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PDL 624/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Marcos Combate
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 625/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispoe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos propostos pelo Excelentíssimo Prefeito do Municipio de Porto Velho, para composição dos demais cargos da diretoria colegiada da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Vereador Dr. Gilber
Vereador Zé Paroca
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Decreto Legislativo Elaborado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 626/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO, Superintendente Regional do Estado de Rondônia.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Dr. Santana
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 627/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a intenção de indicação do poder executivo municipal, nos termos do oficio n° 46/2025/DL/SGG, para o cargo de diretor jurídico e diretor administrativo e financeiro da agencia reguladora dos serviços públicos Delegados e de desenvolvimento do município de porto velho – ARDPV
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 628/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a concessão de titulo da cidadão honorário do município de porto velho ao Dom roque paloschi
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Adalto Bandeirantes
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 629/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Vereador Adalto Bandeirantes
Vereador Adriano Gomes
Vereadora Ellis Regina
Vereadora Sofia Andrade
Vereador Dr. Gilber
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Vereador Dr. Macário Barros
Vereador Dr. Santana
Vereador Edimilson Dourado
Vereador Everaldo Fogaça
Vereador Fernando Silva
Vereador Gedeão Negreiros
Vereador Jeovane Ibiza
Vereador Márcio Pacele
Vereador Marcos Combate
Vereador Nilton Souza
Vereador Pastor Bruno Luciano
Vereador Pastor Evanildo
Vereador Pedro Geovar
Vereador Thiago Tezzari
Vereador Wanoel
Vereador Zé Paroca
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 630/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO, Deputado Federal.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 631/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispões sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. WILLIAM JOSÉ CURI.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Marcos Combate
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 632/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para MÁRIO VALÉRIO GAZIN, Empresário, presidente do grupo Gazin, e do Instituto Mário Gazin.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Vereador Dr. Santana
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 633/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Dr. Sérgio Muniz Neves
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 634/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para REMÍDIO MONAI MONTESSI, JOSÉ ROBERTO DE
ALMEIDA FIGUEIREDO, ÂNGELO DOS SANTOS FERREIRA E CLEIDE SILVA MATOS.”.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Vereador Pastor Evanildo
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 635/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Vereador Adalto Bandeirantes
Vereador Adriano Gomes
Vereadora Ellis Regina
Vereadora Sofia Andrade
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Vereador Dr. Gilber
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Vereador Dr. Macário Barros
Vereador Dr. Santana
Vereador Edimilson Dourado
Vereador Everaldo Fogaça
Vereador Fernando Silva
Vereador Gedeão Negreiros
Vereador Jeovane Ibiza
Vereador Márcio Pacele
Vereador Marcos Combate
Vereador Nilton Souza
Vereador Pastor Bruno Luciano
Vereador Pastor Evanildo
Vereador Pedro Geovar
Vereador Thiago Tezzari
Vereador Wanoel
Vereador Zé Paroca
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 636/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a JAIME MAXIMINO BAGATTOLI, Senador.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 637/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadã honoraria de porto velho a senhora ODAISA FERNANDES FERRREIRA, e das outras providencias
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador Nilton Souza
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 638/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispoe o titulo de cidadão honorário de porto velho a senhor Leonardo Bezzerra Salim e das outras providencias
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador Nilton Souza
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 639/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorario de porto velho o senhor MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERADO RITO , e das outras providencias
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador Nilton Souza
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 640/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Ofício nº 65/2025/DEPL/SGOV, para o cargo de Diretor Vice Presidente e Diretor de Regulação Econômica e Tarifária da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Municipio de Porto Velho - ARDPV.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Comissão Especifica de Arguição de Indicados
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Decreto Legislativo Elaborado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 641/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "dispõe sobre a intenção de indicação do poder executivo municipal, nos termos do oficio n° 66/2025/DELP/SGG, para o cargo de diretor técnico e operacional da agencia reguladora dos serviços públicos delegados e de desenvolvimento do município de porto velho - ARDPV"
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Comissão Especifica de Arguição de Indicados
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Decreto Legislativo Elaborado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 642/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor DARLAN ROGÉRIO DA ROCHA e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PDL 643/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Sr. Ivo Scherer
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador Gedeão Negreiros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 644/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Nilton Souza
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 645/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a LUCAS TORRES RIBEIRO, Deputado Estadual.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 646/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondonia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Santana
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 647/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para ANTONIO MARCOS ARAUJO DA SILVA, RONALDO UBIRATAN CABRERA DOS SANTOS, DANIELA LILIAN SILVA DO AMARAL MARINHO, HILDEVANIA DIAS NOBREGA DA CRUZ, FATIMA APARECIDA DE
MORAES REGO DOS SANTOS, SOLIMAR COELHO BAPTISTA DE MELLO, JOSE EDSON BELFORT DA SILVA, SEBASTIÃO CALEGARI FILHO, MIGUEL HEITOR LIMA DE ARAÚJO”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Pastor Evanildo
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 648/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário do município de porto velho a APARECIDA TEIXEIRA FERNADES, ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA E CHIELANY DA SILVA MENDANHA CARVALHO
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 649/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor RENATO ACÁCIO CANHONI SUFFI e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Nilton Souza
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 650/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para a Dra. Renata Crema de Velloso Vianna, Oftalmologista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à sociedade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Zé Paroca
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminha-se o projeto de decreto Legislativo n°650/2025 para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 618, de 07 de outubro de 2025
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PDL 651/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor ALESSANDRO CRISPIM MACEDO e dá outras providências
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Gedeão Negreiros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 652/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor EDUARDO FUMYARI T. VALENTE dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Gedeão Negreiros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 653/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Pastor Antonio Raimundo Bento da Silva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Marcos Combate
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 654/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho a JOSÉ PERCY DA CUNHA TAVARES, MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, CIRO RIBEIRO DE LIMA E IRISMAR DA SILVA DAVID, Ministros Religiosos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Pastor Bruno Luciano
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 655/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Pastor Nelson Luchtenberg”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Pastor Evanildo
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 656/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Matéria com parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: A gerência das comissões para as providências regimentais.
Texto Original
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PDL 657/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre o titulo de cidadã honorário do município de porto velho a Dr. AILSA MEDEIROS SANTOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Marcos Combate
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 658/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para INÊS MOREIRA DA COSTA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com destacada atuação jurisdicional e administrativa, exercendo funções essenciais à garantia dos direitos fundamentais e ao fortalecimento da Justiça no âmbito estadual."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Santana
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 659/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Nilton Souza
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 661/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JAIRO SATANA JUNIOR dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Gedeão Negreiros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 662/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Matéria lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria Lida em Plenário na 80º Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025. A gerência das comissões para procedimentos regimentais.
Texto Original
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PDL 663/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho aos senhores(as) Lia Maria Araújo Lopes; Maurício de Brito Pereira; Ademar dos Santos Silva; Jadil Fusturath Junior; Oadmil Monteiro da Silva Filho; José Erodício Azevedo; Marcelo Wilson Rocha Almeida; Victor Sadeck Filho; João Octavio Silva Morheb; Ricardo Alves Filho; Daniel Viana Carlos Cardoso.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 664/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho ao Sra. Leda Maria Pommer Barbosa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Matéria lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria Lida em Plenário na 80º Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025. A gerência das comissões para procedimentos regimentais.
Texto Original
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PDL 665/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para SID ORLEANS CRUZ, Enfermeiro, Gestor de Saúde Pública e Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Dr. Santana
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Matéria lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria Lida em Plenário na 80º Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025. A gerência das comissões para procedimentos regimentais.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Vereador Dr. Santana
Texto Original
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PRE 806/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n°609 de 29 de maio de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 807/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera as Resoluções n° 680, de 07 de março de 2023, n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 808/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 809/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o Inciso XVII e o § 1° e acrescenta os incisos XXI e XXII ao artigo 89 da Resolução n° 254/CMPV-91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho.”
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 810/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a resolução nº 715, de 03 de dezembro de 2024 e altera o caput do artigo 69 da resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 811/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereadora Sofia Andrade
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria com parecer desfavorável da CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: A diretoria legislativa para inclusão na ordem do dia do parecer desfavorável da CCJR, conforme artigo 94, § 2º do regimento interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 812/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização obrigatória do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) com as matérias apresentadas, no prazo de 02 (dois) dias úteis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereadora Sofia Andrade
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: encaminha-se projeto de resolução N° 812/2025 para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 813/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex).
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Vereador Adalto Bandeirantes
Vereador Adriano Gomes
Vereadora Sofia Andrade
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Vereador Dr. Gilber
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Vereador Dr. Macário Barros
Vereador Dr. Santana
Vereador Edimilson Dourado
Vereador Everaldo Fogaça
Vereador Fernando Silva
Vereador Gedeão Negreiros
Vereador Jeovane Ibiza
Vereador Márcio Pacele
Vereador Marcos Combate
Vereador Nilton Souza
Vereador Pastor Bruno Luciano
Vereador Pastor Evanildo
Vereador Pedro Geovar
Vereador Thiago Tezzari
Vereador Wanoel
Vereador Zé Paroca
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 814/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcos Combate
Localização Atual: Vereador Marcos Combate
Status: Matéria devolvida ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Matéria devolvida ao vereador para colher apoio.
Texto Original
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