos por mês

Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico

20 Pontos por documento

Elaboração de Cardápio para confecção de Alimentação escolar nas Escolas

100 Pontos por mês

Diligência para realizar Monitoramento nas Unidades de Ensino

100 Pontos por mês

APOIO DE MONITORAMENTO À EDUCAÇÃO FÍSICA/DIDRE/DADE

ATIVIDADE

PONTUAÇÃO