Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Cristóvão Mário Moreira".

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para AMILCAR ADAMY, ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, ANTÔNIO RIBEIRO DAS NEVES, EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA, EMERSON DOS SANTOS LOPES, EULÉLIO BRITO LADEIA, FRANCINI ARIADINY DE OLIVEIRA CORRÊA E SÁ, JOANA JOANORA DAS NEVES, JOÃO HERBETY PEIXOTO DOS REIS, JOSÉ ANTÔNIO TRINDADE DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MENDES PEREIRA, JOSEMAR MONTEIRO DE ARAÚJO, LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, MIGUEL DE SOUZA, MOISÉS SELVA SANTIAGO, ORESTES MUNIZ FILHO, PAULO LUCIANO BASTOS BOTELHO, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, RONALDO PELLUCIO, SANDRA MARIA DE MELO SILVA, SAULO GIORDANE LOPES SERRA E VALTER GARCIA RODRIGUES".

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Raymundo Ironildo Pontes Távora

Dispõe sobre a intensão de ratificação da indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do oficio nº 423/ ASGOV/SGG assinalado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Velho, para composição da Diretoria Colegiada da Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho- ARPV.

Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2022 - Parecer Prévio nº 00006/24.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho para ERLI DE FÁTIMA SOUZA VIEIRA

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho a Senhora ROSEMARI BORGES DE CAMARGO COSTA"

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Coronel José Cantídio Pinto".

Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Oficio nº 728/ASGOV/SGG, para a composição de novos integrantes da diretoria colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho- ARPV.

“ Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Ofício n° 753/2024/ASGOV/SGG, para a composição da Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos de Porto Velho - ARPV. ”

Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Oficio n° 897/2024/ASGOV/SGG, para composição do novo integrante da Controladoria da Agência Reguladora do Serviços Públicos de Porto Velho – ARPV.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Advogado BRUNO VALVERDE CHAHAIRA e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Nelson Canedo Motta."

“Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho.”

“Revoga a Resolução nº 703, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.”

“Revoga a Resolução nº 702, de 18 de dezembro de 2023 e altera dispositivos da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023.”

“Altera a Resolução nº 691, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a inclusão do Capítulo X ao Título VIII – Das Disposições Legislativas Especiais, da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno, e dá outras providências.”

“Altera o Caput do Art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.”

“Revoga a resolução n° 659 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”

Dispõe sobre prorrogação do período de validade da Resolução n° 691, de 29 de agosto de 2023.

Dispõe sobre gestão patrimonial de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Porto Velho

“Altera parcialmente a Resolução n° 680, de 07 de março de 2023. ”

Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositiva do Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

“Revoga a Resolução n° 709, de 21 de maio de 2024 e altera o caput do art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. ”

Altera o Art. 161, Resolução n° 254/CMPV-91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.

Estabelece auxílio para os membros da Câmara Municipal de Porto Velho

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 4.612-2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.330/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO REIS.

Ementa aditiva nº 03/2024, ao projeto de lei complementar nº 1336/2024 de autoria do Vereador Marcio Pacele.

EMENDA ADITIVA N 04/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR A VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO KM 15 DA BR 319, PROXIMA A VILA DNIT, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.

EMENDA ADITIVA N 05/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR VIII - Núcleo Urbano Informal da Vila DNIT , localizado na Zona Oeste do Município de Porto Velho (RO) E O IX Núcleo Urbano Informal do Bairro Lagoa Azul.

EMENDA ADITIVA N 06/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR X BAIRRO TEIXEIRÃO

EMENDA ADITIVA N 07/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR VII - VILA SÃO JOÃO (AC) E VIII- MARAVILHA (AC)

Emenda Aditiva e Modificativa nº 8 de 2024, “ Que altera o Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 1.345/2024, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1.342/2024, para incluir o Parágrafo VII- Industrial – no quadrilátero compreendido entre as Ruas Aparício de Moraes, Alto Madeira, Benedito de Souza Brito e Av. Prefeito Chiquilito Erse.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N 09/2024, ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.341/2024.

EMENDA ADITIVA N 10/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024.

Emenda Modificativa nº 12/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 1.352/2024 de autoria do Vereador Dr Júnior Queiroz e Dr Gilber, que Institui no âmbito do Município de Porto Velho o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde– APS, nos termos da portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 13/2024, ao Projeto de Lei nº 4.689/2024 de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2025.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 521, de 10 de fevereiro de 2014, que " Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Conselho Municipal de Educação -CME e dá outras providências."

Institui a regulamentação de uso de animais para trabalho, e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Município - CGM, altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares nº 163/2008, 648/2017, 767/2019. 818/2020, 882/2022, 883/2022 e dá outras providências.

"Institui Politica de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Porto velho/RO"

“Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho, e dá outras providências”

Altera dispositivos da Lei Complementar nº404, de 27 de dezembro de 2010 que trata de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Velho e dá outras providências e Lei Complementar nº969, de 18 de dezembro de 2023

"Dispõe sobre restruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras Providências."

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 258, de 06 de setembro de 2006".

Dispõe sobre a Gratificação de Titularidade do Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI.

"Altera o Anexo XVII da Lei Complementar no 883, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, organização e definição de atribuições dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Velho e dá outras providências."