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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Que haja a manutenção do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRIC e o Departamento de Estradas e Rondagens - DER, visando a recuperação das linhas e vicinais da zona rural desta urbe.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
ISAQUE MACHADO
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: DETERMINE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E A POLICIA MILITAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A FORMULAÇAO DE UMA POLITICA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇAO DE RUAS E DROGADITOS EM CONFLITO COM A LEI.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
JOELNA HOLDER
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município - LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DE RONDÔNIA E A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA - ENERGISA, a seguinte indicação:
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
ISAQUE MACHADO
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município - LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DE RONDÔNIA E A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, a seguinte indicação:
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
ISAQUE MACHADO
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PP 1029/2020 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SUOP
SOLICITO O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NA RUA MARTE, BAIRRO: TRÊS MARIAS, EM PORTO VELHO.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
VANDERLEI SILVA
Texto Original
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PP 2735/2020 - Pedido de providências
Ementa: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO -SUOP
SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO NAS RUAS PASTOR EURICO ALFREDO NELSON, ALEXANDRE GUIMARÃES ESQUINA COM RUA VITOR FERREIRA MANAIBA E DOUTOR (...) - BAIRRO AGENOR MARTINS DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Texto Original
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PP 3921/2020 - Pedido de providências
Ementa: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA 22, E SEUS RAMAIS, MARGEM ESQUERDA DA BR-319.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
MARCELO REIS
Texto Original
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PP 4740/2020 - Pedido de providências
Ementa: Indica Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da guarda municipal de Porto Velho, altera a denominação de cargo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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PP 7041/2020 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB
SOLICITO QUE SEJA EFETUADO REPARO NA RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA COM JOSÉ AMADOR DOS REIS - BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CAPITAL, ONDE ABRIU UM ENORME BURACO.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
VALTINHO CANUTO
Texto Original
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PP 8087/2020 - Pedido de providências
Ementa: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ CAMACHO Nº 2887 - BAIRRO LIBERDADE.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Texto Original
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PP 8144/2020 - Pedido de providências
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB
SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM DA ROCHA, BAIRRO AEROCLUBE.
REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER O PROJETO RECEITA LEGAL.EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 004/CMPV/ DE AUTORIA DO VEREADOR DA SILVA DO SINTTRAR.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: COM A FINALIDADE E DISCUTIR SOBRE O TEMA DAS REGULARIZAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E SUA CERTIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
CRISTIANE LOPES
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Manifestação de pesar a JOSÉ CAMPELO ALEXANDRE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4091/2020, substitutivo ao Projeto de Lei n° 4078/2020, de autoria dos Vereadores Maurício Carvalho e Marcelo Reis.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
MAURÍCIO CARVALHO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: O Vereador Aleks Palitot, requer a Mesa Diretora, nos termos do Art. 7, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 do Regimento interno, conceda VOTO DE LOUVOR ao Grupo Rovema, representado pelo senhor Adélio Borafaldi, diretor geral, representando a todos os funcionários da empresa, responsáveis pelos serviços prestados na reforma e revitalização da Litorina e da Kalamazoo, patrimônios históricos pertencentes a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: O Vereador Aleks Palitot, requer a Mesa Diretora, nos termos do Art. 7, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 do Regimento interno, conceda VOTO DE LOUVOR ao senhor Aldenor Prestes dos Reis, artista muralista, natural do distrito de Calama, Baixo Madeira, pelos serviços prestados voluntariamente ao município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: aos Pastores Evangélicos da cidade de Porto Velho em alusão ao dia do Pastor Evangélico, Lei municipal nº 2.435/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
PR. EDÉSIO FERNANDES
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMUR.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros que este subscreve, requer a Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 133, § 1° da Resolução n° 254/91 - Regimento Interno, desta Casa de Leis que seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Texto Original
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 004/CMPV/GVMPS/2020, de autoria do Vereador Márcio Pacele, ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, senhor Brunno Oliveira da Silva Bermeu.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Saúde, com fim de enaltecê-los pelos árduos e relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustre Cidadão, o senhor Emanuel Neri Piedade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Da Silva do SINTTRAR, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, nos termos do art. 86, caput, do mesmo regimento, para esta solenidade, no Salão de Reunião Bohemundo Álvarez Affonso, desta casa Legislativa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
DA SILVA DO SINTTRAR
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos Ilustres Cidadãos EPAMINONDAS PASSOS DOS REIS, DELVAIR MARCO FERREIRA SANTOS, FRANCISCO LEANDRO GOMES, LUCINEIDE PEREIRA PAULA DOS SANTOS, SAMIA SILVA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao Dia do Médico no dia 18 de outubro, que será representado pelo Dr. Robinson Cardoso M. Yaluzan, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Hélio Dias de Souza, Presidente do Conselho Deliberativo de Aprendizagem Rural - SENAR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO a equipe da Caixa Econômica Federal, Agência 4326 (CAIARI), pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Isaque Machado, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao honroso Presbítero Francisco Pereira de Sousa, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Porto Velho.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
ISAQUE MACHADO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Aleks Palitot, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO pelos 40 anos da Augusta e Respeitável Bem Feitoria da Ordem “Loja Simbólica Estrela Renascente nº2”, em razão aos grandes préstimos, a cidadania, a ações sociais e a serviços que comprovam a sua importância para a história da nossa cidade Porto Velho.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO a todos os trabalhadores e colaboradores da Unidade de Saúde Dr. José Adelino da Silva do Município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 19/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Waldemar Neto, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Profissionais do Esporte, com fim de enaltecê-los pela importância e dedicação à prática do esporte no Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 20/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Márcio Pacele, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada Federal Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 21/2020 - Moção
Ementa: O Vereador Mauricio Carvalho, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao TIME DE FUTEBOL MASCULINO, PORTO VELHO CLUBE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
MAURÍCIO CARVALHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4000/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a suspensão temporária do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos - FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: projeto de Lei nº 4000 arquivado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4001/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 2725, de 20 de dezembro de 2019 - Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4002/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o 'Dia Municipal do Antigomobilismo' a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de Agosto e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOELNA HOLDER
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o projeto de Lei 4002/2020 para arquivo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4003/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Princípio da Transparência e Informação contidas no Direito do Consumidor Brasileiro nos caixas de pagamento de todos os comércios no município de Porto Velho, por intermédio da implementação de uma tela registradora voltada exclusivamente ao consumidor e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE LEI Nº 4003.2020 PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4004/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas de contratarem com a administração pública do município, nos casos em que a lei especifica, e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminha-se o projeto de Lei nº4004-2021 para o arquivo a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4005/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Determina que os Donos de animais realizem a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas pelos animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito de Porto Velho."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4006/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no município e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
CRISTIANE LOPES
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4007/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de pragas no município de Porto Velho, e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
ISAQUE MACHADO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria arquivada conforme Art. 146, § I° do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4008/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a coleta e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos, como vidro, do município de Porto Velho."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4009/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a UPA - Unidade de Saúde de Jaci Paraná - Porto Velho-RO de JULIA DE LIMA RAMOS ( IRMÃ JULIA).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
JURANDIR BENGALA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4010/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos, para crianças e adolescentes matriculadas nas escolas públicas municipais em Porto Velho da pré-escola até a conclusão ensino fundamental.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4011/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grupo Folclórico Nação Corre Campo O Gigante Sagrado Da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4012/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Combate ao Assédio Sexual no transporte coletivo do Município de Porto Velho -RO, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4013/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação Júnior Achievement Rondônia -JARO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4014/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de transito no âmbito Municipal."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
JACARÉ
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
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PLO 4015/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui campanha "Denuncie o Descarte Irregular de Resíduos", no âmbito do Município de Porto Velho."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
JACARÉ
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
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