Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador Pastor Evanildo, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores e colaboradores da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), em reconhecimento à dedicação, empenho e relevantes serviços prestados no atendimento socioeducativo a adolescentes em conflito com a lei no Estado de Rondônia, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da cidadania, da segurança e do desenvolvimento humano em nossa comunidade, sendo esses:

O Vereador Marcos Combate, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos guias de turismo de Rondônia....

O Vereador Nilton Souza, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor BRUNO COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, especialmente no futebol em Rondônia.’’

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes das equipes de moto app Anjos Urbano, Alfa 2.0, Os 300, Tribo de Gade, Safe Go e Fênix, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade porto-velhense, pela dedicação, solidariedade e compromisso com a mobilidade urbana, constituindo verdadeiro exemplo de cidadania, união e engajamento social.

Moção de Repúdio, de autoria do Vereador Dr. Breno mendes. A Câmara Municipal de Porto Velho, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente com fundamento no Artigo 133 do Regime Interno, por proposição do Vereador Dr. Breno Mendes, Fiscal do Povo, manifestar seu veemente repúdio contra a forma como têm sido conduzidas as operações de repressão ao garimpo no Rio Madeira, que vêm tratando os garimpeiros como criminosos, sem assegurar diálogo, alternativas de regularização ou proteção ás famílias que dependem dessa atividade para sobreviver.

O Vereador Gedeão Negreiros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA- CFF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente na promoção da saúde pública, regulamentação da profissão farmacêutica, fortalecimento da ética profissional e defesa da assistência qualificada à população, sendo esses: 1. Dr. Walter da Silva Jorge João/ Presidente; 2. Drª Lenira da Silva Costa/ Vice-Presidente; 3. Dr. Luiz Gustavo de Freitas Pires/ Secretário; 4. Dr. João Samuel de Morais Meira/ Tesoureiro.

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Metodista Wesleyana de Porto Velho/RO, bem como aos seus pastores, missionárias e presbíteros, pelos relevantes serviços de evangelização, apoio social e contribuição para o fortalecimento da fé, da família e dos valores cristãos no município de Porto Velho, sendo:

O Vereador Zé Paroca, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Produtores de Conteúdos Digitais do Município de Porto Velho, como forma de reconhecimento ao relevante papel que desempenham na disseminação de informação, cultura, entretenimento e educação para a sociedade, conforme lista no Anexo I.

O Vereador Pedro Geovar, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Setor de Inovação do SEBRAE/RONDÔNIA, bem como à sua Diretoria Técnica e Presidência, pelo relevante trabalho desenvolvido em favor do fortalecimento do ecossistema de startups e de empreendedores de base tecnológica, incentivando a inovação, a geração de negócios e de empregos qualificados, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável do município de Porto Velho e de todo o Estado de Rondônia.

O Vereador Zé Paroca, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo clínico, residente e colaboradores da SOL Oftamologia, em reconhecimento à excelencia dos serviços prestados à comunidade de Porto Velho e do Estado de Rondônia

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes de congregações e respectivas cônjuges, bem como aos membros da diretoria da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Porto Velho – RO, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido na capital.

O Vereador Gedeão Negreiros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Defesa Civil, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.......

O Vereador JEOVANE IBIZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, "MOÇÃO DE APLAUSO" para a Associação Cultural JUABP – “Tsunami do Norte”, que em 2025 alcançou um marco histórico de grande relevância cultural e social ao participar do Concurso Interestadual de Quadrilhas Juninas, realizado na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, evento este reconhecido como o maior São João do Brasil.

O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes contra a Vida - Delegacia de Homicídios de Porto Velho.

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do centro integrado de operações policiais(CIOP) e do Colégio Tiradentes da Policia Militar- Unidade I(CTPM I), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, com profissionalismo, compromisso e dedicação no exercício de suas funções.

O Vereador FERNANDO SILVA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a em reconhecimento aos servidores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof Maria Izaura da Costa Cruz, localizada no bairro Costa e Silva,em virtude da relevante dedicação e excelência na prestação de serviços à educação do Município.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos fonoaudiólogos especialistas de Porto Velho.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem..

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 18.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento a Caroline Araújo e sua equipe do Instituto Chance de Estágios.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores da Semur e da SEAS pela entrega do Residencial Porto Fino, Porto Belo I, Porto Madero II, Porto Madero V, Pró-Moradia Leste I, FINIS III, IV e VII no Município de Porto Velho.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO as Personalidades que se destacam na valorização da cultura afro-brasileira e na luta da igualdade racial no município de Porto Velho.

O Vereador WANOEL MARTINS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato da Limpeza Asseio e Conservação em Rondônia - SINDLMPRO, sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores, em empresa de limpeza urbana, asseio e conservação em coleta de resíduos sólidos, hospitalar e comercial, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

O Vereador WANOEL MARTINS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO á MB Limpeza Urbana, empresa especializada em limpeza urbana, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo de bombeiro militar do Estado de Rondônia.

O Vereador Nilton Souza, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao médico pediatra JOSÉ ROBERTO VASQUES DE MIRANDA, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, seus relevantes serviços prestados à saúde pública de Rondônia e sua dedicação exemplar à medicina pediátrica ao longo de mais de quatro décadas.”

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho, pela relevante e contínua atuação na defesa, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Vereador Fernando Silva, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO Apresenta a MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos Servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Renato Medeiros, do Município de Porto Velho/RO, pelo excelente trabalho e dedicação na prestação de serviços de saúde à comunidade.

O Vereador Macário Barros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos seguintes homenageados: Waldemir Pereira da Silva (patrono e principal homenageado); Arlete Maria Lima da Silva (esposa, companheira de mais de 44 anos); Jadson Lima da Silva Filho (filho); Janderson Lima da Silva (filho); Júnior Silva dos Santos (colaborador da JJ Materiais de Construção).

O Vereador EDIMILSON DOURADO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Bombeiros Civis e demais profissionais que compõem e executam os inúmeros trabalhos desenvolvidos pela Associação Estadual de Socorristas, Guarda-Vidas e Bombeiros Civis de Rondônia.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE PORTO VELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PORTO-VELHENSE, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO DEDICADA, HUMANIZADA E INDISPENSÁVEL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DO CUIDADO ESPECIALIZADO E DO APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida a Moção de Aplausos aos voluntários da 1º e 2º edição do Sabadão da Família Cidadã, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, em razão da conquista, pelo sétimo ano consecutivo, do Prêmio CNJ de Qualidade – Diamante, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em razão da conquista do Prêmio CNJ de Qualidade – Diamante, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que consolida o Tribunal entre os melhores e mais eficientes do país.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ TRT-14, pela conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que consagra a Corte como uma das mais eficientes, inovadoras e bem avaliadas do Poder Judiciário brasileiro.

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos Órgãos públicos, pela conquista do Selo Diamante de Transparência, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em reconhecimento ao elevado grau de transparência institucional e à excelência na disponibilização de informações públicas à sociedade, sendo estes: ● Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO); ● Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO); ● Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); ● Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO); ● Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO); ● Prefeitura do Município de Porto Velho; ● Governo do Estado de Rondônia.

O Vereador FERNANDO SILVA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos seguintes policiais em reconhecimento à atuação heróica da Policia Militar do Estado de Rondônia, que no dia 19 de novembro de 2025, na BR364, km 134 entre Pimenta Bueno e Vilhena, salvaram cinco vitimas de um grave acidente automobilístico, sendo esses: ● Subtenente Cristiano Polini Moreira; ● 1° Sargento Lindair José de Oliveira; ● 3° Sargento Anderson Alex Magalhães Galvão; ● 3° Sargento Feliciano Pereira da Hora; ● 3° Sargento Marcos da Mata; ● Cabo Bruno Henrique Nogueira de Oliveira; ● Cabo Jucinei Moraes Rodrigues Rabelo; ● 3° Sargento Geremias André Evangelista.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a cantora sertaneja Lara Vitória Lobo Oliveira, artisticamente conhecida como Lara Vittória, natural desta cidade de Porto Velho.

O Vereador DR. GILBER MERCÊS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” às Atletas de Voleibol do Colégio Classe A, pelo desempenho, durante o ano de 2025, em todas as competições que participaram, logrando representar bem, tanto o colégio, quanto o município de Porto Velho.

O Vereador DR. GILBER MERCÊS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a Jonhy Milson Martins, Controlador Geral do Município de Porto Velho.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos representantes das comunidades terapêuticas do município de Porto Velho, em reconhecimento ao trabalho realizado por essas entidades no apoio e tratamento de dependentes químicos, serviço de grande relevância social ao município.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" ao MINISTÉRIO DAS CIDADES.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - SEMS/RO.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr. Sávio Ruiz De Lima Verde, empresário do ramo de rações.

O Vereador EDIMILSON DOURADO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento” ao influenciador Bruce Lincoln Pereira Dias (Bruce Lincoln).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira, e dá outras providências

Revoga a Lei nº 3.174, de 10 de maio de 2024, que convalida a delegação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, voltada à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos no município de Porto Velho, aprovando a celebração e autorizando a manutenção do Contrato nº 019/PGM/2024, e dá outras providências.

Proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação de shows e eventos de artistas, grupos, entidades e profissionais do entretenimento que façam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas, custeados com recursos públicos e dá outras providências.

Institui o programa “Integridade Cultural Escolar”, no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.