Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para SEBASTIÃO VALADARES NETO, Ministro Religioso (Pastor Evangélico)".

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Promotora de Justiça Dra. Daniela Nicolai de Oliveira Lima.

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Jamil Manasfi da Cruz.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor e Defensor Público do Estado de Rondônia."

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho a Senhora NEIDE DE ARAÚJO COELHO e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, senador da República

"Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Ofício nº 42/2025/DL/SGG, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto-Velho - ARDPV"

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. JOSÉ HERMÍNIO COELHO

Dispoe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos propostos pelo Excelentíssimo Prefeito do Municipio de Porto Velho, para composição dos demais cargos da diretoria colegiada da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO, Superintendente Regional do Estado de Rondônia.

dispõe sobre a intenção de indicação do poder executivo municipal, nos termos do oficio n° 46/2025/DL/SGG, para o cargo de diretor jurídico e diretor administrativo e financeiro da agencia reguladora dos serviços públicos Delegados e de desenvolvimento do município de porto velho – ARDPV

dispõe sobre a concessão de titulo da cidadão honorário do município de porto velho ao Dom roque paloschi

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO, Deputado Federal.

Dispões sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. WILLIAM JOSÉ CURI.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para MÁRIO VALÉRIO GAZIN, Empresário, presidente do grupo Gazin, e do Instituto Mário Gazin.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Dr. Sérgio Muniz Neves

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para REMÍDIO MONAI MONTESSI, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ÂNGELO DOS SANTOS FERREIRA E CLEIDE SILVA MATOS.”.

Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a JAIME MAXIMINO BAGATTOLI, Senador.

Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadã honoraria de porto velho a senhora ODAISA FERNANDES FERRREIRA, e das outras providencias

Dispoe o titulo de cidadão honorário de porto velho a senhor Leonardo Bezzerra Salim e das outras providencias

Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorario de porto velho o senhor MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERADO RITO , e das outras providencias

Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Ofício nº 65/2025/DEPL/SGOV, para o cargo de Diretor Vice Presidente e Diretor de Regulação Econômica e Tarifária da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Municipio de Porto Velho - ARDPV.

"dispõe sobre a intenção de indicação do poder executivo municipal, nos termos do oficio n° 66/2025/DELP/SGG, para o cargo de diretor técnico e operacional da agencia reguladora dos serviços públicos delegados e de desenvolvimento do município de porto velho - ARDPV"

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor DARLAN ROGÉRIO DA ROCHA e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Sr. Ivo Scherer

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a LUCAS TORRES RIBEIRO, Deputado Estadual.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondonia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia."

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para ANTONIO MARCOS ARAUJO DA SILVA, RONALDO UBIRATAN CABRERA DOS SANTOS, DANIELA LILIAN SILVA DO AMARAL MARINHO, HILDEVANIA DIAS NOBREGA DA CRUZ, FATIMA APARECIDA DE MORAES REGO DOS SANTOS, SOLIMAR COELHO BAPTISTA DE MELLO, JOSE EDSON BELFORT DA SILVA, SEBASTIÃO CALEGARI FILHO, MIGUEL HEITOR LIMA DE ARAÚJO”.

dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário do município de porto velho a APARECIDA TEIXEIRA FERNADES, ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA E CHIELANY DA SILVA MENDANHA CARVALHO

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor RENATO ACÁCIO CANHONI SUFFI e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para a Dra. Renata Crema de Velloso Vianna, Oftalmologista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à sociedade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor ALESSANDRO CRISPIM MACEDO e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor EDUARDO FUMYARI T. VALENTE dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Pastor Antonio Raimundo Bento da Silva.

Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho a JOSÉ PERCY DA CUNHA TAVARES, MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, CIRO RIBEIRO DE LIMA E IRISMAR DA SILVA DAVID, Ministros Religiosos.

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Pastor Nelson Luchtenberg”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho.

dispõe sobre o titulo de cidadã honorário do município de porto velho a Dr. AILSA MEDEIROS SANTOS

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para INÊS MOREIRA DA COSTA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com destacada atuação jurisdicional e administrativa, exercendo funções essenciais à garantia dos direitos fundamentais e ao fortalecimento da Justiça no âmbito estadual."

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JAIRO SATANA JUNIOR dá outras providencias.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Adailton Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho aos senhores(as) Lia Maria Araújo Lopes; Maurício de Brito Pereira; Ademar dos Santos Silva; Jadil Fusturath Junior; Oadmil Monteiro da Silva Filho; José Erodício Azevedo; Marcelo Wilson Rocha Almeida; Victor Sadeck Filho; João Octavio Silva Morheb; Ricardo Alves Filho; Daniel Viana Carlos Cardoso.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho ao Sra. Leda Maria Pommer Barbosa.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para SID ORLEANS CRUZ, Enfermeiro, Gestor de Saúde Pública e Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia.

Altera a Resolução n°609 de 29 de maio de 2017 e dá outras providências.

“Altera as Resoluções n° 680, de 07 de março de 2023, n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências.”