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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 378, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 377, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 376, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 375, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 374, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 373, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede a fração ideal do terreno que constitui a quadra 2-M/Urbana Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 372, de 01 de dezembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 371, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 370, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 369, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a quadra 2-M/Urbana Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 368, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede usa fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 367, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 366, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 365, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Conceda uma fração ideal do terreno que constituo a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 364, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbano. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 363, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Conceda uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 362, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 361, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. a fração ideal 15/1.000,( QUINZE MIL AVOS), Texto Compilado | Texto Original |
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Decreto nº 360, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana* Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 359, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constituo a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 358, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede unia fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/ Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 357, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constituí a Quadra 2-M Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 356, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 355, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 354, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 353, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 352, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui e a Quadra 2-M/Urbana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 351, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 350, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração Ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 349, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M Urbana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 348, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 347, de 30 de novembro de 1967
Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constituí a Quadra 2/M/Urbana. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 346, de 28 de novembro de 1967
Ementa: Dispõe sôbre concessão de Diploma de Honra ao Mérito. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 345, de 28 de novembro de 1967
Ementa: Institui a COMISSÃO DE TURISMO E CERTAMES da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 344, de 22 de novembro de 1967
Ementa: Dispõe sobre o loteamento da área a que se refere o Decreto Municipal nº.10, de 21 de fevereiro de 1967. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 343, de 30 de outubro de 1967
Ementa: Decreto sem Ementa. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 342, de 30 de outubro de 1967
Ementa: Adota o uso de recipientes de metal para remoção de lixo. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 341, de 24 de outubro de 1967
Ementa: Denomina de "Antônio Ferreira da Silva" o Salão de Honrai desta Prefeitura Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 340, de 24 de outubro de 1967
Ementa: Denomina de Cristo Redentor o novo cemitério em construção. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 339, de 13 de outubro de 1967
Ementa: Decreto sem Ementa. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 338, de 19 de setembro de 1967
Ementa: Reserva área de terras destinada à edificação um Cemitério Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 18, de 19 de maio de 1967
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Mercados Municipais e das Feiras Livres* Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 17, de 19 de maio de 1967
Ementa: Dispõe sobre a construção, localização, instalação e funcionamento de Matadouros. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 16, de 06 de abril de 1967
Ementa: Anula a Carta de Aforamento nº 3. 373 de 4 de outubro de 1950 e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 13, da quadra urbana nº 91- A. Texto Compilado | Texto Original |
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Decreto nº 15, de 05 de abril de 1967
Ementa: Fica mudado o nome da Rua Herbert de Azevedo para rua Governador JOSE CARLOS MADER, limitando -s e ao Norte com a rua Álvaro Maia; ao Sull, com a rua Benjamin Constant; a Leste, com a rua Presidente Kennedy e, a Oeste, com a Avenida Presidente Dutra. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 337, de 30 de março de 1967
Ementa: Dispõe sobre as atividades do Magistério Primário e Secundário Municipal. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 14, de 30 de março de 1967
Ementa: Muda o nome da Rua Herbet de Azevedo para Governador João Carlos Mader nesta capital. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 13, de 09 de março de 1967
Ementa: Anula a Carta de Aforamento nº 3228, de 20 de de janeiro de 1958 e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 41 da quadra suburbana nº 104. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 12, de 01 de março de 1967
Ementa: Não existe. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 11, de 24 de fevereiro de 1967
Ementa: Não existe. |
Norma sem alterações posteriores. |