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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: O Vereador RAÍ FERREIRA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 025/2022", para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA - UPA ZONA LESTE que atuaram na pandemia da COVID - 1. O que os faz merecedores dessa valorização por parte deste Poder Legislativo, fazendo a diferença em nosso Município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO AO PLENÁRIO - DAP
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: Os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 026/2022", para o Senhor JONAS SILVA DE OLIVEIRA, Pastor no Município de Porto Velho, além de fundador de duas Denominações, tendo ministrado a Palavra de Deus em vários estados do Brasil do norte a sul e também no País vizinho Bolívia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 27/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos Conselheiros Tutelares do Muncípio de Porto Velho
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Everaldo Fogaça
Texto Original
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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Jovens empreendedores de Porto Velho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 31/2022 - Moção
Ementa: A VEREADORA MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, QUE O PRESENTE SUBSCREVE. REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 133, § 1º C/C ART 128, INCISO II, ALÍNEA "A" DA RESOLUÇÃO Nº 254/CMPV-91 - REGIMENTO INTERNO/CMPV.
"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TALENTOS VALIOSOS" DA CIDADE DE PORTO VELHO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CULTURA, ARTE E APOIO A SOCIEDADE, CONFORME RELAÇÃO DE HOMENAGEADOS;
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 32/2022 - Moção
Ementa: O Vereador RAÍ FERREIRA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2022", ao Diretor Operacional da CAERD, pelos serviços de péssima qualidade ofertados à população de Porto Velho, e crimes praticados contra o advogado WELINGTON FRANCO PEREIRA, que sofreu crimes homofóbicos nas redes sociais em ato de discriminação ocorrido no dia 29 de novembro de 2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
RAI FERREIRA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 33/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DIVISA ATLÉTICA CLUBE ,PORTO VELHO - RO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Texto Original
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MOC 34/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SEMTRAN ,VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA ,EM PORTO VELHO - RO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Texto Original
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MOC 36/2022 - Moção
Ementa: O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ADVOGADO E JUIZ ELEITORAL APOSENTADO, CLÊNIO AMORIM CORRÊA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Texto Original
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MOC 37/2022 - Moção
Ementa: O Vereador Raí Ferreira, , que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV), Moção de Aplauso às Mulheres Destaques de Porto Velho no ano de 2022;
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
RAI FERREIRA
Texto Original
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MOC 38/2022 - Moção
Ementa: O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E PROFESSOR DIEGO VASCONCELOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Gilber
Texto Original
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MOC 39/2022 - Moção
Ementa: A Vereadora Márcia Socorristas Animais, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV), Moção de Aplauso a Meiry Santos apresentadora do Programa SIC NEWS (SIC TV/RECORD TV)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 40/2022 - Moção
Ementa: O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV), Moção de Aplauso para a AUGUSTA CRUZ DA PERFEIÇÃO MAÇONICA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E PERSEVERANÇA Nº 947;
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Texto Original
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PLO 4319/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO REPOUSO E DESCANSO PARA MOTOBOYS E CICLISTAS QUE REALIZAM ENTREGAS POR APLICATIVO EM PORTO VELHO"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
EDEVALDO NEVES
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4320/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação Cultural Nipo - Brasileira de Rondônia - NIKKEY"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4321/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Sociedade Cultural Galo da Meia Noite, e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4322/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada a isenção do pagamento de tarifa no transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio- Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não houve votação
Data Votação:
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PLO 4323/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4324/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada a Criação do programa permanente de reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Porto Velho e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4325/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado o fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4326/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado o projeto " Uma criança, uma árvore" no município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4327/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4328/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a denominação da Rua Milene Costa localizada no Bairro Tiradentes para o nome de Rua Pastor Messias Barbosa e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
ISAQUE MACHADO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4329/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui Normas para promover a segurança e a proteção dos profissionais da educação no Município de Porto Velho."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
JURANDIR BENGALA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4330/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do " programa Recomeço- programa Municipal de incentivo a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica: dispõe sobre incentivo fiscal para a contratação de mulheres vítimas de violência por prestadores de serviços, sujeitos á incidência do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, no Município de Porto Velho- RO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminha-se Projeto de Lei nº 4330/2022 para arquivamento.
Matéria Anexada:
Parecer nº 26 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4331/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ''Em obediência à Lei Federal n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, obriga a manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos da cidade de porto velho."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4332/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia" - ASSEJUS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4333/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Porto Velho e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JURANDIR BENGALA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4334/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnosticadas com câncer e também com doença renal crônica e transplantados, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outros providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Vereador Márcio Pacele
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4335/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
JURANDIR BENGALA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4336/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito de Porto Velho."
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4337/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de relatórios de crédito ao consumidor( escore) para fins de emprego e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminha-se o Projeto de Lei nº 4337/2022 para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4338/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a construção do "Monumento do Almirante Tamandare" e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CARLOS DAMACENO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4339/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a fazer Convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
PAULO TICO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4341/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ''Institui políticas de combate ao desperdício de alimentos e dá outras providências, no âmbito do município de Porto Velho/RO.''
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
PAULO TICO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4342/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a figura do Artista de Rua, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
PAULO TICO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4343/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o prêmio melhores do esporte em Porto Velho e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CARLOS DAMACENO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4344/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Adotar o Programa de Prevenção às Drogas "Esporte sim, Drogas não ", e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CARLOS DAMACENO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4345/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do museu do esporte, no âmbito de Porto Velho."
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CARLOS DAMACENO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4346/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural e Educacional Estrelinhas Brilhantes (ACCEB) e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4347/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Greenville e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4348/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá nova redação ao § 3º, do artigo 1º da Lei nº 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Encaminha-se o Projeto de Lei nº 4378/2022 para arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 4378 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Vereador Edimilson Dourado
, Vereadora Ellis Regina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4349/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispões sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do município de Porto velho e dá outras providencias."
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4350/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei n°2.788, de 28 de janeiro de 2021, que ''dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Porto Velho, para Legislatura de 2021 e 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4351/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 1º da lei n. 2.640/2019 de 28 de agosto de 2019."
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4352/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4353/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe cobre a criação de espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Munícipio de Porto Velho.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
VANDERLEI SILVA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4354/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a politica de estimulo a brincadeiras na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Porto Velho.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
VANDERLEI SILVA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4355/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4356/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a nomeação para cargos em Comissão para cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenados por crime de maus tratos e abandono de animais no âmbito do Município de Porto Velho/ RO.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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