SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 21.579, de 25 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.578, de 25 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.577, de 25 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.576, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Retifica o Decreto nº 21.434, de 15 de outubro de 2025, que “Instaura o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade da Pessoa Jurídica, nos termos da Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e Decreto Municipal nº 15.354 de 2 de agosto de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.575, de 24 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.574, de 24 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. (SEMEC) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.574, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.573, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 1.036, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Gabinete de Articulação e Representação do Município de Porto Velho em Brasília na estrutura da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025 e do Decreto nº 21.133, de 03 de julho de 2025, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 21.133, de 03 de julho de 2025
Decreto nº 21.572, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 21329 de 04 de setembro de 2025, que dispõe da Abertura no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Decreto-IPAM nº 21.329, de 09 de setembro de 2025
Decreto nº 21.571, de 24 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. (SEMEC) Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.570, de 24 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.569, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.568, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.567, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.566, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.565, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Transforma cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA nos termos da Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025 e do Decreto nº 21.133, de 03 de julho de 2025, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 21.133, de 03 de julho de 2025
Decreto nº 21.564, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Acompanhamento de Serviços Funerários – CASFU. (Processo SEI nº 019.000558/2025-52) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.563, de 19 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.562, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.561, de 19 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.560, de 19 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.559, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.558, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.557, de 18 de novembro de 2025 Ementa: Torna ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.556, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.555, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.554, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.553, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.552, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.551, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.550, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.549, de 18 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.548, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Arbitra e concede ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer - SEMTEL, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 4 (quatro) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 23/11/2025 à 27/11/2025, para o seu deslocamento a cidade de Foz do Iguaçu (PR), objetivando realizar visita técnica para conhecer modelos e boas práticas de turismo e trazer referências aplicáveis ao desenvolvimento do Projeto Circuito Energia e demais ações da SEMTEL. ( Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.547, de 17 de novembro de 2025 Ementa: TORNAR válida a viagem do Secretário Municipal deTecnologia da Informação e Pesquisa concedendo, 3 (três) meia diárias, e adicional de deslocamento. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.546, de 17 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.545, de 17 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.544, de 17 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.543, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.542, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Torna sem efeito o Art. 1º do Decreto nº 21.422, de 13 de Outubro de 2025, que dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. (Proc. 012.000908/2025-41) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.541, de 17 de novembro de 2025 Ementa: ARBITRAR E CONCEDER ao Controlador Geral do Município, JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS, cadastro nº 103143, 03 (três) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 03/12/2025 à 06/12/2025, para o seu deslocamento a cidade de Belém - PA, objetivando Participar da 56ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.540, de 14 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: TORNAR SEM EFEITO o Decreto n.° 21.424, de 14 de Outubro de 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.539, de 14 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.538, de 14 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.537, de 14 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.532, de 13 de novembro de 2025 Ementa: Nomeia, a partir de 13 de novembro de 2025, JOSE LOPES DE CASTRO, Procurador do Município, Cadastro 70615 - Membro, para compor a Comissão Especial de Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Município de Porto Velho, em substituição a Carlos Alberto de Sousa Mesquita, nomeado pelo Decreto nº 21.458, de 23 de outubro de 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.531, de 13 de novembro de 2025 Ementa: Aprova o Regimento Interno da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho – ARDPV, instituída pela Lei Complementar nº 1.013, de 19 de maio de 2025, e dá outras providências. (Processo SEI nº 025.000086/2025-59) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.530, de 13 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.529, de 13 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.528, de 13 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (SEMEC) Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21.527, de 13 de novembro de 2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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