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PLO 4066/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU durante o período de pandemia do novo Coronavírus.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
JACARÉ
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminha-se o projeto de Lei nº 4066 para o arquivo.
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PLO 4067/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a creche municipal localizada na Av. Imigrantes, Bairro Rio Madeira, entre as Ruas Lourival Lima e Décima Avenida, como professora Dra. Ana Maria de Lima Souza.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminha-se o Projeto de Lei nº 4067/2020 para o arquivo geral.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 4068/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Durante o estado de calamidade Pública, em razão da Pandemia infringida pela Covid - 19, fica suspensa a obrigatoriedade para os vigilantes que exercem suas atividades profissionais para os Órgãos Públicos Municipais e para a iniciativa privada, a realização de treinamentos periódicos e eventuais, bem como o curso de reciclagem, que são exigidas a cada 02 (dois) anos para fins do exercício profissional e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4069/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras para descarte de máscaras usadas no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4070/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos pertencentes ao município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Última Ação: Encaminhe -se o Projeto de Lei n. 4070/2020, conforme artigo 146, §1º do Regimento interno.
Servidora: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
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PLO 4071/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios aos órgãos de Segurança Pública sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seus interiores."
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
JOELNA HOLDER
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
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PLO 4072/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação de comissão técnica para apurar os impactos financeiros e sociais da COVID-19 no Município."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CRISTIANE LOPES
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
2
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PLO 4073/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito de município de Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminha-se o projeto de Lei nº 4073-2021 para o arquivo a pedido do autor.
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PLO 4074/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera e denominação do Campo 13 de Setembro para Campo Ednei Lucas"
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO MIRANDA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
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PLO 4075/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a denominação da Praça do Entorno para Mestre Sérgio Kanibal."
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO MIRANDA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
Documentos Acessórios:
1
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PLO 4076/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.562, de 29 de Dezembro de 2003, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4077/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
Documentos Acessórios:
2
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PLO 4078/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
MAURÍCIO CARVALHO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o projeto de lei 4091/2020 para arquivamento. Servidor Bruna Nunes Matrícula 84999
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PLO 4079/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Porto Velho a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID19.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
Documentos Acessórios:
2
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PLO 4080/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Porto Velho a Semana de Reflexão sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro e, dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4081/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4082/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4083/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4084/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços enquanto vigorar a situação de calamidade pública no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
PASTOR SANDRO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4085/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o programa farmácia solidária no município de Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
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PLO 4086/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia dos Aventureiros no calendário oficial no município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
DA SILVA DO SINTTRAR
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o projeto de Lei 4086/2020 para arquivo.
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2
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PLO 4087/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece horário de interdição diário da Avenida Jorge Teixeira, no perímetro que compreende o Espaço Alternativo de Porto Velho
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
JÚNIOR CAVALCANTE
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4088/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid -19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Porto Velho e dá outras providências ”
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4089/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INCLUI os motoristas, os cobradores, taxistas de aplicativos, os rasteleiros, os garis e os lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus influenza (H1N1), no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 4090/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4091/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
MAURÍCIO CARVALHO
MARCELO REIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4092/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
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PLO 4093/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a politica do "Meu emprego Vaga Certa", que facilitará a contratação da mão de obra de cidadãos no Município de Porto Velho pela iniciativa privada."
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
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PLO 4094/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria a Lei de Incentivo ao Artesanato no âmbito do Município de Porto Velho - RO, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4095/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre 1 (um) dia de folga à Servidora Pública Municipal doadora de leite materno.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
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PLO 4096/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 4097/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição permanente da Campanha Sinal Vermelho no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4098/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Beneficente Novo Horizonte e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 4099/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção da Qualidade de Vida no Campo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 4100/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica na cidade de Porto Velho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Documentos Acessórios:
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PLO 4101/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Porto Velho e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020) não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Tálysson
Matrícula: 85057
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PLO 4102/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Waldemar Neto
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
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PLO 4103/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Legislativos Municipais de Porto Velho – FULEPV e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Status: Arquivamento solicitado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Última Ação: Solicitação de ARQUIVAMENTO, em atendimento ao Requerimento nº 001/CMPV/202021. Projeto de Lei nº 4103/2020.
Autoria (Órgão): Vereador Edwilson Negreiros.
Servidora: Fernanda Bessa.
Matrícula: 89737.
Texto Original
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PLO 4104/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Comunitária e Beneficente Marcela Santana - ASCOBEMS e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4105/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação da Rua Granjinha localizada no Bairro Planalto para o nome de Rua Salomão David Querub e dá outras providências.-
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
PASTOR SANDRO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
Texto Original
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PLO 4106/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Shrine Madeira Mamoré - RO CLUB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4107/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Porto Velho, para Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4108/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 2.771/2020 de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências ”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
MARCELO REIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4109/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4110/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Zona Urbana de Restrição de circulação de veículos de carga e de operação de serviço de carga e descarga no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 5050/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Trata-se de TESTE para fins da criação do fluxograma da tramitação dos projetos.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Última Ação: Encaminha–se o presente projeto para arquivamento.
Tálysson
Matrícula: 85057
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PDL 536/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao jornalista e comunicador (Idealizador e Fundador do Grupo SIC TV), a jornalista e Ex-secretária Municipal a Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa e ao Soldado da Borracha e Presidente da Associação dos Soldados da Borracha José Romão Grande".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
PR. EDÉSIO FERNANDES
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 537/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Ilustríssimo Senhor Renato Acácio Cachoni Suffi ( Major da Polícia Militar do Estado de Rondônia) e ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Alves dos Santos ( Subtenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia)".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
PR. EDÉSIO FERNANDES
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 538/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO AO SENHOR JOSÉ BISPO DE MORAIS".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminha-se o presente projeto para o arquivo, considerando que até a data de encerramento da Legislatura anterior (2017-2020), pois não houve votação quanto à matéria, em conformidade com o artigo 146, §º1, do Regimento Interno.
Servidor: Bruna Nunes
Matrícula: 84999
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PDL 539/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao Exercício de 2018”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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