Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a instituições do DIA MUNDIAL DO VOLUNTÁRIO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das vias do loteamento Ayrton Senna e dá outras providências.

Institui o programa de adoção e construção de abrigos de ônibus no Município de Porto Velho.

''Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus .''

Dispõe sobre a obrigatoriedade de depósitos de pneus, novos ou usados, ferros-velhos e afins utilizarem sistema de cobertura para evitar acúmulo de água e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Velho o Festival de Nazaré e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei 2.375 de 07 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo da Lei 2.375 de 07 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.

Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar denominada JANEIRO BRANCO no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei 2375 de 07 de dezembro de 2016, e da outras providências.

Dispõe sobre a proibição de Incentivos Fiscais as empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no âmbito do Município de Porto Velho.

Institui a campanha " Coração de Mulher" e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 40 anos por empresas privadas no âmbito do Município de Porto Velho."

"Institui o dia 07 de julho como dia municipal da Força Jovem Universal (FJU), e dá outras providências."

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à Associação Instituto da Mulher em Ação de Rondônia- IMARO.

Dispõe no âmbito do Município de Porto Velho sobre a Regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2002, de 12 de Abril de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre o monitoramento de saúde nas escolas Municipais e creches Municipais de Porto Velho e dá outra providências.

Institui, no âmbito do Município, feriado a todas as mulheres no dia 08 de março.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos do transporte público coletivo do Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos e comemorações culturais do Municipal de Porto Velho, o projeto canta mulher, e dá outras providências"

Institui a Lei do Plantão Médico, no âmbito do Município, que trata da aflixação de forma ostensiva e cisível os nomes de todos ps servidores e a escala de plantão nos postos de saúde do Município de Porto Velho.

Dispõe sobre criação do sistema de taxi compartilhado no âmbito do município de porto velho, e dá outras providências.

Obriga a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas no âmbito do município de Porto Velho/RO

''Obriga os vereadores de licitação para transporte escolar de alunos da rede pública municipal a admitirem o quadro de funcionários de empresa substituída''.

Proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que antecedem sábados, domingos e feriados.

Autoriza o poder Executivo a regulamentar o apoio e patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado a eventos e ações promovidas pelo Município de Porto velho e dá outras providências.

''Estabelece como politica Pública de prevenção de acidentes de trânsito a obrigatoriedade de alocação de placas indicativas em cruzamentos e vias com alto índice de acidentes.''

Estabelece normas gerais para serviços de transporte individual de passageiros e veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro-táxi no Município de Porto Velho e seus Distritos e dá outras providências.

Proíbe o transporte clandestino de passageiro no Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2061 de 14 de agosto de 2013, acrescido do Parágrafo Único, e dá outras providências."

Altera o art.2º da Lei nº 1564 de 08 de Janeiro de 2004.

Cria projeto "ESSA RUA É NOSSA" que nomina os logradouros da cidade de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de colocação placa em obra pública Municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e outras providências.

Acrescenta paragrafo único no artigo 2º da Lei nº 2096, de 12 de Novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal A doar lotes de terra urbanas ao Governo do Estado de Rondônia para fins de regularização das edificações, obras e instalações do Órgãos Públicos constituídos no local e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2019, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.

Institui s bairros Triângulo; Caiari; Areal; Mocambo; Arigolândia e Olaria como bairros históricos e dá outras providências.

Autoriza o fornecimento pelo poder Executivo de assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências.

DISPÕE sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos Públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, para cidadãos que prestem serviços à justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

"Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Porto Velho."

Dispõe sobre a criação do dia em homenagem a capoeira e ao capoeirista, dando outras providências.

Dipõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, inclusive PPPs ( Parceria Público Privado), OSCIP (Organização da sociedade Civil de Interesse Público) OSs ( Organizações Sociais) bem como qualquer convênio com Ong's denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção- SAC, e dá outras providências

Institui o DIA MUNDIAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE- a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril e dá outras providências.

''Institui no município de Porto Velho ''Agente de trânsito Mirim'', e dá outras providências''.

Dispõe sobre a compra e revenda de mercadorias em estabelecimentos destinados ao corte, desmonte, recuperação reparação, revendas de peças ou placas de veículos automotores terrestres, sucatas ou ferro-velho no Município de Porto Velho.

Institui o Programa de parcelamento de Multas de Trânsito - PPMT, no âmbito do Município de Porto Velho

''Determina a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda do ingresso com cadeira numerada em sala ou espaço destinado a exibição de obra cinematográfica e dá outras providências.''

Institui o programa "vacinação domiciliar de idosos"