Pesquisar Matéria Legislativa

" Revoga a Lei n° 706, 26 de novembro de 1987, que Reorganiza, amplia a disposição sobre a sistemática de classificação do Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

"Concede a Comenda de Cidade Irmã, á Cidade de RIBERALTA na Bolívia".

Altera dispositivos da Resolução n 188/90 e seus Anexos e dá outras providências.

Altera dispositivo da resolução nº 373 de 07 de junho de 1994- regimento interno.

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos materiais considerados inservíveis ao patrimônio da Câmara Municipal de Porto Velho, através de Leilão.

"Dá nova redação aos artigos 23, 24, 25, 26 e 28 da Resolução n° 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994 e acrescenta outras disposições".

Altera dispositivos da Resolução nº 254/91- regimento interno.

Altera os Anexos VI e IX da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994; dá nova redação ao §3º do art. 40 da resolução nº 383/CMPV-94 alterada pela Resolução nº396/CMPV-95 de 22 de fevereiro de 1995; dá nova denominação à Divisão de Patrimônio da CMPV; cria a Divisão de Segurança e Guarda, na estrutura organizacional da CMPV, bem como cria o cargo de Diretor da Divisão de Segurança e Guarda no Quadro de Provimento em Comissão, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.

Altera Dispositivos da Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991- REGIMENTO INTERNO.

Altera dispositivos da Resolução nº 254/ 91- Regimento interno.

Dispõe sobre a concessão de passagem Aereas.

Dispõe sobre a concessão de passagem a diárias.

Dispõe sobre a concessão de passagem e diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens e dá outras providências.

"Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de passagens Aéreas"

Fixa a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Velho, bem como dispõe a sua política salarial e, dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º, da resolução nº 379/ CMPV-94, DE 12 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do 3, do art. 40 da Resolução n 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, que foi modificada pela Resolução n396/CMIPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, no seu art. 3º da outras providencias".

"Dispõe sobre a extinção das vantagens que menciona, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.

"Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias".

"Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens".

"Dispõe sobre a inclusão de Servidores no Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Resolução n° 412/CMPV - 95.

"Acrescenta dispositivo á Resolução n° 245, de 11 de outubro de 1991 REGIMENTO INTERNO, e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento Interno".

"Dispõe sobre a Concessão de diárias e passagens".

"Dispõe sobre a concessão passagem e diárias".

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho a exonerar os Subchefes de gabinete dos vereadores e 4 (quatro) subs- procuradores jurídicos, como forma de contenção de despesas, bem como a não preencher esses cargos, por tempo indeterminado, e acrescenta outras providências".

"Dá nova redação ao §3º, do artigo 40 da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, posteriormente alterada através das Resoluções ns. 396/CMPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, e 408/CMPV-95, de 16 de junho de 1995, e acrescenta outras providências".

"Fixa a remuneração dos Servidores Públicos da Camará Municipal de Porto Velho, bem como dispõe sobre a sua politica salarial e dá outras providências".

"Dá nova redação ao artigo 28 da Resolução nº383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, posteriormente alterado através da Resolução nº 396/CMPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, e seus §§ 4º e 5º, e acrescenta outras providências".

"Dá nova redação aos artigos 23, 24, 25, 26 e 28 da Resolução n 383/CMPV- 94, de 29 de setembro de 1994 e acrescenta outras disposições".

"Altera dispositivos da Lei nº 901, de 23 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências.."

"Acrescenta dispositivos ao art. 183 da Lei nº 53, de 26 de dezembro de 1972 (Código de Posturas)."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 037, de 22 de dezembro de 1994, e dá outras providências."

"Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.008, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências."

"Acrescenta disposição ao art. 9º da Lei Complementar nº 033, de 03 de novembro de 1994."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a adequação de edificações à pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do cargo de Desenhista no Plano de Cargos e Vencimentos, e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 53-A, de 27/12/72, que instituiu o Código de Posturas do Município de Porto Velho, e dá outras providências."

"Regulamenta o disposto no art. 11 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei nº 53-A, de 26/12/1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Porto Velho, e dá outras providências."

"Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências."

"Cria, na estrutura organizacional básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Auditoria Geral do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ISSQN, incidente sobre fato gerador ocorrido no período de 01 de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 1993."

"Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei Complementar nº 033, de 03 de novembro de 1994, e dá outras providências."