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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 17.770, de 23 de novembro de 2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2021, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.570, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto n° 16.965, de 08 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 17.510, de 16 de agosto de 2021
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2021, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.965, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
“Regulamenta em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020 e dá outras providências”.
Texto Original
Decreto nº 16.893, de 28 de agosto de 2020
Ementa:
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.888, de 28 de agosto de 2020
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.820, de 31 de julho de 2020
Ementa:
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.803, de 22 de julho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.801, de 22 de julho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.797, de 22 de julho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.763, de 07 de julho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.761, de 07 de julho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.757, de 30 de junho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.749, de 29 de junho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.748, de 29 de junho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.735, de 22 de junho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.734, de 22 de junho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.714, de 03 de junho de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.710, de 28 de maio de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/Subsecretaria de Serviços Básicos para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.698, de 21 de maio de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.697, de 21 de maio de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/Subsecretaria de Serviços Básicos para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.681, de 08 de maio de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.677, de 08 de maio de 2020
Ementa:
“Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 16.616, de 26 de março de 2020.”
Texto Original
Decreto nº 16.626, de 14 de abril de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.624, de 13 de abril de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB/Subsecretaria de Serviços Básicos para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.623, de 13 de abril de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.622, de 13 de abril de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16.616, de 26 de março de 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Ementa:
Dispõe sobre o contingenciamento de despesa e a adoção de medidas que garantam o equilíbrio fiscal para Exercício de 2020, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID 19.
Texto Original