SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 21971 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 491, de 09 de novembro de 1971 Ementa: Suspende a execução do artigo 1º do Decreto Municipal nº. 464, de 02 de março de 1.970 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 490, de 06 de outubro de 1971 Ementa: Fica aberto, na prefeitura municipal de Porto Velho, um crédito especial de CR$ 144.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 489, de 27 de setembro de 1971 Ementa: Denomina "ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA", O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL , situado a Avenida Duque de Caxias, no Bairro de São Cristóvão, nesta cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 488, de 30 de agosto de 1971 Ementa: Fica aberto, na prefeitura municipal de Porto Velho, um crédito especial de CR$ 144.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 487, de 24 de agosto de 1971 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 1º, da Lei Municipal nº14 , de 25 de maio de 1.971, e dá outras providencias . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 486, de 24 de agosto de 1971 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pelo artigo 1°,da Lei nº 14 de 25 de maio de 1 .971, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 485, de 19 de agosto de 1971 Ementa: REVOGA o Decreto n° 298, de 08 de junho de 1.965, que anula a Carta de Aforamento nº 5 .324., de 04 de maio de 1.965. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 484, de 11 de agosto de 1971 Ementa: Institui a Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)• Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 483, de 03 de agosto de 1971 Ementa: Decreta feriado municipal a tarde do dia 04 de agosto de 1.971, em homenagem à chegada do Fogo Simbólico da Pátria, em Porto Velho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 482, de 13 de julho de 1971 Ementa: Institui a Comissão Municipal julgadora das Propostas para elaboração do Plano de Ação Imediata de Desenvolvimento Integrado do Município de Porto Velho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 481, de 29 de dezembro de 1970 Ementa: Regulamenta o pagamento da previsão para Residência do Prefeito e do Secretario da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 480, de 14 de outubro de 1970 Ementa: Institui e organiza a Comissão do Planejamento da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 479, de 13 de outubro de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art, 4 letra "b" do Decreto nº 244/1, de 28 de novembro de 1.969. combinando com o artigo 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1.964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 478, de 13 de outubro de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra "b" do Decreto n° 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinando com o artigo 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1.964, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 477, de 13 de outubro de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra ''B", do Decreto nº 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinando com o artigo 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1.964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 476, de 24 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, ex-vi do art. 4 letra "b" , do Decreto - Lei nº 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da Lei n º 4.320, de 17 de março de 1.964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 475, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Regulamenta os artigos 160-ítem I, 161 e 162 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 01, de 05.03.70 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 474, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi 4, letra "b", do Decreto-Lei nº 244/l, de 28 de novembro 1.969 combinado com o artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1.964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 473, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra, "b" do Decreto-Lei nº 244/1 de 28 de novembro de 1,969, combinado com o artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1. 964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 472, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4 letra "b", do Decreto-Lei 244/1, de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da lei 4.320 , de 17 de março de 1. 964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 471, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi, do art. 4, letra "b", do Decreto-Lei 244/1, de 28 de novembro de 1.969 combinado com o artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1.964 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 470, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4, letra "b”, do Decreto-Lei nº 244/1 de 28 de novembro de 1.969 combinado com o artigo 43 da lei, 4.320 de 17 de março de 1.964 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 469, de 19 de agosto de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex -v i do art. 4 letra ,"b", do Decreto-Lei nº 244 /1 de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da lei , 4.320 de 17 de março de 1.964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 468, de 22 de julho de 1970 Ementa: Denomina Avenida Padre José Francisco Pucci, a antiga Avenida Guanabara. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 467, de 22 de julho de 1970 Ementa: Denomina Avenida Rogério Weber, a antiga Avenida Norte-Sul ou Av. Guapindaia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 466, de 24 de junho de 1970 Ementa: Suspende por prazo indeterminado, a execução do artigo 3º e seu Parágrafo Único, do Decreto nº 419, de 24.10.68, que dispõe sobre a colocação de taxímetros em veículos de aluguel. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 465, de 15 de março de 1970 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, ex-vi do art. 4, letra b, do Decreto-Lei nº 244/1 de 28 de novembro de 1.969, combinado com o art. 43, da Lei nº. 4.320, de 17de 1.964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 464, de 02 de março de 1970 Ementa: Determina o fechamento do Cemitério dos Inocentes e o inicio da utilização do Cemitério "Cristo Redentor” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 463, de 06 de janeiro de 1970 Ementa: Altera a Tabela Única do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de que trata, o Decreto nº 414, de 28 de junho de 1. 968. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 462, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Não existe.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 461, de 27 de novembro de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitue a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 460, de 27 de novembro de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitue a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 459, de 27 de novembro de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitue a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 458, de 02 de outubro de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitue a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 457, de 02 de outubro de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitue a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 456, de 02 de outubro de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que constitue a Quadra 2-M/Urbana, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 455, de 29 de setembro de 1969 Ementa: Decreto sem Ementa. Texto Compilado \| Texto Original	Lei nº 10, de 24 de março de 1971
Decreto nº 454, de 29 de setembro de 1969 Ementa: Estende e amplia ao Funcionários Municipais as normas estabelecidas pelo Decreto-Lei Federal nº 489, de 4 de março de 1969. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 453, de 22 de setembro de 1969 Ementa: Revoga o Decreto nº 323, de 27 de outubro de 1.966. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 452, de 11 de setembro de 1969 Ementa: Suspende as concessões de aforamentos e dá outras providencias, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 451, de 22 de agosto de 1969 Ementa: Acrescenta letras à numeração das quadras que pelo Decreto-lei nº 208, de 18 de setembro de 1968, passaram a ser Urbanas ou Suburbanas e da outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 450, de 21 de agosto de 1969 Ementa: Incorpora ao Patrimônio Municipal os lotes de terras nºs. 29 e 30, da quadra suburbana nº 544, aforados pelas Cartas de Aforamento nº 4831 e 4832, de 20 de março de 1964, respectivamente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 449, de 10 de julho de 1969 Ementa: Tornar sem efeito a transferência constante no Processo nº 1366/65, de 17 agosto de 1.965. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 448, de 01 de julho de 1969 Ementa: Revoga o Decreto nº 146, de 22 da agôsto de 1. 957. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 447, de 01 de julho de 1969 Ementa: Anula a Carta de Aforamento nº 3155, de 28 de agosto de 1.957 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 446, de 16 de junho de 1969 Ementa: Revoga o Decreto nº 268, de 2 7 de abril de 1.966, que anula a Carta de Aforamento 2.354, de 22 de novembro de 1.954. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 445, de 09 de maio de 1969 Ementa: Altera a Tabela Única do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de que trata o Decreto nº 414, de 28 de junho de 1.968 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 444, de 14 de abril de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que continue a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 443, de 14 de abril de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que continue a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 442, de 14 de abril de 1969 Ementa: Concede uma fração ideal do terreno que continue a Quadra 2-M/Urbana. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 21971 normas.