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PRE 494/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização à Mesa Diretora, a proceder as alterações necessárias, na Câmara Municipal de Porto Velho".

Apresentação: 2 de Janeiro de 2001
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 494/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-DL nº 472, de 02 de janeiro de 2001

PRE 495/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Porto Velho".

Apresentação: 2 de Janeiro de 2001
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 495/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-DL nº 473, de 02 de janeiro de 2001

PRE 496/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Resolução nº 473, de 02 de janeiro de 2001".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 475, de 02 de março de 2001

PRE 497/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a redução temporária da jornada de trabalho, com adequação dos vencimentos à nova carga horária dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Porto Velho".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-DL nº 474, de 22 de fevereiro de 2001

PRE 500/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga as disposições da Resolução nº 472/CMPV- 01, de 02 de janeiro de 2001".

Apresentação: 30 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 500/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-DL nº 476, de 16 de abril de 2001

PRE 502/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Resolução nº 375, de 30 de junho de 1994".

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-DL nº 478, de 28 de junho de 2001

PRE 503/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Resolução de nº 383/CMPV-94 de 29 de setembro de 1994 e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Junho de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 479, de 14 de setembro de 2001

PRE 505/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina a ante-sala do Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, Salão Nobre Chiquilito Erse".

Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   ENCAMINHA-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2001 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PRE 506/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os § 1º e 2º ao Artigo 4º da Resolução nº 254/91- Regimento Interno.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Encaminha-se o projeto de Lei nº 546/2001, para o arquivamento.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-DL nº 481, de 14 de dezembro de 2001

PLC 180/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede isenção de taxas às pequenas e microempresas que estão na informalidade, para regularização fiscal."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se o projeto de lei complementar n. 180/2001 para arquivo. Servidora: Bruna Nunes Matrícula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 116, de 17 de abril de 2001

PLC 181/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo 4º da Lei Complementar n.º 107, de 07 de dezembro de 2000, dando nova composição ao conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR"

Apresentação: 14 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 181/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 114, de 30 de março de 2001

PLC 182/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do departamento de meio ambiente na estrutura da procuradoria geral do município. "

Apresentação: 14 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   "Dispõe sobre a criação do departamento de meio ambiente na estrutura da procuradoria geral do município."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 117, de 30 de abril de 2001

PLC 183/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo 5º da Lei Complementar n. 109, de 18 de dezembro de 2000."

Apresentação: 14 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 183/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 115, de 30 de março de 2001

PLC 184/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transforma os quintos incorporados em vantagem pessoal e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 184/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 124, de 07 de maio de 2001

PLC 185/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo de procurador municipal."

Apresentação: 14 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 185/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 118, de 30 de abril de 2001

PLC 186/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município de Porto Velho, estabelece competências , institui o sistema integrado de controle interno do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar 54/95 e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 186/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 125, de 07 de maio de 2001

PLC 187/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação na estrutura do município de Porto Velho dos Cargos comissionados de secretários adjuntos municipais da secretaria municipal de planejamento e coordenação e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Março de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 187/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 123, de 04 de maio de 2001

PLC 188/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria dez cargos de provimento efetivo de fiscal municipal do meio ambiente."

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 188/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 120, de 30 de abril de 2001

PLC 189/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a secretaria municipal de meio ambiente - SEMA e dá outras providências"

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 189/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 119, de 30 de abril de 2001

PLC 190/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores e empregados municipais"

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 190/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 122, de 30 de abril de 2001

PLC 191/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre modificação de carga horário dos professores municipais de 40h para 25h."

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 191/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 121, de 30 de abril de 2001

PLC 192/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o poder executivo municipal a criar e instalar o centro de referência de saúde do trabalhador do município de Porto Velho e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Maio de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 192/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 128, de 10 de setembro de 2001

PLC 193/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o anexo único da Lei Complementar n. 072, de 22 outubro de 1997 e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Maio de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 193/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 126, de 05 de junho de 2001

PLC 194/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo municipal a instalar o conselho municipal de segurança e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Maio de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 194/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
PLC 196/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção do velório municipal e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Agosto de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 196/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
PLC 197/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre concessão de urnas mortuárias, às famílias carentes e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Agosto de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 197/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
PLC 198/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de inspeção municipal sobre o produto de origem animal"

Apresentação: 29 de Agosto de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 198/2011 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
PLC 199/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o poder executivo municipal a criar e instalar a biblioteca circulante de Porto Velho, e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se projeto de lei complementar n. 199/2001 para arquivamento. Servidora: Bruna Nunes Matricula: 84999
Texto Original
PLC 200/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito para uso em projetos culturais"

Apresentação: 24 de Outubro de 2001
Localização Atual:  DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhe -se o projeto de lei n. 200/2001 para o arquivo. Servidora: Bruna Nunes Matrícula: 84999
Texto Original