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O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a equipe de policiais militares, em reconhecimento ao profissionalismo e humanidade demonstrados durante e resgate na Ponte sobre o RIO MADEIRA sentido 319- Humaitá , sendo esses : EQUIPE DE RESGASTE : 1. 1º SGT PM Heliton da Costa Moreira 2. CB PM Carlos Ernane Araújo Silva 3. CB PM Rodrigo Martinez de Souza 4. CB PM Eli Barbosa da Silva

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Deputada Federal Silvia Cristina.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Profissionais da Escola Vida Plena.

O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à toda equipe do Zequinha Araújo pelos relevantes serviços prestados.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO.

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Sementes do Araçá , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense , por meio da formação educacional , social e humana de crianças na primeira infância .

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pelos 20 anos de atuação dedicados à preservação da vida, à gestão de riscos e ao atendimento emergencial.”

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” à Associação Folclórica e Cultural BoiBumbá Estrela de Fogo, em reconhecimento à sua relevante contribuição na preservação da cultura popular, fomento do folclore regional e desenvolvimento de projetos sociais no município de Porto Velho – RO.

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Cosme e Damião, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense, por meio da oferta de educação infantil de qualidade e do cuidado integral às crianças atendidas pela unidade escolar.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” em reconhecimento aos servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, localizada no bairro Conceição, em virtude da relevante dedicação e excelência na prestação de serviços à educação.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Associação das Mães Atípicas Empreendedoras do Estado de Rondônia, pelo relevante trabalho de inclusão produtiva, fomento ao empreendedorismo das mães cuidadoras no Estado.

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Árbitros da Federação de Rondônia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte rondoniense, especialmente pela atuação dedicada e profissional durante CAMPEONATO SICREDI 2026.

O Vereador PEDRO GEOVAR , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” às Assistentes Sociais do Município de Porto Velho, no dia 15 de Maio de 2026 as 09h. em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade, pelo comprometimento, dedicação e excelência no desempenho de suas funções em prol da população.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Antônia Alves Ferreira, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Vivian Sombra de Castro, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Policiais Militares do 1º BPM e demais unidades integradas, pela eficiência e prontidão na operação que resultou na recuperação de bens subtraídos, apreensão de veículos roubados e prisão de infrator no Bairro Pedrinhas.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos policiais do 3º Pelotão Equipes PATAMO Comando e PATAMO 01, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de uma mulher em situação de iminente risco de suicídio.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos servidores da E.M.E.F JERUSALÉM DA AMAZÔNIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pela expressiva conquista obtida ao receber o título de Escola Destaque, reconhecimento promovido pelo SAER – SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA, em razão dos relevantes resultados educacionais alcançados e do compromisso exemplar com a qualidade do ensino público.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Policiais Penais, em reconhecimento à excelência e ao compromisso com a segurança e a ordem no Sistema Prisional.

O Vereador MÁRCIO PACELE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Senhora Maria Elizabeth Holanda Gomes, proprietária do tradicional Bar das Árvores; à Senhora Isabel Cristina Pivetta de Lima, responsável pelo projeto "Seresta para Amigos"; aos Senhores Joaquim Antônio de Souza Júnior e Francisco Ronald da Silva Vasconcelos, membros do Grupo Musical "Seresteiros"; e ao Seresteiro, boêmio, cantor, poeta, radialista e maestro Antonino Alves, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à comunidade porto-velhense.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade porto-velhense, e rondoniense, por meio de sua atuação dedicada, humanizada e indispensável no acolhimento, proteção e apoio integral a crianças e adolescentes e m tratamento oncológico, bem como às suas famílias.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Dydyo Refrigerantes e aos seus colaboradores, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia, por meio de sua trajetória empresarial marcada pela valorização da indústria local, geração de emprego e renda, incentivo ao trabalho regional e fortalecimento da identidade rondoniense.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Gideões Internacionais no Brasil, em especial aos Campos 90 - Porto Velho, 820 - Porto Velho Sul e 855 - Porto Velho Leste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade porto-velhense e rondoniense por meio de sua atuação cristã, voluntária, interdenominacional e sem fins lucrativos, especialmente pela distribuição gratuita das Escrituras Sagradas e pelo fortalecimento dós valores espirituais, éticos, morais e sociais.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Unidade de Pronto Atendimento 24h Dr. José Adelino da Silva - UPA José Adelino, extensiva à sua coordenação, servidores, profissionais de saúde, equipes administrativas, técnicas, de apoio e demais colaboradores, • em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população porto-velhense, especialmente à comunidade da zona Leste de Porto Velho.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos servidores do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Jorge Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviço prestados à população de Porto Velho, especialmente pela dedicação, compromisso e excelência na promoção da arte, da cultura e da educação como instrumentos de formação cidadã, inclusão social e desenvolvimento humano.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Geovani Mendes - EMEIEF Padre Geovani Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública municipal, especialmente em favor das crianças e famílias atendidas no bairro Três Marias, zona Leste de Porto Velho.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Escola Municipal de Educação Infantil Professor Francisco Marto de Azevedo - EMEI Prof. Francisco Marto de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública municipal, especialmente no atendimento às crianças e famílias da comunidade local.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Policlínica Dra. Ana Adelaide, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal, em especialmente no atendimento à população porto-velhense que busca acolhimento, assistência médica, apoio diagnóstico, orientação, cuidado e atendimento de urgência.

A Vereadora ELLIS REGINA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Contabilidade em alusão aos 35 anos de criação do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRC/RO.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Unidade de Saúde da Família Pedacinho de Chão - UBS Pedacinho de Chão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal e ao cuidado da população atendida na região do bairro Embratel e adjacências.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SOLO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, em reconhecimento a sua contribuição para desenvolvimento urbano sustentável e o melhoramento da legislação urbanística do Município de Porto Velho.

Dispõe sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação em loteamentos fechados com acesso controlado no município de Porto Velho – RO, suplementando a Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, nas escolas públicas e particulares do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.

Institui o Programa “Escola Sem Piolho” no âmbito do Município de Porto Velho, voltado à prevenção, orientação, detecção e encaminhamento de casos de pediculose (piolhos e lêndeas) na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Pública Municipal para os eleitores que tenham prestado serviço à justiça Eleitoral, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Pescador Profissional Artesanal – CMIPFA no Município de Porto Velho, para fins de cadastro, identificação administrativa e políticas públicas municipais

Institui a Semana do Desapego Consciente, como marco de conscientização socioambiental voltado à reutilização de materiais e à correta destinação de resíduos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização das concessionárias de energia elétrica notificar as empresas de telefonia, internet, e TV a cabo para a remoção dos fios inservíveis nos postes e dá outros providências"

Reconhecer como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho “Uma Noite do Sertão”, bem como incluir no Calendário Municipal e dá outras

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial da vila TUPI, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá Cujubim na Roça, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Institui a Política Municipal de valorização da Cultura Hip-Hop no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Creche e Pré-Escola Municipal construída no Conjunto Habitacional Orgulho do Madeira com o nome: Creche e Pré-Escola Municipal Ursula Depeiza Maloney, situada na Avenida A (Principal - Jerônimo Santana), sub esquina com Rua 11, no conjunto habitacional Orgulho do Madeira, no Bairro Socialista e outras providências.

‘’DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento de Cães e Gatos Comunitários no Município de Porto Velho, estabelece diretrizes para sua proteção, cuidado e bem-estar, e dá outras providências.

‘’DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Autoriza o Poder Executivo a instituir sinalização informativa, preventiva e educativa em áreas sujeitas a alagamentos no Município de Porto Velho, visando à segurança viária, à prevenção de acidentes e à proteção da população

Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências.

Institui a “Lei Empatia” no Município de Porto Velho, que autoriza a implementação de ações educativas sobre proteção animal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências