Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7835 matérias.

Resultados

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  ISAQUE MACHADO
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Vereador Dr. Júnior Queiroz
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação do Senhor Wellem Antônio Prestes Campos, Secretário Municipal de Serviços Básicos de Porto Velho, para prestar esclarecimento sobre programação, atribuição, infraestrutura e os trabalhos realizados pela Secretaria.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  EDWILSON NEGREIROS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR AO EX - MILITAR JECONIAS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENETO PELO ATO DE EXTREMA BRAVURA E HEROÍSMO QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA DE 07 MESES DE IDADE, EM UM INCÊNDIO OCORRIDO NA MADRUGADA DE 02 DE ABRIL. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  EDWILSON NEGREIROS
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Dr. Macário Barros
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  CARLOS DAMACENO
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Everaldo Fogaça
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Everaldo Fogaça
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Everaldo Fogaça
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 128 - Requerimento é a proposição dirigida, por qualquer Veredor ou Comissão, ao Presidente ou á Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Everaldo Fogaça
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ISAQUE MACHADO, REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO V, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91, REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONCEDIDO O VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO CHANCE. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 71, INCISO V- consignação nos anais da Câmara, de voto de louvor, júbilo ou congratulação por ato ou acontecimento de alta significação.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  ISAQUE MACHADO
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Voto de Louvor nº 029/CMPV/2021, conceda o Voto de Louvor à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, aos Coordenadores e Grupos Parceiros, que realizaram no dia 01/08/2021, o 1º Passeio Ciclístico Solidário que faz parte da Campanha “ESTRADA SOLIDÁRIA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM A MESA DIRETORA, O ENVIO DENTRO DE 48 HORASÁ ESTA CASA DE LEIS, DO PROCESSO NA INTEGRA DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LICITAÇÃO DE LIXO) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ISAQUE MACHADO, RESPEITOSAMENTE, REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 160/CMPV - 1989, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A EMISSÃO DE PARECER QUANTO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO POPULAR A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO DIA 10 NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14H, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHIQUILITO ERSE, LOCALIZADA À P A ALIANCA RAMAL 28 DE NOVEMBRO KM 42, ALIANÇA, ZONA RURAL, EM PORTO VELHO - RO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  ISAQUE MACHADO
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Aleks Palitot, através do REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 036/CMPV/2021, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda voto de louvor aos capoeiristas (...) em virtude da comemoração do Dia Municipal do Capoeirista.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 037/GVIM/CMPV/2021, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda voto de louvor ao INSTITUTO MIX DE PROFISSÕES, para receber essa honrosa homenagem pelos seus serviços prestados ao Município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  ISAQUE MACHADO
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador EVERALDO FOGAÇA que a este subscreve, REQUERIMENTO Nº 038/CMPV/2021, nos termos do inciso XII do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, combinado com o artigo 130 da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, e ouvido o Douto Plenário, requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA solicitando informações.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Everaldo Fogaça
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Gilber Mercês através de REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 039/GVGM, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda a outorga de voto de louvor ao Senhor Carlos Alberto Bezerra de Freitas, representado pela senhora Lúcia Maria de Holanda Freitas e seus filhos Vinícius de Holanda Freitas e Rodolfo de Holanda Freitas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Dr. Gilber
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador DR. GILBER MERCÊS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art.71 da Resolução nº 254/91 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja concedido Voto de Louvor aos Bombeiros Militar, aos senhores 2º SGT BM DIEGO ROBERTO SILVA, CB BM JANDERSON LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, SD BM VALERIANO BRITO DA SILVA, SD BM PAULO ROBERTO COSTA BRAGA JÚNIOR.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Dr. Gilber
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer a Mesa Diretora, com fundamentos nos art. 129 inciso VII da Resolução nº 254/CMPV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, a inclusão da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30/11/2021, para 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 4309/2021 de Autoria do Vereador Vanderlei dos Santos Silva, que " Dispõe sobre a proibição de feitura de tatuagens e colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VANDERLEI SILVA
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer a Mesa Diretora, com fundamentos nos art. 71 inciso V da Resolução nº 254/CMPV/91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, que CONCEDA voto de louvor ao CLUBE DE CARROS ANTIGOS - CCARO a sua DIRETORIA, aos CLUBES, GRUPOS E EMPRESAS PARCEIRAS, que realizaram no dia 20 de novembro de 2021, o " DIA DE ROCK BENEFICENTE" que faz parte da Campanha de Solidariedade, um evento gratuito que arrecadou e doou quase 02 toneladas de alimentos para instituições do nosso Município.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Texto Original

REQ 1250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS - SEMUSB. SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, NA RUA: ATLÂNTICA COM A RUA PABLO PICASSO, BAIRRO: FLODOALDO PONTES PINTO, EM PORTO VELHO-RO. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Texto Original

REQ 1440/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SUOP SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM COM POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBRAHIM SUED - BAIRRO ESCOLA DE POLÍCIA. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Texto Original

REQ 1616/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTO, NA RUA: MACHADO DE ASSIS ENTRE RUA PINHEIRO MACHADO E RUA FABIA, BAIRRO: IGARAPÉ, EM PORTO VELHO-RO. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Texto Original

REQ 2371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA: ALEXANDRE GUIMARÃES N° 7911, ENTRE A RUA FLORESTAN FERNANDES COM A RUA ALTERMAR DUTRA, BAIRRO: TANCREDO NEVES. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplauso para os membros do Rotary Internacional e ao Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré - Distrito 4720"

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Vereador Edimilson Dourado
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para os profissionais da enfermagem - auxiliares, técnicos e enfermeiros, do município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  EDEVALDO NEVES
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à equipe de Vacinação contra o COVID-19 de Porto Velho

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Dr. Júnior Queiroz
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para o Deputado Federal Coronel Chrisóstomo.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  ISAQUE MACHADO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para o Deputado Estadual Marcelo Cruz, do Estado de Rondônia.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  ISAQUE MACHADO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Apresentação Moção de Aplausos, em homenagem aos 30 anos de serviços prestados pela rede SIC TV de Porto Velho."

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:  ALEKS PALITOT
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" para os profissionais conforme segue: 1. Everton Leoni ( SIC TV); 2. Giselle Maiolino Furtano ( Band FM Rondônia/ Rede Clube FM); 3. Nerone Maiolino Furtano ( Band FM Rondônia/ Rede Clube FM); 4. Augusto José (Apresentador do Balanço Geral SIC TV); 5. Clevis Serafim (Apresentador do Balanço Geral SIC TV, manhã/ SIC TV); 6. Deane Fátima Coelho Desmarest ( Produtora do Balanço Geral/ SIC TV).

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CARLOS DAMACENO, REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 133, § 1° COM ART. 128, INCISO II, ALÌNEA ''A'' DA RESOLUÇÃO N° 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO, PARA A DEPUTADA FEDERAL MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, DO ESTADO DE RONDÔNIA. Art. 133 - Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  CARLOS DAMACENO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ IRACY MACÁRIO BARROS, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DA RESOLLUÇÃO 254/CMPV-91 (REGIMENTO INTERNO), MOÇÃO DE APLAUSO, PARA OS SERVIDORES FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PELO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Vereador Dr. Macário Barros
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 11/2021, de autoria do Vereador Macário Barros, para os direitos de hospitais, unidades de saúde e entidades que atendem pacientes contaminados pelo COVID-19 conforme segue: Hospital 9 de Julho; Hospital Central; Hospital Unimed; Hospital Prontocordis; UPAS- Unidades de Pronto Atendimento da Zona Leste e Zona Sul; CERO- Centro de Reabilitação de Rondônia; Hospital de Campanha; CEMETRON- Centro de Medicina Tropical de Rondônia; Corpo de Bombeiros Militar- Núcleo de Operações Aéreas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Vereador Dr. Macário Barros
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR EDWILSON NEGREIROS SUBSCREVE A MOÇÃO DE APLAUSO PARA AS UNIDADE DE SAÚDE U.S.F. RENATO MEDEIROS, U.S.F. HAMILTON GONDIN E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMILIA - SEMASF, PELO RECONHECIMENTO IMPORTANCIA RELEVÂNCIA DO EXERCICIO DA ATIVIDADE NAS AÇÕES EM SAÚDE DURANTE A PAMDEMIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  EDWILSON NEGREIROS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE REQUER Á NESSA , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 133, DA RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR - LUIZ CLÁUDIO PEREIRA ALVES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  JURANDIR BENGALA
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Everaldo Gofaça. que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos moldes do Art.133, §I, c/c 128, Inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91, Requerimento Interno, " MOÇÃO DE APLAUSO", a ser entregue na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021, para o paratleta rondoniense MATEUS EVANGELISTA CARDOSO que conquistou a medalha de bronze na final do salto em distância masculino T37, nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Everaldo Fogaça
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador EDMILSON DOURADO, QUE ESTÁ SUBSCREVE , REQUER A MESA DIRETORA, NOS MOLDES DOS ARTS. 133, §1, C/C 128, INCISO ii, alínea 'a' da resolução nº 254/ CMPV-91, REGIMENTO INTERNO, ''MOÇÃO DE APLAUSO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF CALADINHO , PELO BRILHANTE TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE E PROJETO ''EXTRA MUROS'' LEVANDO SAÚDE MAIS PROXÍMO A POPULAÇÃO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Edimilson Dourado
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma regimental, no uso das atribuições que lhe confere o art. 133, da Resolução n° 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos CABELEIREIROS E BARBEIROS DE PORTO VELHO, a ser entregue no dia 06 de Outubro de 2021, às 10 horas, no plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Velho.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:  MARCELO REIS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, reque à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos do art.133, da Resolição nº254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Deputado Estadual Alan Queiroz, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Wanoel
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 018/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, para o GRUPO SAGA DE PORTO VELHO, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento para a população no Município de Porto Velho.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  EDWILSON NEGREIROS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 019/2021, de autoria da Vereadora Ellis Regina, para o 5º Batalhão da PMRO do Município de Porto Velho, pela passagem de seus 28 anos de criação.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Vereadora Ellis Regina
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 020/2021, de autoria da Vereadora Ellis Regina, as senhoras Eliana Pasini – Secretária da SEMUSA, Joelna Holder – Secretária Adjunta da SEMASF, Ana Claudia Geraldes Magalhães – Secretária Adjunta da SEMAD do Município de Porto Velho, pela Iniciativa de Conscientização aos trabalhos do Mês “Outubro Rosa” no dia 22 de outubro do presente ano, sexta-feira, ás 09:00hrs”

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Vereadora Ellis Regina
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 021/2021, de autoria da Vereadora Ellis Regina, aos Condutores de Ambulância do SAMU do Município de Porto Velho, pela passagem do seu dia “10 de outubro, DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA” e aos Médicos do Município de Porto Velho, pela passagem do seu dia “18 de outubro, DIA DO MÉDICO”

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Vereadora Ellis Regina
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em homenagem a todos os Pastores das Igrejas Evangélicas da Capital de Porto Velho.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  VANDERLEI SILVA
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 024/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, para a CASA DE APOIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, pelo combate ao preconceito, assim como no apoio, solidariamente e atenção às pessoas com epilepsia no Município de Porto Velho.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 025/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, para a PROGRAMA RONDÔNIA URGENTE pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestado à população prestando os serviços de comunicação, informação, entretenimento e com responsabilidade. Tendo a estreia no dia 21 de outubro de 2013. Este mês de outubro completou 8 anos.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  EDWILSON NEGREIROS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 026/2021, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele e Ellis Regina, aos Servidores da SEMUR, pelo trabalho desempenhado no Distrito de Nova Califórnia.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Márcio Pacele
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original