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''DENOMINA RUAS DOS LOTEAMENTOS CIDADE DE TODOS I E CIDADE DE TODOS II.''

''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 834, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DIPÕE SOBRE OS EFEITOS DE TITULAÇÃO DEFINTIVA SOBRE OS VALORES POR METRO (M²) DOS IMOVÉIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Institui o programa ''Doadores do futuro'' e dá outras providências''.

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Habilidades e Competências de Crianças e Adultos - A.D.H.C.C.A - RO."

Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Segurança nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Porto Velho.

''ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA PROFESSOR E SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO''.

"Dispõe sobre a inclusão na Programação esportiva da Secretária Municipal e Lazer -Semes a Corrida Ciclista "A Volta de Porto Velho."

“Institui e Inclui o dia do Quadrilheiro, no âmbito do Município de Porto Velho, a ser comemorado no dia 10 de Junho, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresa privadas no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências.

“Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínimo mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”.

“Institui e Inclui o Dia do Ciclista, no âmbito do Município de Porto Velho, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências”.

“Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.352, de 24 de março de 1999, que foi alterada pela Lei nº 2.388, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”.

“Institui a “Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de Porto Velho, e dá outras providências”.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Porto Velho o dia 31 de agosto, o dia de conscientização da alimentação saudável, e dá outras providências”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste – ADRA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto das buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos. e dá outras providências.

“Cria o Dia Municipal do Historiador, a ser celebrado no dia 19 de agosto.”

“Dispõe sobre a implantação de mapas de localização nas paradas de ônibus das avenidas, dos terminais de ônibus, nos pontos finais das linhas de ônibus, no centro e nos pontos turísticos do Município de Porto Velho. ”

Revoga o artigo 25-A da Lei complementar nº 650 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

“Estabelece às lotéricas do Banco Caixa Econômica, situadas no município de Porto Velho obrigações relativas ao atendimento dos usuários e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de cadastro das Associações de Moradores de Bairros, Vilas, Núcleos Habitacionais no Município de Porto Velho”.

“Encerra o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flor do Amazonas, localizada na Zona Rural do Município de Porto Velho; Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.610, de 27 de maio de 2005 que Cria e denomina Escolas Rurais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.”

Determina que todos os assentos do transporte coletivo do município de Porto Velho sejam destinados preferencial para o uso de passageiros idosos, pessoas com deficiência, obesos, gestantes e pessoas com criança de colo.

Dispõe sobre a Política Municipal de Fonoaudiologia nas escolas públicas do Município de Porto velho.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de publicidade volante instalados em veículos automotores e dá outras providências.

“Reconhece como patrimônio cultural do Município de Porto Velho o Tacacá e dá outras providências”.

Institui o programa Municipal " ADOTE UMA ESCOLA" e da outras providências.

Dispõe sore a concessão e autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município, e dá outras providências.

Institui o programa " FAMILIA NA ESCOLA" na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Denomina "PITICO VILELA" a unidade de Administração Municipal do Distrito de nova Califórnia, neste município de Porto Velho, Rondônia.

Determina que o acesso de pessoa com mobilidade reduzida a estabelecimentos bancários seja realizado por meio de acesso alternativo à porta giratória.

Dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não vendidos de Porto Velho porém ainda próprio para consumo humano.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e similares, no âmbito do Município de Porto Velho.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de se prestar informação sobre os dias e horários de atendimento médico nas Unidades de Saúde do Município de Porto Velho."

Dispõe sobre denominação de logradouro Público, e dá outras providências.

Obriga aas agências dos correios a contratar ao menos um vigilante armado. Fica obrigado também, a instalar porta giratória com detector de metais ou guichê de atendimento equipado com vidro blindado.

"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1858, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Institui a Medalha "Rua Barbosa" para ser conferida ao aluno destaque da rede pública de ensino e dá outras providências.

Institui o "Programa Educação Antidrogas" nas escolas da Rede Púbica de Ensino Municipal e cria o selo " Escola sem Drogas" e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de publicidade volante instalados em veículos automóveis e da outras providências.

Institui a Semana Municipal, para a conscientização da importância do Exame de Mamografia.

Cris no Âmbito Municipal a Câmara Mirim e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "constituição em miúdos" nas escolas da rede Municipal no Âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

''Dispõe sobre o plano plurianual do município de Porto Velho para o quadriênio/ 2018 a 2021''.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.

Determina que o acesso de pessoa com mobilidade reduzida a estabelecimentos bancários seja realizado por meio de acesso alternativa à porta giratória.

''Dispõe sobre a denominação de 'Morada Sul' ao conjunto habitacional de interesse social FNHIS I e suas ruas e dá outras providências.''