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Requerimento N° 96/GVEAF/2025, de autoria do Vereador Everaldo Fogaça, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edmilson Costa de Souza, ocorrido na tarde deste domingo, 07 de setembro de 2025, em Porto Velho.

Requerimento nº 97/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.406/2025, que " Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho."

Requerimento nº 99/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2025, às 10:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, com a finalidade de tratar sobre a Regularização Fundiária do Bairro do Nacional.

Requerimento nº 100/2025/GVFS/CMPV, de autoria do Vereador Fernando Silva , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir sobre a construção de residência em área de APP no Bairro Porto Cristo.

Requerimento de Voto de Louvor nº 101/CMPV/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros, ao Professor João Paulo Viana, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, cientifica e profissional, bem como pelas relevantes contribuições prestadas à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento de políticas em Rondônia, no Brasil e no exterior.

Requerimento nº 102/2025/GVMC/CMPV, de autoria do Vereador Marcos Combate, que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, destinada a debater, junto ás autoridades competentes, sociedade civil organizada e comunidade em geral, Alternativas e Medidas Efetivas para o enfrentamento dos problemas relacionados à segurança Público no Centro da Capital.

Requerimento nº 104/2025, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 848/2025, que " Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências".

Requerimento nº 105/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar sobre a situação da margem esquerda da Br -319- Terra Prometida. ".

Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.907/2025, que " Revoga a Lei nº 3.129, de 19, de dezembro de 2023, que autoriza o Município de Porto Velho a prorrogar o prazo da concessão do Terminal Rodoviário da Capital, de que trata o Contrato nº 059/2014/GJ/DER-RO, e dá outras providências".

Requerimento de Voto de Louvor nº 107/CMPV/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, a 33 personalidades indicadas pela Associação dos Surdos de Rondônia- ASRO".

Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.922/2025, que " Institui o dia municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no âmbito do Município de Porto Velho".

Requerimento nº 110/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 648/2025, que " Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário do Município de Porto Velho a APARECIDA TEIXEIRA FERNANDES, ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA E CHIELANY DA SILVA MENDANHA CARVALHO".

Requerimento nº 111/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 14h, com o seguinte tema: "Do Imposto à Vida: O impacto do ISS no Transporte de Pacientes Renais".

Requerimento nº 112/2025, de autoria do Vereador Zé Paroca, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 650/2025, que " Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Porto Velho a Dra. Renata Crema de Velloso Vianna, Oftalmologista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à sociedade".

Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, destinada a debater, junto ás autoridades competentes, sociedade civil organizada e comunidade em geral, a situação das comunidades Terapêuticas no tratamento de pessoas com dependência química, considerando sua importância no apoio à recuperação e reinserção social, abordando legislação, financiamento, abordagens terapêuticas, papel na rede de saúde''.

Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.945/2025, que " Dispõe sobre diretrizes para a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais unidades de urgência e emergência da rede pública municipal de saúde de Porto Velho, e dá outras providências.".

Requerimento nº 117/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.957/2025, que " Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 04 de abril de 2018, que estabelece normas para o serviço de transporte individual de passageiros em táxi no Município de Porto Velho, a fim de modernizar o sistema de autorizações, reduzir burocracias e atualizar regras operacionais".

Requerimento nº 118/2025, de autoria do Vereador Adriano Gomes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.925/2025, que " dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal no Município de Porto Velho, e dá outras providências".

Requerimento nº 119/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº159/2025 , que " Modifica o paragrafo 1º do inciso II, do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO".

Requerimento nº 120/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025 , que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondônia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia".

Requerimento nº 121/2025, de autoria da Mesa Diretora , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 852/2025 , que "Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas do Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências".

Requerimento nº 123/2025, de autoria do Vereador Pedro Geovar, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso nº85,à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes a vida e a Delegacia de Homicídios de Porto Velho, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado por todos os servidores e profissionais lotados nesta unidade policial, que atuam com dedicação, coragem e compromisso na elucidação de crimes e na defesa da vida.

Requerimento nº 124/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.962/2025 , que "Autoriza o Poder Executivo a instituir benefício fiscal setorial destinado aos serviços de diálise e nefrologia (CNAE 8640-2/03) que atendam majoritariamente pacientes do SUS."

Requerimento nº 125/2025, de autoria do Vereador Adalto de Bandeirantes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 103/2025 , que "Aos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho, pela Relevante contínua atuação na defesa, proteção e garantia dos direitos das Crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."

Requerimento nº 126/2025, de autoria da Mesa diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.417/2025 , que "Altera a Lei Complementar n° 258, de 6 de setembro de 2006, alterada pelo anexo IV da lei complementar 710, de 28 de fevereiro de 2018, com fundamento na lei complementar n° 955, de 11 de outubro de 2023, e dá outras providencias."

Requerimento nº 128/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.893/2025 , que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de relatório bimestral pelos Secretários Municipais à Câmara Municipal de Porto Velho, contendo prestação de contas da gestão, execução orçamentária, contratos, indicadores e resposta aos pedidos de providência, e dá outras providências."

Requerimento nº 129/2025, de autoria dos Vereadores Dr. Breno Mendes e Ellis Regina, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.419/2025 , que "Dispõe sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Porto Velho, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Requerimento nº 130/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 661/2025 , que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor JAIRO SANTANA JUNIOR dá outras providências"

Requerimento nº 131/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 107/2025, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Porto Velho.

Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Wanoel Martins no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.990/2025, que, "Dispõe sobre a Política de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal no Âmbito do Município de Porto e Velho, e dá outras providencias."

Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis nsº 4.959/2025 , que "Autoriza o Município de Porto Velho a denominar-se como Porto Velho a Capital Nacional da Pesca Esportiva e o 4.960/2025, que Denomina o Município de Porto Velho como a “Capital do Turismo de Observação de Aves” e dá outras providências."

Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fernando Silva no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 121/2025 , que " aos Policiais Militares da Policia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação heroica e decisiva no Salvamento de cinco Vítimas de grave acidente ocorrido na BR 364."

Requerimento nº 135/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 847/2025, que "Fica autorizada a implantação da “Sala Lilás” na Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

Requerimento nº 138/2025, de autoria do Vereador Dr. Gilber, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 123/2025, "as Atletas de Voleibol do Colégio Classe A" e a 124/2025, a Jonhy Milson Martins, Controlador Geral do Município de Porto Velho".

Requerimento nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo 665/2025, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para SID ORLEANS CRUZ, Enfermeiro, Gestor de Saúde Pública e Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia".

Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Zé Paroca, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar 1.404/2025, "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Porto Velho/RO, e dá outras providências."

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvidoo Plenário, nos termo do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Senhor JAIRZINHO OLIVIERA DA SILVA, proprietário do restaurante BARRACÃO DO JAIR, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvidoo Plenário, nos termo do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Senhor JESSÉ TAGINO DA SILVA, proprietário da Loja Mais Veículos, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, nos termo do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Senhor WELLITON NASCIMENTO GUIMARÃES, proprietário do Chapa's Burguer, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, nos termo do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, "Apresenta“MOÇÃO DE APLAUSO” a força de segurança pública, em nome do Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC, Secretário de Estado de Justiça - SEJUS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia e Diretor-Geral da Policia Civil do Estado de Rondônia, considerando os serviços de Extrema relevância frente ao combate ao crime organizado".

MOÇÃO DE APLAUSO N° 05/GVEF/CMPV/2025, O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1°, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Portal Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br), em reconhecimento aos seus 20 anos de história, contribuição ao jornalismo rondoniense e a preservação da memória do Estado.

O Vereador Dr. Breno Mendes, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV-91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” às MÃES E PAIS CORAGEM INDESISTÍVEIS, em reconhecimento à força, à determinação, ao amor incondicional e à coragem diária com que enfrentam os desafios da maternidade, especialmente nas situações mais adversas.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 07/GVFS/CMPV/2025, O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1°, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a IEAD Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em razão aos 103 anos de fundação e em reconhecimento ao seu legado de fé, dedicação e contribuição à comunidade religiosa e social. De autoria também do Vereador PR EVANILDO.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 08/GVBM/CMPV/2025, O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1°, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Rondoniaovivo (Rondônia ao vivo), em reconhecimento aos seus 20 anos de relevantes serviços prestados ao jornalismo rondoniense, contribuindo significativamente para a democracia e para o acesso à informação de qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 09/GVPE/CMPV/2025, O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1°, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” á Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho/RO, em reconhecimento aos 103 anos de evangelismo e serviço à comunidade local e à nação. De autoria também do Vereador FERNANDO SILVA.

O Vereador Dr. Santana, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/91 - Regimento Interno desta Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSO" à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDÔNIA - AMA.

O Vereador JEOVANE IBIZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, "MOÇÃO DE APLAUSO" para os professores do projeto superação PRÉ-ENEM municipal, que desde 2008 vem auxiliando os munícipes a se prepararem para o ENEM, este que é uma das principais portas de acesso ao ensino superior e o único meio de concessão de bolsas como o programa faculdade para todos PMPV e o PROUNI do Governo Federal. Desta maneira vem melhorando as condições socioeconômicas da população do município de Porto Velho - Estado de Rondônia.

O Vereador MARCIO PACELE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/91 - Regimento Interno desta Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSO" pelos 100 anos da Igreja Particular de Porto Velho (Arquidiocese de Porto Velho 1925 - 2025) em reconhecimento aos trabalhos prestado junto ao povo desta região na área evangelizadora, social, caritativa e cultural na defesa da vida, a ser entregue em Sessão Especial a ser realizada no dia 30 de Abril de 2025 (quarta-feira), às 09h, no Plenário desta Câmara Municipal de Porto Velho.

Moção de Repúdio, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. A Câmara municipal de Porto velho , no uso de suas atribuições regimentais, especialmente com fundamento no Artigo 133 do Regimento Interno, vem , por proposição do Vereador Dr. Breno Mendes, Fiscal do Povo, manisfesta seu veemente repúdio contra o ministério do Transporte, em razão da realização de leilão para a duplicação da BR 364 sem a devida observância dos preceitos legais, em especial as disposições do Artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 128, II, 'a', c/c artigo 133, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ser ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à LUCIANO HANG, empresário, fundador da Havan .