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Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA LIMPEZA DA AV, CALAMA 6771 APONIÃ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA TAPA-BURACO RUA GIBIM 332428 FLODOALDO PONTES PINTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA JOÃO ELÍAS DE SOUZA COM CAPITÃO SILVIO - BAIRRO CONCEIÇÃO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OSVALDO LACERDA 50 CONJUNTO 4 DE JANEIRO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA ROZANA 120 TEIXEIRÃO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal

Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar da grave situação relacionada ao sistema de abastecimento de água, coleta de esgoto e fornecimento de energia elétrica no Complexo Habitacional Popular Porto Madero.

Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.029/2026, "Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências."

Requerimento nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução 861/2026, que " Revoga a Resolução nº 759/CMPV-2025, de 22 de dezembro de 2025, e dá outras providências."

Requerimento nº 04/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.041/2026, que Institui o "Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio Professora Juliana Mattos de Lima Santiago", cria o Comitê Intersetorial de Proteção à Mulher, estabelece medidas de integração da rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência, cria o Selo "Instituição Parceira Contra o Feminicídio", altera a Lei Municipal n° 2.618/2019, e dá outras providências."

Requerimento nº 09/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis 5.070/2026, que "Institui a Política Municipal de Inclusão Produtiva e Empregabilidade de Mães Atípicas, denominada "Lei Autonomia que Cuida", no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências." e 5.071/2026, que "institui o "Programa Municipal Mulher Protegida", destinado à prevenção da violência contra a mulher, à promoção da segurança preventiva e ao fortalecimento da autonomia feminina, no âmbito do Município de Porto Velho, e estabelece diretrizes para orientação, redução de risco e integração da rede de proteção.”

Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis 5.044/2026, que "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências." e 5.045/2026, que "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências .”

Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.022/2026, que "Institui a Política Municipal de valorização da Cultura Hip-Hop no Município de Porto Velho e dá outras providências."

Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Nilton Souza, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 4.930/2025, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”

Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de aplauso aos cadastradores da Secretária do Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS.

Requerimento nº 17/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho.

Requerimento nº 18/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.434/2026, que "Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL."

Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026.

Requerimento nº 22/2026, de autoria dos Vereadores Gedeão Negreiros e Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.082/2026, que "Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade, competências e estrutura organizacional, e dá outras providências." e o 5.098/2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 –Plano Plurianual para o período de 2026-2025, Lei nº 3.351, de 15 de dezembro de 2025 – LOA/2026 e Lei n.º 3.348, de 27 de novembro de 2025 – LDO/2026, e dá outras providências."

Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicito Iluminação pública na Rua Daniela, Bairro Cunia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita Tampa de bueiro na esquina da Rua Salvador com a Rua Massagana, no bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de Limpeza e Drenagem de Bueiro – Rua Cajueiro N° 6418 - Bairro Castanheira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao senhor: JONAS RAMOS CIPRIANO (mestre Cipriano), por representar com honra, dedicação e espírito esportivo o município de Porto Velho

O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao senhor ALOISIO DE MEDEIROS SOBRINHO

A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos atletas de Jiu-jitsu da nossa Capital que conquistaram títulos internacionais, em reconhecimento à sua destacada atuação no esporte.

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na escola EMEI Odília Pereira de Oliveira II, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade porto-velhense, por meio do exercício dedicado de uma educação humanizada, acolhedora e essencial ao desenvolvimento integral das crianças.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao MB LIMPEZA URBANA .

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Anjos da Madrugada.

O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Integrantes da Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia sendo esses: 1. JOSÉ ODAIR DO NASCIMENTO MACIEL 2. ROBSON ANDRÉ SANTOS DE SOUZA 3. CARLOS EDUARDO MARTINS MACIEL 4. DINEI BATISTA DE CARVALHO 5. SEBASTIANA DA SILVA SANTANA 6. ERISONIA QUEIROZ DOS SANTOS

A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos garimpeiros que exercem atividades no âmbito do Município de Porto Velho, em reconhecimento a destacada atuação.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos profissionais CAPS TRÊS MARIAS/CAPSAd/CAPSi.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” á Havan e seus Colaboradores pela Arrecadação do Troco Solidário em Benefício das Crianças com Autismo de Porto Velho.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos cadastradores da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, bem como a todos os servidores que, direta ou indiretamente , atuam e contribuem para a execução , manutenção e fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á população porto- velhense.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos servidores lotados da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Bilíngue de Porto Velho , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense por meio da promoçao de uma educação inclusiva , acessível e comprometida com a valorização da cultura surda.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Instituto Missão de Fé, bem como aos seus diretores, professores e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, comunitários e espirituais prestados à população porto-velhense.

O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a equipe de policiais militares, em reconhecimento ao profissionalismo e humanidade demonstrados durante e resgate na Ponte sobre o RIO MADEIRA sentido 319- Humaitá , sendo esses : EQUIPE DE RESGASTE : 1. 1º SGT PM Heliton da Costa Moreira 2. CB PM Carlos Ernane Araújo Silva 3. CB PM Rodrigo Martinez de Souza 4. CB PM Eli Barbosa da Silva

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Deputada Federal Silvia Cristina.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Profissionais da Escola Vida Plena.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à toda equipe do Zequinha Araújo pelos relevantes serviços prestados.

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Sementes do Araçá , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense , por meio da formação educacional , social e humana de crianças na primeira infância .

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pelos 20 anos de atuação dedicados à preservação da vida, à gestão de riscos e ao atendimento emergencial.”

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” à Associação Folclórica e Cultural BoiBumbá Estrela de Fogo, em reconhecimento à sua relevante contribuição na preservação da cultura popular, fomento do folclore regional e desenvolvimento de projetos sociais no município de Porto Velho – RO.

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Cosme e Damião, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense, por meio da oferta de educação infantil de qualidade e do cuidado integral às crianças atendidas pela unidade escolar.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” em reconhecimento aos servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, localizada no bairro Conceição, em virtude da relevante dedicação e excelência na prestação de serviços à educação.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Associação das Mães Atípicas Empreendedoras do Estado de Rondônia, pelo relevante trabalho de inclusão produtiva, fomento ao empreendedorismo das mães cuidadoras no Estado.

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Árbitros da Federação de Rondônia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte rondoniense, especialmente pela atuação dedicada e profissional durante CAMPEONATO SICREDI 2026.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Antônia Alves Ferreira, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Vivian Sombra de Castro, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Policiais Militares do 1º BPM e demais unidades integradas, pela eficiência e prontidão na operação que resultou na recuperação de bens subtraídos, apreensão de veículos roubados e prisão de infrator no Bairro Pedrinhas.

Dispõe sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação em loteamentos fechados com acesso controlado no município de Porto Velho – RO, suplementando a Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, nas escolas públicas e particulares do Município de Porto Velho e dá outras providências."