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Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita a manutenção de via pública com serviço de tapa buraco, drenagem com pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento, limpeza urbana e retirada de entulho em córrego, no endereço: Rua Lisboa com Rua Jerusalém, bairro: Monte Sinai, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita desobstrução e instalação de tampa em bueiro, no endereço: Rua Luís Borges n° 2595, bairro: Cidade Nova, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita encascalhamento, nivelamento, tapa-buracos e recapeamento asfáltico de via pública, no endereço: Rua Dona Airam, bairro: Esperança da Comunidade, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita manutenção de via pública com nivelamento, drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio e calçamento, no endereço: Rua Trombeta n°6135, bairro: Castanheira, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita calçamento ao redor da escola, no endereço: Rua João Elias de Souza n° 3757 (EMEF Manoel Aparício Nunes Almeida), bairro: Cidade Nova, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita manutenção de Via Pública com Drenagem e Pavimentação Asfáltica, no endereço: Rua Canárias com Rua Cabo Verde (Prox. a Igreja Comunidade São Lucas), bairro: Três Marias, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita manutenção de via pública com o serviço de tapa-buraco, no endereço: Rua Ana Nery com Rua Fábia (EEEF Profª Maria de Aparecida da S. Rodriguês), bairro: Igarapé, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA. Solicita poda de árvore, no endereço: Rua Luís Borges n° 3706, bairro: Cidade Nova, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de manutenção de via pública, tapa buraco, no endereço: Rua do Mamão, N°610, (ponto de referência Comercial GC), Bairro Nova Esperança, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita manutenção de estrada rural com passagem de maquinas, nivelamento do solo e encascalhamento, no endereço: BR 319, após a Vila DNIT, KM 5,5 - lado esquerdo da Terra Prometida - Zona Rural, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas e redutores de velocidade no endereço: Av. Imigrantes (BR 319), cruzamento com rua Dinamarca, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita manutenção de via pública com o serviço de tapa buracos, no endereço: Rua 15 de Novembro n° 3557 (AMABC - Associação dos Moradores do Bairro Conceição), bairro: Conceição, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita Estudo Técnico e Execução de Manilhamento de Canal a Céu Aberto, com Serviços de Desobstrução e Manutenção de Via Pública, noendereço: Rua Torres, Rua Ipiranga e Rua São Caetano, no bairro: Cohab, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REFERENTE ao Pedido de providência n° 105/2026 CMPV-GVPG - Solicitação de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Central Karitiana - Zona Rural. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar da grave situação relacionada ao sistema de abastecimento de água, coleta de esgoto e fornecimento de energia elétrica no Complexo Habitacional Popular Porto Madero.

Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.029/2026, "Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências."

Requerimento nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução 861/2026, que " Revoga a Resolução nº 759/CMPV-2025, de 22 de dezembro de 2025, e dá outras providências."

Requerimento nº 04/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.041/2026, que Institui o "Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio Professora Juliana Mattos de Lima Santiago", cria o Comitê Intersetorial de Proteção à Mulher, estabelece medidas de integração da rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência, cria o Selo "Instituição Parceira Contra o Feminicídio", altera a Lei Municipal n° 2.618/2019, e dá outras providências."

Requerimento nº 09/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis 5.070/2026, que "Institui a Política Municipal de Inclusão Produtiva e Empregabilidade de Mães Atípicas, denominada "Lei Autonomia que Cuida", no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências." e 5.071/2026, que "institui o "Programa Municipal Mulher Protegida", destinado à prevenção da violência contra a mulher, à promoção da segurança preventiva e ao fortalecimento da autonomia feminina, no âmbito do Município de Porto Velho, e estabelece diretrizes para orientação, redução de risco e integração da rede de proteção.”

Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis 5.044/2026, que "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências." e 5.045/2026, que "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências .”

Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.022/2026, que "Institui a Política Municipal de valorização da Cultura Hip-Hop no Município de Porto Velho e dá outras providências."

Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Nilton Souza, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 4.930/2025, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”

Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de aplauso aos cadastradores da Secretária do Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS.

Requerimento nº 17/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho.

Requerimento nº 18/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.434/2026, que "Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL."

Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026.

Requerimento nº 22/2026, de autoria dos Vereadores Gedeão Negreiros e Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.082/2026, que "Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade, competências e estrutura organizacional, e dá outras providências." e o 5.098/2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 –Plano Plurianual para o período de 2026-2025, Lei nº 3.351, de 15 de dezembro de 2025 – LOA/2026 e Lei n.º 3.348, de 27 de novembro de 2025 – LDO/2026, e dá outras providências."

Requerimento nº 23/2026, de autoria do Vereador Dr. Santana, Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, com a finalidade de debater e encaminhar providências relacionadas à melhoria dos Serviços públicos ofertados aos moradores do Bairro Novo e do Residencial Sevilha

Requerimento nº 24/2026, de autoria do Vereador Fernando Silva, Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2026, às 09:30 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir sobre a atividade de vendedor ambulante no Município de Porto Velho.

Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a PEC 47 que prevê a inclusão de servidores e empregados públicos que trabalham nos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro em extinção da Administração pública federal.

Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer- NAAC.

Requerimento nº 29/2026, de autoria do Vereador Dr. Santana, Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de junho de 2026, às 09h00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Município de Porto Velho, especialmente quanto ao aumento expressivo nas tarifas de energia e ás constantes interrupções no fornecimentos da mesma.

Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso à Dydyo Refrigerantes e aos seus colaboradores.

Requerimento nº31/2026, de autoria do Vereador Adriano Gomes, Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de junho de 2026, às 10h30 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a proposta de criação do Distrito de Nova Aliança, abrangendo as comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande.

Requerimento nº 32/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, as Moções de Aplausos nº 43 aos Gideões Internacionais no Brasil, especialmente aos campos , 820 e 855 de Porto Velho; nº 44 à UPA 24h Dr. José Adelino da Silva e 46 à EMEIEF Padre Geovani Mendes.

Requerimento nº 33/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes Requer a realização do Convite para Reunião a ser realizada dia 16 de junho de 2026, na sala de reuniões Bohemundo as 08:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho, para que estejam presentes: Secretário da Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Gestor do Contrato da Empresa responsável pelos abastecimento através de cartão de combustíveis nos Distritos; Gestor e fundador da Empresa responsável pelos abastecimento através de cartão de combustíveis nos Distritos.

Requerimento nº 34/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes Requer a Convocação dos representantes da empresa responsável pelo fornecimento e gerenciamento do abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético, destinado à frota utilizada nos Distritos do Município de Porto Velho, para comparecerem perante esta Casa de Leis em reunião a ser realizada no dia 22 de junho de 2026,às 08h30, na sala de Reuniões Alex Ducan Mc Donald, nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho.

O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao senhor: JONAS RAMOS CIPRIANO (mestre Cipriano), por representar com honra, dedicação e espírito esportivo o município de Porto Velho

O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao senhor ALOISIO DE MEDEIROS SOBRINHO

A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos atletas de Jiu-jitsu da nossa Capital que conquistaram títulos internacionais, em reconhecimento à sua destacada atuação no esporte.

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na escola EMEI Odília Pereira de Oliveira II, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade porto-velhense, por meio do exercício dedicado de uma educação humanizada, acolhedora e essencial ao desenvolvimento integral das crianças.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao MB LIMPEZA URBANA .

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Anjos da Madrugada.

O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Integrantes da Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia sendo esses: 1. JOSÉ ODAIR DO NASCIMENTO MACIEL 2. ROBSON ANDRÉ SANTOS DE SOUZA 3. CARLOS EDUARDO MARTINS MACIEL 4. DINEI BATISTA DE CARVALHO 5. SEBASTIANA DA SILVA SANTANA 6. ERISONIA QUEIROZ DOS SANTOS

A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos garimpeiros que exercem atividades no âmbito do Município de Porto Velho, em reconhecimento a destacada atuação.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos profissionais CAPS TRÊS MARIAS/CAPSAd/CAPSi.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” á Havan e seus Colaboradores pela Arrecadação do Troco Solidário em Benefício das Crianças com Autismo de Porto Velho.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos cadastradores da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, bem como a todos os servidores que, direta ou indiretamente , atuam e contribuem para a execução , manutenção e fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á população porto- velhense.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos servidores lotados da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Bilíngue de Porto Velho , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense por meio da promoçao de uma educação inclusiva , acessível e comprometida com a valorização da cultura surda.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Instituto Missão de Fé, bem como aos seus diretores, professores e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, comunitários e espirituais prestados à população porto-velhense.