Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, "MOÇÃO DE APLAUSO" a Senhora ROBERTA DE FARIAS FEITOSA pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento para a população do Município de Porto Velho.

O VEREADOR EDWILSON NEGREIROS SUBSCREVE, ¨A MOÇÃO DE APLAUSO¨ EM HOMENAGEM AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM PROL DO MOVIMENTO NEGRO DE RONDÔNIA PELO RECONHECIMENTO DA FORMAÇÃO NACIONAL, PROPICIANDO O RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS POVOS NEGROS NAS ÁREAS SOCIAIS, ECONÔMICA E POLÍTICA AO LONGO DA HISTÓRIA DO PAÍS.

O VEREADOR EDIMILSON DOURADO SUBSCREVE, A ¨MOÇÃO DE APLAUSO¨AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO VELHO DR. HILDON DE LIMA CHAVES, VICE PREFEITO DR. MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES E AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

O VEREADOR VANDERLEI SILVA SUBSCREVE, A ¨A MOÇÃO DE APLAUSO¨ NO DIA 18 DE NOVEMBRO , AS 15 HORAS, EM SESSÃO SOLENE NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, EM HOMENAGEM A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

O VEREADOR ISAQUE MACHADO SUBSCREVE, A MOÇÃO DE APLAUSO Nº31/2021 À EMPRESA COMBATE PEST CONTROL, PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR ISAQUE MACHADO SUBSCREVE, A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 32/2021 À DIRETORIA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - DTET, PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA- DETRAN/RO.

O VEREADOR DR. MACÁRIO BARROS SUBSCREVE, A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 33/2021 À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PORTO VELHO E AOS PROFISSIONAIS COLABORADORES(...) , POR SUAS AÇÕES VOLTADAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

A VEREADORA MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, SUBSCREVE MOÇÃO DE APLAUSO Nº 034/2021, PARA SERVIDORES DO PASSADO E DO PRESENTE DO CENTRO DE ARTE E CULTURA JORGE ANDRADE CONFORME RELAÇÃO DE SERVIDORES.

O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2021 AOS POLICIAIS MILITARES DO BATALHÃO DE CHOQUE.

O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2021 AOS MEMBROS DO PORTO VELHO ESPORTE CLUBE, POR LEVAR HONROSAMENTE O NOME DE NOSSA CAPITAL AOS QUATRO CANTOS DESTE PAÍS.

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 037/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91,RI, CONSIDERANDO os serviços prestados a municipalidade e a causa animal, com sua sensibilidade e coragem. Requer-se, Moção De Aplauso em homenagem ao Policiais Ronan Da Luz Silva, Messias Damasceno De Oliveira e ao Delegado de Polícia Stanley Talhario, para que se torne público o orgulho e a gratidão do povo de Porto Velho, pela história de amor, luta e fé dessa grande personalidade.

O Vereador EDIMILSON DOURADO, que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 038/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO(...).

O Vereador DR.GILBER MERCÊS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 039/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO HO COMÉRCIO E VEÍCULOS pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização e dedicação no atendimento para a população do Município de Porto Velho.

O Vereador DR.GILBER MERCÊS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 040/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO (SEMUSA), pelo trabalho na linha de frente da vacinação contra a COVID - 19.

O Vereador EDEVALDO NEVES , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 041/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, para a FEDERAÇÃO RONDONIENSE DE SOCCER SOCIETY (FRSS) do Estado de Rondônia, através da sua respectiva diretoria homenageada(...)

O Vereador EDWILSON NEGREIROS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 042/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, para a 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA /UNISP LESTE E A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DERFRVA -RO, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados na atividade policial aos relevantes serviços e merecidamente valorização pelo empenho no atendimento para a população do Município de Porto Velho.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 043/2021, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, para os ATLETAS DA SELEÇÃO RONDONIENSE DE TAEKWONDO, pelo reconhecimento importância e relevância, em defesa do desporto, com o intuito de tornar melhores cidadãos, através da disciplina e dedicação que todos tem dedicado e desprendido à esta Arte Marcial, que tem por objetivo a autodefesa e o melhoramento do ser humano.

Dispõe sobre a concessão PASSO LIVRE nas Empresas Concessionárias e Permissionárias de serviço de Transporte Coletivo Urbano no Municipio de Porto Velho as pessoas vivendo com HIV/AIDS e dá outras providências.

"Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências"

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o evento denominado “Marcha para Jesus”, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Velho a criar o disk denúncias de fura-filas da ordem prioridades da campanha de vacinação e imunização do Covid-19 e demais doenças infecciosas."

"Altera a Lei Municipal n. 2.274-2015, que estabelece normas sobre o transporte coletivo urbano de passageiros do Munícipio de Porto Velho."

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no município de Porto Velho e dá outras providências".

"Dispõe sobre a afixação, no âmbito do município de Porto Velho, de placas e cartazes com informativos em prédios e condomínios residenciais, também em estabelecimentos de circulação pública, comércios de alimentos em geral, farmácias e postos de combustíveis o número da Lei Maria da Penha (11.340), juntamente com o número de telefone 180, para denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências"

Determina a Divulgação do número da central de atendimento (CALL CENTER) para os cidadãos suspeitos de infecção por covid-19 por meio de placas, cartazes e similares fixadas nas repartições públicas no município de Porto Velho.

"Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Porto Velho".

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agroextrativistas da Bacia do Baixo Madeira - AGREXBAMA."

"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências."

Assegura a pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais estabelecimentos que necessitam de auxílio, no âmbito do município de Porto Velho.

"Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho no âmbito do município de Porto Velho, visando o combate e prevenção à violência contra a Mulher"

"Dispõe sobre a publicação , na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras, bancos, cooperativas de crédito e outras empresas, a disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos, e dá outras providências".

"Permite que os devedores convertam multas ambientais municipais não pagas em aquisição de lote de vacinas ou insumos (equipamentos de proteção individual) destinadas ao combate e à imunização contra a COVID-19."

" Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Porto Velho, e dá outras providências."

"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR PACOTES DE DADOS DE INTERNET MÓVEL A ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BUSCANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS IMPLEMENTADAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ADEQUAÇÕES ÀS NOVAS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS POR MEIO DA INTERNET."

Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com " Doenças Renal Crônica" com tratamento em hemodiálise e dialise, e aos pacientes com " Neoplastia Maligna" com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, teste rápidos e/ou RT-PVR e sorológico para diagnostico do CORONAVIRUS/COVID-19 ou outras Doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.

“Ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

"Dispõe acerca da inclusão dos professores no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação para a Imunização do vírus SARS-Cov-2, Covid -19 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19 aos profissionais da Segurança Pública no município de Porto Velho"

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos no Município de Porto Velho, e da outras providências.

“Dispõe sobre a inclusão dos Motoristas de Aplicativo no rol grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a inclusão dos Fiscais Municipais, bem como a Equipe Técnica de Apoio, no rol grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências. ”

"Dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica no município de Porto Velho e dá outras providências."

"Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19."

Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Velho o "Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao contágio do Novo Coronavírus ( COVID - 19)" e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos comerciais públicos e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19 no município de Porto Velho e dá outras providências."

Dispõe sobre a inclusão dos Advogados, Frentistas, Feirantes, Farmacêuticos e Eletricistas, no rol grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do Vírus SARS-Cov-2, COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO/CONTRIBUINTE, E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SETOR DE ARRECADAÇÃO), A DEBITAR VALOR CONCERNENTE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA AO "HOSPITAL DE AMOR DA AMAZÔNIA" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."