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O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO.

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Sementes do Araçá , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense , por meio da formação educacional , social e humana de crianças na primeira infância .

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pelos 20 anos de atuação dedicados à preservação da vida, à gestão de riscos e ao atendimento emergencial.”

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” à Associação Folclórica e Cultural BoiBumbá Estrela de Fogo, em reconhecimento à sua relevante contribuição na preservação da cultura popular, fomento do folclore regional e desenvolvimento de projetos sociais no município de Porto Velho – RO.

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Cosme e Damião, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense, por meio da oferta de educação infantil de qualidade e do cuidado integral às crianças atendidas pela unidade escolar.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” em reconhecimento aos servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, localizada no bairro Conceição, em virtude da relevante dedicação e excelência na prestação de serviços à educação.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Associação das Mães Atípicas Empreendedoras do Estado de Rondônia, pelo relevante trabalho de inclusão produtiva, fomento ao empreendedorismo das mães cuidadoras no Estado.

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Árbitros da Federação de Rondônia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte rondoniense, especialmente pela atuação dedicada e profissional durante CAMPEONATO SICREDI 2026.

O Vereador PEDRO GEOVAR , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” às Assistentes Sociais do Município de Porto Velho, no dia 15 de Maio de 2026 as 09h. em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade, pelo comprometimento, dedicação e excelência no desempenho de suas funções em prol da população.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Antônia Alves Ferreira, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Vivian Sombra de Castro, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Policiais Militares do 1º BPM e demais unidades integradas, pela eficiência e prontidão na operação que resultou na recuperação de bens subtraídos, apreensão de veículos roubados e prisão de infrator no Bairro Pedrinhas.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos policiais do 3º Pelotão Equipes PATAMO Comando e PATAMO 01, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de uma mulher em situação de iminente risco de suicídio.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos servidores da E.M.E.F JERUSALÉM DA AMAZÔNIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pela expressiva conquista obtida ao receber o título de Escola Destaque, reconhecimento promovido pelo SAER – SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA, em razão dos relevantes resultados educacionais alcançados e do compromisso exemplar com a qualidade do ensino público.

Dispõe sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação em loteamentos fechados com acesso controlado no município de Porto Velho – RO, suplementando a Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, nas escolas públicas e particulares do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.

Institui o Programa “Escola Sem Piolho” no âmbito do Município de Porto Velho, voltado à prevenção, orientação, detecção e encaminhamento de casos de pediculose (piolhos e lêndeas) na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Pública Municipal para os eleitores que tenham prestado serviço à justiça Eleitoral, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Pescador Profissional Artesanal – CMIPFA no Município de Porto Velho, para fins de cadastro, identificação administrativa e políticas públicas municipais

Institui a Semana do Desapego Consciente, como marco de conscientização socioambiental voltado à reutilização de materiais e à correta destinação de resíduos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização das concessionárias de energia elétrica notificar as empresas de telefonia, internet, e TV a cabo para a remoção dos fios inservíveis nos postes e dá outros providências"

Reconhecer como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho “Uma Noite do Sertão”, bem como incluir no Calendário Municipal e dá outras

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial da vila TUPI, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá Cujubim na Roça, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Institui a Política Municipal de valorização da Cultura Hip-Hop no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Creche e Pré-Escola Municipal construída no Conjunto Habitacional Orgulho do Madeira com o nome: Creche e Pré-Escola Municipal Ursula Depeiza Maloney, situada na Avenida A (Principal - Jerônimo Santana), sub esquina com Rua 11, no conjunto habitacional Orgulho do Madeira, no Bairro Socialista e outras providências.

‘’DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento de Cães e Gatos Comunitários no Município de Porto Velho, estabelece diretrizes para sua proteção, cuidado e bem-estar, e dá outras providências.

‘’DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Autoriza o Poder Executivo a instituir sinalização informativa, preventiva e educativa em áreas sujeitas a alagamentos no Município de Porto Velho, visando à segurança viária, à prevenção de acidentes e à proteção da população

Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências.

Institui a “Lei Empatia” no Município de Porto Velho, que autoriza a implementação de ações educativas sobre proteção animal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências

‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTIDADES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.’’

‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

“Denomina Avenida Desembargador Fouad Darwich Zacharias o trecho da Avenida Farquar, compreendido entre a Avenida Imigrantes e a Avenida Calama, no Município de Porto Velho, e dá outras providência. ”

“Denomina Rua Desembargador Francisco César Soares Montenegro a atual Rua José Camacho, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”.

“Denomina Rua Desembargador Darci Ferreira a atual Rua Tabajara, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”.

“Institui o Programa Municipal de Doação de Excedentes Alimentares, cria o Selo Social “Parceiro da Segurança Alimentar”, estabelece fluxo municipal de recepção, triagem e distribuição de alimentos por meio de Centro de Distribuição indicado pelo Poder Executivo, e dá outras providências”

Institui o Programa Municipal de Micromobilidade Compartilhada por Patinetes Elétricos em áreas públicas de lazer, disciplina regras de operação, estacionamento no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.’’

“Institui o Programa Municipal de Alerta Georreferenciado para Localização de Pessoas Desaparecidas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Município de Porto Velho, estabelece protocolo para emissão de alerta público em raio de até 20 (vinte) quilômetros, e dispõe sobre a articulação com a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMDC e o Gabinete Militar da Prefeitura, e dá outras providências”

“INSTITUI O “DIA DO ADESGUIANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui o "Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio Professora Juliana Mattos de Lima Santiago", cria o Comitê Intersetorial de Proteção à Mulher, estabelece medidas de integração da rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência, cria o Selo "Instituição Parceira Contra o Feminicídio", altera a Lei Municipal nº 2.618/2019, e dá outras providências.

dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel do município ao estado de Rondônia, sob a gestão do tribunal de justiça do estado de Rondônia, é da outras providencias

“Dispõe sobre o direito do consumidor de receber, em meio físico e com código de barras impresso, faturas, boletos, contas e guias de tributos emitidos por concessionárias, permissionárias e pela Administração Pública Municipal no âmbito do Município de Porto Velho.”

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa “Praças Limpas”, autoriza parcerias com empresas do setor de bebidas para a instalação de lixeiras temáticas em espaços públicos, e dá outras providências

Institui o Programa “Amigo da Praça” no Município de Porto Velho e dá outras providências.