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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: O vereador que está subscreve, requer, a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma regimental, no uso das atribuições que lhe confere o art. 133. MOÇAO DE APLAUSOS AO PORTO VELHO ESPORTE CLUBE, a ser entregue, no plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Velho.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Texto Original
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignados ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, a MOÇÃO DE APLAUSOS para MAICON ROBERTO ROMANDO DE SOUZA pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Triatlhon Sprint, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: O vereador JOEL DA ENFERMAGEM requer à Douta Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignadas na ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, MOÇÃO DE APLAUSOS In Memorian aos profissionais de saúde que foram a óbito em razão da Covid - 19(...)
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Texto Original
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: O Vereador ISAQUE MACHADO , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº20/2023, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" ao Senhor Diego Andrade Lage e ao Sr. Diego Muniz Miranda de Lucena.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ISAQUE MACHADO
Texto Original
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: O Vereador EDIMILSON DOURADO, que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 21/2023, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" para os presidentes de grupos folclóricos culturais, presidentes de arraiais, pela abertura do circuito junino 2023 e o brilhante trabalho realizado levando cultura a população de Porto Velho-RO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Texto Original
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: O presidente Márcio Pacele e o Vereador Isaque Machado, que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 22/2023, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" para atuais Presidentes de Bairros devidamente constituídos e Líderes Comunitários do Município de Porto Velho-RO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: O Vereador RAÍ FERREIRA, que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 22/2023, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" aos SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DA SEMAGRIC(...)
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
RAI FERREIRA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTA ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" "AOS ACADÊMICOS DO 9º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE UNIRON" por serem idealizadores do Projeto de Extensão desenvolvido nas escolas públicas de Porto Velho, cujo tema principal é abordar sobre a importância das mulheres na política.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: O Vereador RAÍ FERREIRA, que está subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV) que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Voluntários do PROJETO ABRAÇANDO A COMUNIDADE e membros da Diretoria da Associação Humanitária Gerar Empreender e Valorizar - AHGEV.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
RAI FERREIRA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: O Vereador EDIMILSON DOURADO, que está subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV) que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO" aos POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DO 5° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - BPM.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Texto Original
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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: O Vereador ISAQUE MACHADO, que está subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV) que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS " para Drª Monize Natália Soares de Melo - OAB 3449.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
ISAQUE MACHADO
Texto Original
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: O Vereador ALEKS PALITOT. Que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV) que seja concedido "MOÇÃO DE APLAUSOS " em menção ao dia do historiador, comemorado no dia 19 de agosto."
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Texto Original
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MOC 29/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTA ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" Para os servidores abaixo relacionados pertencentes ao 1º Grupamento de busca e salvamento do corpo de bombeiros militar do estado de Rondonia.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 30/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora ELLIS REGINA, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos membros pertencentes à Escola de Samba ASFALTÃO no município de Porto Velho.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Texto Original
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MOC 31/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora ELLIS REGINA, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos membros pertencentes ao Projeto MP-ITINERANTE E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS do Município de Porto Velho
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC 32/2023 - Moção
Ementa: O Vereador ALEKS PALITOT, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" Para os músicos e compositores regionais da vanguarda de Porto Velho
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Texto Original
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MOC 33/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTA ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" Para os servidores abaixo descritos, lotados no DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - DCT, integrado a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Texto Original
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MOC 34/2023 - Moção
Ementa: O Vereador JURANDIR BENGALA, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" para a primeira Associação de Professores, Parentes, Amigos e Interpretes dos Surdos de RO - APPIS,
(ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PORTO VELHO - ASPVH) e, aos professores surdos de Porto Velho que ensinaram e ensinam Libras para a comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
JURANDIR BENGALA
Texto Original
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS"A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDONIA AMA - RO, através de seus representantes, colaboradores, funcionários, conforme lista de homenageados abaixo pela promoção de assistência social a pessoa com transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: O Vereador WANOEL MARTINS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos membros e servidores do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN RO, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Wanoel
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 37/2023 - Moção
Ementa: O Vereador MACÁRIO BARROS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO TEATRAL ÊXODO. pelos bons e relevantes serviços a população de Porto Velho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Texto Original
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MOC 38/2023 - Moção
Ementa: O vereador PAULO TICO, ao final subscrito, requer, nos termos do artigo 133, §1º da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS, aos TRABALHADORES DA FORTE PRÍNCIPE -CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA ME, pelos serviços prestados ao setor de segurança privada, o qual, tem o compromisso constante em formar, especializar e indicar os vigilantes para o mercado de trabalho. Em anexo a lista de homenageados.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
PAULO TICO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 39/2023 - Moção
Ementa: O Vereador JURANDIR BENGALA, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PORTO VELHO - ASPVH; ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSIRES, PARENTES, AMIGOS E INTERPRETES DOS SURDOS DE RO - APPIS; e FUNDADORES, COLABORADORES E ATUAIS SERVIDORES DA ESCOLA BILÍNGUE PORTO VELHO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
JURANDIR BENGALA
Texto Original
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MOC 40/2023 - Moção
Ementa: O vereador JOEL DA ENFERMAGEM, que este subscreve, requer, nos termos do artigo 133, §1º da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS, aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS RELEVANTES À NOSSA POPULAÇÃO PORTO-VELHENSE, COMO O CORUJÃO DA USF RENATO MEDEIROS''.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Texto Original
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MOC 41/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 41/CMPV/2023, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele, Dr. Júnior Queiroz e Dr. Macário Barros, Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado. ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Vereador Dr. Macário Barros
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 42/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 42/CMPV/2023, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requeremos outorga de Moção de Aplausos à Dra. Tácia Silva de Sá Barreto pelos anos de serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 43/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 43/CMPV/2023, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requeremos outorga de Moção de Aplausos aos Servidores Aposentados da Câmara Municipal de Porto Velho pelo cumprimento de suas funções e por seus valiosos préstimos oferecidos durante anos ao Poder Legislativo do Município de Porto Velho.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 44/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 44/CMPV/2023, de autoria do Vereador VALTINHO CANUTO, Requer outorga de Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Estado de Rondônia, pela bravura e atuação destemida, expressiva e irretocável ao socorro às vítimas que sofreram atentado à tiros de revolver durante o transporte escolar de alunos no dia 13 de setembro de 2023 na região dos Distritos de Nazaré e Papagaio, localizados na região conhecida como "Baixo Madeira".
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
VALTINHO CANUTO
Texto Original
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MOC 45/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 45/CMPV/2023, de autoria do Vereador ENFERMEIRO RONEUDO, Requer outorga de Moção de Aplausos em homenagem ao DR. MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES MADEIRA, em reconhecimento ao importante trabalho na área da saúde desenvolvido no município de Porto Velho.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 46/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 46/CMPV/2023, de autoria do Vereador EDWILSON NEGREIROS, Requer outorga de Moção de Aplausos para a EQUIPE DO ARRAIÁ FAMÍLIA ASCOBEMS, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades para realização do evento e a valorização pelo empenho da Equipe.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Texto Original
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MOC 47/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 47/CMPV/2023, de autoria do Vereador CARLOS DAMASCENO, Requer outorga de Moção de Aplausos "IN MEMORIAN", em homenagem ao JOSÉ FERREIRA NUNES, falecido no dia 04 de novembro de 2023, na ocasião, queremos agradecer pelos bons serviços desempenhados durante 25 anos de serviço público na Escola Nacional e merecidamente, valorização pelo empenho na prestação de serviço à população de Porto Velho.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CARLOS DAMACENO
Texto Original
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MOC 48/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 48/CMPV/2023, de autoria do Vereador ALEKS PALITOT, nos termos do artigo 133, §1º da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ESCRITORES E ARTISTAS PLÁSTICOS QUE CONTRIBUEM E INCENTIVAM A NOSSA CULTURA LOCAL, TRANSFORMANDO SUA ARTE EM FERRAMENTA SOCIAL PELO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Texto Original
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MOC 49/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA COORDENADORIA DE ATIVIDADES SOCIAIS SOCIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA- RO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Texto Original
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MOC 50/2023 - Moção
Ementa: Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Mycael Pontes Moreira, pelo desempenho esportivo como jogador do Athletico Paranaense e da Seleção Brasileira de Futebol Sub-23.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 51/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 51/GVMS/CMPV/2023, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, aos Protetores Independentes que atuam de forma incansável no resgate e cuidados aos animais que se encontram em situação de rua na Cidade de Porto Velho/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 52/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 52/GVMS/CMPV/2023, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, aos Organizadores da 6ª Conferência Internacional de Sustentabilidade e Inovação/CISI 2023.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 53/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 53/GVAP/CMPV/2023, de autoria da Vereador ALEKS PALITOT pelos 106 anos da Augusta Cruz, Perfeição Maçônica Respeitável Loja Simbólica União e Perseverança nº 947.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Texto Original
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MOC 54/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 54/GVAP/CMPV/2023, de autoria da Vereador ALEKS PALITOT, aos 15 anos do Porto Velho Shopping, por sua contribuição para o desenvolvimento econômico do Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Texto Original
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PLO 4426/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Fica autorizado o programa terceira idade em atividade destinado a incentivar a inserção e manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4427/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4428/2023 - Projeto de Lei
Ementa: " Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Associação Cultural PIRARUCU DO MADEIRA, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4429/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor e bloqueador solar pelo Município as pessoas com deficiência de albinismo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
ISAQUE MACHADO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4430/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o executivo a prover a Assistência pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) aos protetores de animais
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não houve votação
Data Votação:
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PLO 4431/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4432/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos à Lei 2.689, de 04 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4433/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4434/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil e fundamental, bem como, creches da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades, antes de realizarem a matrícula de seus filhos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4435/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde pública e privadas do Município de Porto Velho, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4436/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada a ozonioterapia dentre os tratamento oferecidos pelas unidades de saúde do SUS no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4437/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos em estabelecimento de ensino, no município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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