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PLO 4409/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação de Incentivo à adoção de animais em PET SHOPS, Clinicas Veterinárias, Lojas Agropecuárias, e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4410/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Titulo de Utilidade Pública à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEFENSORES DA ORDEM Nº 26"
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4411/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO S.OS DE ANIMAIS - ASSOSA".
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4412/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA ATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4413/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobe a alteração da Lei n. 2895/2021, de 06 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n. 2678/2019, de 04 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1964, de 24 de outubro de 2011, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4414/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Porto Velho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4415/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a praça anexada ao Eco Parque Mocambo, localizada na Rua Jacy Paraná e a Rua Capitão Esron de Menezes, no Bairro Mocambo, de “PRAÇA PADRE SADECK.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4416/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a instituição de gratuidade nos transportes públicos urbanos e semiurbanos para usuários idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e aplicação do art. 40, inc. I e II, da Lei 10.741/2003 no município de Porto Velho."
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminha-se Projeto de Lei nº 4416/2022 para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4417/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento das cotas para pessoas com deficiência, reabilitados da Previdência Social e aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4418/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 190, de 14 de outubro de 1980, que Declara os feriados religiosos do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 4419/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, no munícipio de Porto Velho, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4420/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza os profissionais da saúde inserirem orientações que resultem na melhoria da qualidade de vida dos pacientes nos receituários médicos utilizados nas Unidades das Redes Pública e Privada de Saúde. ”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4421/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Porto Velho a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
MÁRCIO OLIVEIRA
Localização Atual: CARLOS DAMACENO
Status: Aguardando designação de relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Ao Vereador Carlos Damaceno, Presidente da CCT-2023, para designação de Relator.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4422/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a atividade de Fretamento e Turismo, e do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros em Estrada Vicinal no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4423/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei n° 2.427 de 04 de outubro de 2017, que institui a obrigatoriedade da realização de Audiência Pública antes de reajustes de tarifas de serviços públicos e tributos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4424/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei n. 2.946, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4425/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado o Programa de Incentivo à doação de sangue no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 557/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diapõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Márcio Melo Nogueira.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 558/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo "AMIGO DO ESPORTE" aos Atletas da Seleção Rondoniense de Taekwondo."
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 559/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Dalmo Antônio de Castro Bezerra."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 560/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para Elieth Afonso de Mesquita, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 561/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Anderson da Silva Pereira."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 562/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para André Luís Novaes Miranda, Antônio Carlos Ferracioli, Carolina Rodrigues da Costa Doria, Cícero Rochester Landim de Castro, Elisangela Ortiz Ribeiro, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, Francisco José Fernandes Arruda, Gustavo Beltrame, Joelson Chaves de Queiroz, Jorge Augusto Ribeiro Cacho, José Mauro Paiva, Marco Aurélio Anconi do Nascimento, Robson Souza de Oliveira, Shunsuke Tanabe, William Haverly Martins Miranda da Silva."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 563/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Edemir Monteiro Brasil e Gustavo Nobre de Azevedo.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 564/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho à senhora NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA e senhor ALEXANDRE PORTO."
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 565/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hildon de Lima Chaves.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
ALEKS PALITOT
CARLOS DAMACENO
EDEVALDO NEVES
ISAQUE MACHADO
JURANDIR BENGALA
MARCELO REIS
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
MÁRCIO OLIVEIRA
PAULO TICO
RAI FERREIRA
VALTINHO CANUTO
VANDERLEI SILVA
Vereadora Ellis Regina
Vereador Dr. Gilber
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Vereador Dr. Macário Barros
Vereador Edimilson Dourado
Vereador Everaldo Fogaça
Vereador Márcio Pacele
Vereador Wanoel
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: À Diretoria Legislativa para subsequente inclusão na ordem do dia, conforme artigo 75 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 566/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para MÁRIO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 567/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO VELHO AO DR. ARMANDO DE FREITAS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
ISAQUE MACHADO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 568/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Diego Andrade Lage e Diego Muniz Miranda de Lucena."
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Vereador Márcio Pacele
EDWILSON NEGREIROS
MARCELO REIS
Vereador Everaldo Fogaça
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 569/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a Sra. Rosineide Kempim".
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 570/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Professor José Carlos Pereira Paim."
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 571/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Eliezer Pereira Nunes (Eli Carioca).
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
VANDERLEI SILVA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 572/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Porto Velho, exercício financeiro de 2020."
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 573/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Carlos Moises de Oliveira.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 574/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, ao Excelentíssimos, Leno Ferreira Almeida, Osmar Santana Lima e Rubens do Nascimento.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 575/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, aos Senhores, Alexandro Miranda Pincel e José Assis Júnior Rêgo Cavalcante.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 576/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Igor Habib Ramos Fernandes
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 577/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Osmário Ferreira Silva
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 745/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede gozo de férias ao Prefeito do Município de Porto Velho, Hildon de Lima Chaves”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 746/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre alteração dos artigos 13, § 2º, 3º,4º,5º, 6º, 7º e 8º, I e II, artigo 15 § 7ºA e art.19, §2º, 2ºA e §2ºB da Resolução nº 653/CMPV -2021/ Código de Ética da Câmara Municipal de Porto Velho."
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 747/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre as alterações das atribuições da Comissão Permanente de Meio Ambiente constante no (XV da Resolução n. 254/CMPV-91) incluindo-se neste ato as atribuições da Proteção dos Animais a presente comissão."
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 748/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores conforme art. 3° da Resolução n° 643/CMPV-2020, de 23 de dezembro.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Status: Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Resolução nº664/CMPV de 03 de Maio de 2022 - Edição 3213. A Gerência das Comissões para Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 749/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a modalidade das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Encaminha-se o projeto n°749/2022 para arquivamento.
Texto Original
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PRE 750/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Porto Velho".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 751/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 610/CMPV-2017 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 752/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria a Escola do Legislativo de Porto Velho, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
ISAQUE MACHADO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Encaminha-se o projeto de resolução n° 752/2022 para arquivamento, conforme o art. 146, §1° do regimento interno.
Texto Original
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PRE 753/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores, conforme artigo 3º da Resolução n.º643/CMPV-2016, de 23 de setembro de 2020".
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 754/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Resolução nº640/CMPV-2020, de 15 de dezembro de 2020”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 755/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Torna sem efeito o "Parágrafo Único" do Artigo 1º, constante da Resolução nº 658/CMPV2021 de 14 dezembro de 2021."
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 756/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Resolução n° 610/CMPV-2017, de 30 de maio de 2017."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
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Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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