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Requerimento n° 34/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros, para realização de Audiência Pública para discutir os índices de violência contra a mulher no município de Porto Velho.

Requerimento n° 35/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate , para realização de Audiência Pública para tratar de contratos de prestação de serviços funerários e assuntos relacionados à Assistência Social, Serviços Públicos e Gestão Governamental.

Requerimento n° 37/CMPV/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer que seja aprovada a realização de Audiência Pública para tratar sobre: "A situação do comercio da Avenida Sete de Setembro e as estrategias de fortalecimento dos pequenos e médios empresários no centro de Porto Velho".

Requerimento n° 38/GBCWCM/2025, de autoria do Vereador Wanoel Martins. Solicita em caráter de Urgência ao Município de Porto Velho, um plano de trabalho pós cheia para agricultores de Alto e Baixo Madeira.

Requerimento Nº39/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para Discussão sobre a Segurança nos Conjuntos Habitacionais, no dia 23/04/2025 às 9h, no Plenário Bohemundo Alvares desta Câmara Municipal.

Requerimento N° 42/CMPV-2025, de autoria do Vereador Marcio Pacele. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução n°: 819/2025.

Requerimento N° 43/CMPV-2025, de autoria do Vereador Nilton Souza. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n°: 4753/2025.

Requerimento nº 45/CMPV/2025, de autoria da Mesa Diretora que requer inclusão dos Projetos de Resolução nº821/2025 e 822/2025

Requerimento N° 47/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução n°: 823/2025.

Realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de maio, às 9h30m, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar do seguinte tema: "Ampliação da Isenção do IPTU e Parcelamento de Débitos com base na Emenda Constitucional 132/2023."

Requerimento nº 49/CMPV/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Requer a Inclusão na Ordem do dia dos Projetos de Lei Complementar nº1.367/2025 e Projeto de Resolução nº820/2025.

REQUERIMENTO Nº51/CMPV/2025 - Inclusão na Ordem do Dia da Moção de Aplausos nº28/2025 aos escritores e jornalistas da AJEB Rondônia (Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil - Rondônia), pelo lançamento da obra "Elas: A Força Feminina Através dos Tempos", que representa um marco na valorização da trajetória, da resistência e da força da mulher ao longo da história."

Requerimento nº54/2025, Inclusão do Projeto de Lei nº4.793/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui diretrizes normativas acerca do projeto de iniciação à Formação Esportiva Construindo Campeões, no Município de Porto Velho, e dá outras providências" na Ordem do Dia 28º Sessão Ordinária realizada no dia 20/05/2025

REQUERIMENTO Nº /GBAG/CMPV/2025, Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 04 de junho de 2025 (quartafeira), às 09:00h, para discussão do tema: “PRODUTOR RURAL NA FRENTE, PORTEIRA ADENTRO E PATRULHA MECANIZADA NO CAMPO”

Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 624/2025, que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. José Hermínio Coelho.

Requerimento n°59/2025, requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 154 de 2025 que "modifica o paragrafo 1° do inciso II, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO".

Requerimento n° 60/2025, de autoria do Vereador Edimilson Dourado, este que requer que seja incluído na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de 03 de junho, o Projeto de Lei n° 4.839/2025 que "Reconhece como patrimônio Histórico, Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Arraial Flor de Cacto".

Requerimento nº61/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, para inclusão na ORDEM DO DIA das Moções de Aplausos nº 39, 40 ,44 e 45/2025 referente aos Farmacêuticos do município de Porto Velho, à Diretoria do Conselho Regionalde Farmácia de Porto Velho, aos Taxistas da Rodoviária de Porto Velho, à Direroria da Associação dos Taxistas da Rodóviaria de Porto Velho - RODOTAXI.

Requerimento nº 63/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, que requer a inclusão do projeto de lei Complementar nº1.384/2025.

Requerimento nº 64/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, que requer a inclusão do projeto de lei Complementar nº1.386/2025.

Requerimento nº 65/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, para inclusão na ORDEM DO DIA sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a Fernando Rodrigues Máximo, Deputado Federal.

Requerimento nº 66/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, para inclusão na ORDEM DO DIA da Moção de Aplausos nº 51, à senhora Glaúcia Lopes Negreiros, como forma de reconhecimento público por sua notável trajetória profissional.

Dispõe sobre revogação da Resolução nº 716/CMPV-2024, que estabeleceu auxilio - manutenção pessoal aos membros do CMPV e dá outras providências.

Requerimento nº68/2025, requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.855/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, que "Dispõe sobre a vedação à cobrança de custo administrativo de inspeção por parte da concessionária de energia elétrica, em desconformidade com os incisos V e VI do art. 39 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, e institui sanções no âmbito do Município de Porto Velho".

Requerimento nº 69/2025, de autoria do Vereador Pastor Evanildo, para inclusão na ORDEM DO DIA da Moção de Aplausos nº 59 aos colaboradores da AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados para o transporte público e privado no Município de Porto Velho/RO

Requerimento nº 70/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 833/2025, que "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, para dispor sobre o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências ''.

Requerimento nº 72/2025, de autoria da Vereadora Sofia Andrade, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 839/2025, que Institui o Sistema de Deliberação Remota -SDR, a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas a apreciação do Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho- RO.

Requerimento nº 73/2025, de autoria da Vereadora Sofia Andrade, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 824/2025, que revoga a Resolução nº 722, de 20 de março de 2025 e altera o caput do art. 69 da Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1.991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.

Requerimento nº 74/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 838/2025, que Dispõe sobre a alteração do art 34 da Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 2020, para incluir paragrafo único sobre os pagamentos de verbas rescisórias em caso de reingresso em cargo comissionado no prazo de 30 dias.

Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Resolução nº 836/2025 e 837/2025

Requerimento nº 76/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes e a Vereadora Ellis Regina, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.865, que Altera o art. 27 da Lei nº 2.769, de 26 de agosto de 2020, que " Dispõe sobre a regulamentação da atividade do serviço de transporte escolar do âmbito do Município de Porto Velho e Distritos".

Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Nilton Souza , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, da Moção de Aplauso a ADÉLIO BAROFALDI em reconhecimento à sua trajetória de sucesso empresarial, seu comprometimento com o desenvolvimento regional e sua contribuição significativa à sociedade rondoniense".

Requerimento nº 78/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 1.395/2025, que Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 138, de 22 de dezembro de 2001, que " institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 633/2025, que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Dr. Sérgio Muniz Neves.

Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e.

Requerimento nº 81/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Resolução nº 840/2025, que “Altera o art. 5º da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, para incluir parágrafo único sobre os requisitos técnicos mínimos para nomeação dos cargos de controlador-geral e controlador-geral adjunto da Câmara Municipal de Porto Velho ". ” e nº 841/2025, que " Dispõe sobre alteração no art 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, para dispor sobre o valor da cota para o exercício do atividade parlamentar , e dá outras providências".

Requerimento nº 82/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 1.400/2025, que " Dispõe sobre alteração do art. 11 da Lei Complementar 258, de 06 de setembro de 2006, e dá outras providências".

Requerimento nº 83/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 1.399/2025, que " Altera dispositivos da Lei Complementar nº 887, de 11 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX , do artigo 37 da Constituição Federal; e da Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, das autarquias, das fundações Públicas municipais.".

Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Zé Paroca, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.791/2025, que " Dispõe sobre o fornecimento gratuito de adesivos para carros com a identificação da pessoa autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências".

Requerimento nº 85/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.874/2025, que " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.901, de 20 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências ".

Requerimento nº 86/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 842/2025, que "Dispõe sobre a regulamentação do quantitativo de membros, funções e demais atribuições no âmbito da Resolução nº 684/2025, e da outras providências."

Requerimento nº 87/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 824/2025, que " Revoga a Resolução nº 722 de 18 de março de 2025 e altera o Caput do art. 69 da Resolução nº 254 de 11 de outubro de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e da outras providências. ".

Requerimento nº 88/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 844/2025, que " Promove a unificação das Normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar".

Requerimento nº 89/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplausos nº 66/2025, " Apresenta Moção de Aplauso a profissionais e apoiadores envolvidos na assistência a pessoas com fissura labiopalatina, em reconhecimento à atuação solidária, técnica e humanizada em Porto Velho e no Estado de Rondônia".

Requerimento nº 90/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 626/2025, que " Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional da Policia Federal em Rondônia".

Requerimento nº 91/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2025, que " Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Darlan Rogério da Rocha e dá outras providências".

Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 643/2025, que " Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Ivo Scherer".

Requerimento nº 93/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Fernando Silva , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de setembro de 2025, às 10:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a Regularização Fundiária das áreas do Bairro Porto Cristo.

Requerimento nº 94/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para Discussão sobre Propostas de Melhorias para Comunidade da Vila Princesa.

Requerimento nº 95/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 846/2025, que "Institui Comissão Especial de Fiscalização da Câmara Municipal de Porto Velho para acompanhar e avaliar a transição dos serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no Município de Porto Velho, bem como as atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Poder Executivo Municipal".