SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.414, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de Porto Velho, denominado Bandeirantes do Esporte, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.413, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Porto Velho, denominado como Bolsa Atleta Time Esporte Porto Velho, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui os Jogos Escolares do Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel do Município ao Estado de Rondônia, sob a gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.410, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos no Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “Denomina Rua Desembargador Darci Ferreira a atual Rua Tabajara, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 17 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “Denomina Rua Desembargador Francisco César Soares Montenegro a atual Rua José Camacho, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.401, de 06 de abril de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em ambientes frequentados por crianças em estabelecimentos de ensino e espaços de uso infantil no Município de Porto Velho" Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 19 de março de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, MinhaVida Modalidade FAR, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.398, de 19 de março de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Modalidade FAR, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 05 de março de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a política municipal de proteção à mulher, autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no município de Porto Velho, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 05 de março de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Altera o art. 6º, da Lei nº 1.856, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Porto Velho Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.380, de 02 de março de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a proibição de inclusão de serviços acessórios, seguro fatura protegida, outros seguros, tarifas complementares ou produtos financeiros nas faturas de energia elétrica, água, saneamento ou quaisquer serviços públicos delegados no Município de Porto Velho sem Autorização expressa, específica e documental do consumidor, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.379, de 25 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.378, de 25 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Fissurados de Rondônia ASFIR.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.377, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Assegura a acessibilidade comunicacional em eventos abertos ao público que recebam recursos públicos municipais e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.376, de 23 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Inclui no Calendário Oficial a semana Municipal do Automobilismo, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.375, de 23 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “Institui o Selo de Reconhecimento ‘Empresa Amiga da Juventude’ no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências ” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.374, de 20 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a Política de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal no Âmbito do Município de Porto e Velho, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.373, de 20 de fevereiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE SOCORRISTAS GUARDA VIDAS E BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA – AESGVBC - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.372, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Fica autorizada a criação do dia 15 de dezembro a ser incluído no calendário do município de Porto Velho. “O Dia da Mulher Advogada". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a vedação ao acorrentamento e ao confinamento inadequado de cães e gatos no Município de Porto Velho, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.370, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 04 de abril de 2018, que estabelece normas para o serviço de transporte individual de passageiros em táxi no Município de Porto Velho, a fim de modernizar o sistema de autorizações, reduzir burocracias e atualizar regras operacionais. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.505, de 04 de abril de 2018
Lei nº 3.369, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui a semana municipal de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST´s), no município de porto velho, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.368, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a Campanha Checkup Feminino no município de Porto Velho, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 26 de dezembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Intitui o Processo de Seleção por Competência para atuação no Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Educação Básica da Rede municipal de Educação de Porto Velho, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 19 de dezembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Denomina o Município de Porto Velho como a “Capital do Turismo de Observação de Aves” e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 19 de dezembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Autoriza o Município de Porto Velho a denominar-se como Porto Velho a Capital Nacional da Pesca Esportiva. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 15 de dezembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 08 de dezembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.901, de 20 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.901, de 20 de dezembro de 2021
Lei nº 3.349, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.193, de 27 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2025, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.193, de 27 de junho de 2024
Lei nº 3.348, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Velho para o quadriênio 2026 a 2029. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 25 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Declara a Bíblia Sagrada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.341, de 19 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Altera a Lei nº 3.044, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, ampliando o objeto de aplicação dos recursos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.340, de 19 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal no Município de Porto Velho, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.336, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES ENVELHECENDO COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Autoriza o uso de drones nas ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui o dia municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no âmbito do Município de Porto Velho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: INSTITUI a campanha municipal de conscientização: criança não namora! nem de brincadeira!, e dá outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui o Ceasa Digital no Município de Porto Velho como plataforma de comercialização agropecuária e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Fica autorizada a criação de Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: “Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade" no âmbito do Município de Porto Velho - RO, com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: "Estabelece a obrigatoriedade de reserva de percentual mínimo de 15% (quinze por cento) do quadro de empregados das empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Porto Velho para a contratação de homens e mulheres de meia-idade desempregados, e dá outras providências." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui o ‘Dia Prata’ no Município de Porto Velho, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 03 de novembro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui a Semana Municipal da Leitura no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 20 de outubro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Tabagismo no Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 20 de outubro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.545, de 24 de setembro de 2018, que “autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal denominado “Porteira a Dentro” bem como utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.545, de 24 de setembro de 2018
Lei nº 3.323, de 20 de outubro de 2025 Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL Ementa: Autoriza o Município de Porto Velho a doar área de terra urbana ao Estado de Rondônia, para fins de construção do Quartel do Grupamento da Polícia Militar, e dá outras Providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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