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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Acrescenta o § 5º ao artigo 252 da Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021, para dispor sobre dedução da base de cálculo do ISSQN nos serviços de diálise e nefrologia, prestados por contribuintes enquadrados no CNAE Fiscal 8640-2/03.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Autoriza o Poder Executivo a Cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica Farmacêutica (GRTF), para os servidores farmacêuticos e bioquímicos do Município de Porto Velho e dá outras providências.

O Vereador ADRIANO GOMES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Regulamenta a Lei Complementar nº 759, de 23 de abril de 2019, que institui o "IPTU VERDE" no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Porto Velho e dá outras providências."

O Vereador MÁRCIO PACELE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre no Distrito de Vista Alegre do Abunã, e dá outras providências.’’

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. ““Altera a Lei nº 1.190, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.”