Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1437 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o Capítulo VI-A, com os arts. 124-A e 124-B, à Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, para dispor sobre a atuação do servidor público municipal em ações de capacitação institucional. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1438 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal Empresa Amiga da Inclusão no Município de Porto
Velho e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5082 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade,
competências e estrutura organizacional, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5083 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o município de Porto Velho a celebrar convênio com o
Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, para o aproveitamento de mão de obra de apenados e reeducandos egressos do sistema penitenciário estadual, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5081 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a criação de espaços infantis humanizados, com parquinhos de grama sintética, brinquedotecas e salas acolhedoras,
nas unidades de saúde com atendimento pediátrico no município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5084 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Fernando Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.639, DE 28 DE AGOSTO
DE 2019, PARA INCLUIR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO ROL DE LOCAIS AUTORIZADOS À INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 5085 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre diretrizes para a
prevenção e enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no ambiente de trabalho, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5086 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a transparência de
indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao empresário, radialista e jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providencias. - |
Matéria lida |