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REQUERIMENTO Nº21/CMPV/2023 REQUERER INCLUSAO DO PROJETO DE LEI Nº 4.484/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.

REQUERIMENTO Nº22/CMPV/2023 REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS (...) QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO VELHO - IPAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS LABORÁTORIOS E CLINICAS CREDENCIADOS AO IPAM, CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO E CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO.

REQUERIMENTO Nº23/CMPV/2023 REQUERER INCLUSAO DO PROJETO DE LEI Nº 4.490/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAI FERREIRA.

CAERD

REQUERIMENTO Nº26/CMPV/2023 REQUERER INCLUSAO DO PROJETO DE LEI Nº 4.431/2022, DE AUTORIA DO EDWILSON NEGREIROS.

Voto de Louvor ao Secretário de Obras o senhor Diego Andrade Lage e ao Secretário Municipal Adjunto Diego Muniz Miranda de Lucena.

REQUERIMENTO Nº 27 / CMPV-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA, QUE "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda".

Requerimento nº 28/CMPV/2023, inclusão dos Projetos de Resoluções nº 771/2023, 773/2023 e 774/2023.

Requerimento Voto Louvor nº 29/CMPV/2023.

Requerimento nº 30 para inclusão de Projeto de Decreto Legislativo nº 589/2023, de autoria do Vereador Isaque Machado, na pauta da ordem do dia 27 de junho de 2023

REQUERIMENTO Nº31/ CMPV/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR BENGALA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE ESTEFANIA BEZERRA, ERA MATRIARCA DA FAMILIA ARAUJO, MAE DO EX-PARLAMENTAR DEPUTADO RIBAMAR ARAUJO (PL).

REQUERIMENTO Nº 32/CMPV/2023, PARA ABERTURA DE CPI, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

REQUERIMENTO Nº 33/CMPV/2023, PARA INCLUSAO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 590/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA.

REQUERIMENTO Nº 34/CMPV/2023, PARA INCLUSAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.279/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.280/2023; 1.281/2023 E PROJETO DE LEI 4.529/2023

REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Nº 36- CMPV-2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEKS PALITOT, AO GRUPO DE PESQUISADORES DO CURSO DE ARQUEOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA -UNIR.

REQUERIMENTO Nº 37/ CMPV/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA INCLUSÃO DE PROJETOS NA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/07/2023, OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃ[O Nº 776/2023; 777/2023 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.282/2023.

REQUERIMENTO Nº 39/ GBVEDW/CMPV/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDWILSON NEGEREIROS, O VEREADOR QUE ESTE SUBESCREVE, REQUER QUE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SE AUTORIZE A CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 254/91- REGIMENTO INTERNO, ART 86 § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 128, INCISO II, ALINEA "A" E O ARTIGO 111, § V, CONFORME SEGUE: SESSÃO ESPECIAL DA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), A FIM DE DEBATER O SEGUINTE TEMA:" REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS BAIRROS CASCALHEIRA E APARECIDA."

REQUERIMENTO Nº 40/CMPV/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA, O VEREADOR QUE ESTE SUBESCREVE, REQUER QUE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SE AUTORIZE A CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 254/91- REGIMENTO INTERNO, ART 86 § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 128, INCISO II, ALINEA "A" E O ARTIGO 111, § V, CONFORME SEGUE: SESSÃO ESPECIAL DA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) AS 15 HRAS NO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR A CRISE NO SETOR AEREO LOCAL, DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO DE VOOS PELAS COMPANHIAS GOL E AZUL, QUE ALEGAM COMO JUSTIFICATIVA O ELEVADO NUMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE ESTARIAM SOFRENDO NO ESTADO, MEDIDA ESTA QUE AFETA DEZENAS DE MILHARES DE CONSUMIDORES EM NOSSA CAPITAL.

REQUERIMENTO Nº 41/CMPV/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBESCREVEM, REQUER QUE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SE AUTORIZE A CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 254/91- REGIMENTO INTERNO, ART 86 § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 128, INCISO II, ALINEA "A" E O ARTIGO 111, § V, CONFORME SEGUE: SESSÃO ESPECIAL DA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 14:30 HRAS NO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO NOVO ATERRO SANITÁRIO E A DIFICULDADE ENFRENTADA PELAS FAMILIAS DA VILA PRINCESA.

REQUERIMENTO Nº 43/CMPV/2023, INCLUSÃO DE PROJETOS NA ORDEM DO DIA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023, AOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.288/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "Institui o Mãos Dadas - Benefício Eventual por situação de vulnerabilidade temporária às família de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis residentes na Comunidade da Vila Princesa." E O Nº 1.289/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos das Leis Complementares n°506, de 11 de dezembro de 2013 e nº658, de 22 de março de 2017."

REQUERIMENTO Nº 44/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 594/2023 NA ORDEM DO DIA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO Nº 000012/2023.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM A MESA DIRETORA, QUE SEJAM CONVIDADOS OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME, A COMPARECER NA CASA DE LEIS - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, LOCALIZADA NA RUA BELÉM, N 139, BAIRRO EMBRATEL, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEB E OS 25 % (VINTE E CINCO POR CENTOS) DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS À EDUCAÇÃO QUE VEM SENDO REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO.

REQUERIMENTO Nº 048/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.554/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/09/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

REQUERIMENTO Nº 49/CMPV-2023, INCLUSAO NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 4558/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “Retifica a Lei nº 3.096, de 27 de setembro de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Porto Velho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.”

Os vereadores que este subscrevem, requerem a Mesa Diretora, de acordo com o artigo 132, I, da Resolução nº 254/CMPV/91, convida a Secretaria Municipal de Saúde - Eliana Pasini e Secretaria Municipal de Administração na pessoa do Secretário Paulo César Pergamin a comparecer nesta Casa de Leis - Câmara Municipal de Porto Velho-RO, localizada na Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel, na cidade de Porto Velho/RO, no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira) às 10:00 na anti-sala da Presidência, para prestarem esclarecimentos sobre o método de como será aplicado o recurso destinado ao piso salarial dos trabalhadores de enfermagem no Município de Porto Velho/RO.

REQUERIMENTO Nº 5/ CMPV/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELLIS REGINA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 131, DA RESOLUÇÃO Nº 254/CMPV/91, INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Às 15:00 HORAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.306/2023, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELAS UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

REQUERIMENTO Nº 53/GBVEDW/CMPV/2023, SESSÃO ESPECIAL DE AUDIENCIA PÚBLICA, a fim de debater o seguinte tema: "Regularização Fundiária no Loteamento denominado Bairro Lagoa Azul." A ser realizada no dia 17 de novembro de 2023, às 15:00h no Clube Onofre Eventos, rua Barita (rua 1) s/n- Bairro Lagoa Azul (entre a rua Goianésia e rua Araguaina).

REQUERIMENTO Nº 54/CMPV/2023, REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO XII DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, COMBINADO COM O ART.129, INCISO IX E ART 30 DA RESOLUÇÃO 254/CMPV/91, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES À OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO AMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NOSSO MUNICIPIO. ESPECIFICAMENTE, NOSSA PREOCUPAÇÃO ESTÁ RELACIONADA À DISPOSIÇÃO CONTIDA NA MENCIONADA LEI, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DENTRO DO CONTEXTO ESCOLAR, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.368, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

REQUERIMENTO Nº 55/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.308/2023, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2023 NA ORDEM DO DIA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências."

REQUERIMENTO Nº 56/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.302/2023, NA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023 QUE "Dispõe sobre alteração do Caput do Art. 1º da Lei Complementar nº 580, de 30 de novembro de 2015, que "dispõe sobre a criação de Gratificação de Responsabilidade Técnica - GRT, para os servidores ocupantes dos cargos públicos de engenheiro e arquiteto da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA MENDES, ERA PROFESSORA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DIRETORA DO SINDEPROF.

REQUERIMENTO Nº 59/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 597/2023, NA ORDEM DO DIA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Cicéro Rodrigues da Silva -(Tenente R.SILVA)."

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 132, inciso I, do Regimento Interno CMPV, CONVITE presidente do CMDCA, Solange dos Santos Ferreira, do presidente da Comissão Especial Eleitoral, Jefferson Ryan Ferreira da Silva Sena, e do secretário de Assistência Social e da Família (Semasf), Claudi Rocha, para que compareçam a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades cometidas por candidatos durante o 3º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares. Segunda-feira, 11 de dezembro às 10h00.

O Vereador ENFERMEIRO RONEUDO, , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário na forma regimental, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso no dia 28 de fevereiro de 2023, ás 10 horas, em Sessão Solene no Plenário da CMPV ao 3ºSGT BM Nicodemes Dias Cardoso.

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTA ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" "AOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS PRESTADOS NO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO" pela brilhante atuação nas áreas de ações social e apoio na sociedade, conforme relação de homenageados...

O Vereador EVERALDO FOGAÇA, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇAI COM LIBRAS.

O Vereador EVERALDO FOGAÇA, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso aos servidores da FUNCULTURAL.

O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Douta Mesa , após ser ouvido o egrégio plenário e observada as formalidade regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO DEMOLAY.

O Vereador JURANDIR BENGALA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário na forma regimental, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),Moção de Aplauso ao Senhor GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA- Radialista a ser entregue no dia 08 de maio de 2023(...)

O Vereador EVERALDO FOGAÇA, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso à Deputada Federal Silvia Cristina pela relevante atuação na destinação de emendas parlamentares que viabilizaram a construção do Hospital de Reabilitação - Dream da Amazônia.

O Vereador MÁRCIO PACELE, , nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 -Regime Interno desta Câmara Municipal que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Agricultores da Cooperativa de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado - RECA.

O Vereador MÁRCIO PACELE, , nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 -Regime Interno desta Câmara Municipal que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos servidores da Polícia Civil de Rondônia, lotados no Departamento de Flagrantes - DEFLAG.

O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignados ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, a MOÇÃO DE APLAUSOS aos 30 anos da ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL KANINDÉ.

O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignados ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, a MOÇÃO DE APLAUSOS denominada como Amigos da causa animal, aos colaboradores e amigos que contribuem e fazem parte do grupo protetores voluntários PVH.

O Vereador MARCELO REIS, requer a Mesa Diretora , após ouvido o Plenário na forma regimental, no uso das atribuições que lhe confere o art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 -Regime Interno desta Câmara Municipal que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS aos REPRESENTANTES DOS GRUPOS GUARDIÕES DO DENTE E AMIGOS DO SORRISO".

O Vereador EVERALDO FOGAÇA, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso aos membros de Associação Multicultural dos Artistas e Colaboradores de Rondônia - AMACRON.

O Vereador EVERALDO FOGAÇA, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso pelos 12 anos da fundação da Federação Rondoniense de Soccer Society (FRSS).

O Vereador MÁRCIO PACELE, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplausos ao Senhor Clemeilson Vieira Lima e à Senhora Alexsandra Matos de Sousa, como forma de reconhecimento pela atitude em revitalizar os Letreiros do Ponto Turístico do Espaço Alternativo de Porto Velho.

O vereador PAULO TICO, ao final subscrito, requer, nos termos do artigo 133, §1º da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS, aos TRABALHADORES DA FORTE PRÍNCIPE -CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA ME, pelos serviços prestados ao setor de segurança privada, o qual, tem o compromisso constante em formar, especializar e indicar os vigilantes para o mercado de trabalho. Em anexo a lista de homenageados.