Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 4490/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei 1.877 de 2010, em seus incisos II §4º e §6º do art.1 e acrescenta o art.9º na referida Lei Municipal de Porto Velho. "
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4491/2023 - Projeto de Lei
Ementa: " Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, de uso gratuito, junto de todas as bancas examinadoras da prática de direção veicular do Município de Porto Velho, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4501 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
JOEL DA ENFERMAGEM
Texto Original
|
|
PLO 4492/2023 - Projeto de Lei
Ementa: " Dispõe sobre a doação de sangue para cancelamento de pontos decorrentes de infrações de trânsito, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminha-se Projeto de Lei nº 4492/2023 para arquivamento a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 4493/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o sistema de contratação de médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais unidades de saúde do município de Porto Velho, mediante credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4494/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Carteira Funcional Digital dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho/RO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
JURANDIR BENGALA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4495/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de reserva de vagas nos Órgãos Públicos e Entidades Privada para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Primeiro Emprego."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4496/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE LEI Nº 4498/2023 PARA ARQUIVAMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4498 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 4497/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: ENCAMINHA-SE O PROJETO DE LEI Nº 4497/2023 PARA ARQUIVAMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4499 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 4498/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4499/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4500/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PORTO VELHO (ASPVH)"
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
JURANDIR BENGALA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4501/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, de uso gratuito, junto de todas as bancas examinadoras da pratica de direção veicular do Município de Porto Velho, em dias de prova, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4502/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada a criação das Comissões Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito das escolas municipais da cidade de Porto Velho e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Matéria protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: À Diretoria Legislativa para leitura em Plenário, conforme artigos 70 e 138 do Regimento Interno.
Texto Original
|
|
PLO 4503/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 710, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4504/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho, a “CAPELA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, e da outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4505/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados ininterruptamente no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4506/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a doação de alimentos e produtos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária do Município de Porto Velho a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais de estimação (cães e gatos)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4507/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4508/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Instituí o dia 08 de dezembro como o dia da Musica Regional Beradeira".
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4509/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei n. 2.550, de 07 de dezembro de 2018, que autoriza o Município de Porto Velho a doar área de terra urbana ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAM, para fins de construção da sua nova sede.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4510/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei n. 3.044, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4511/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno e Síndrome do Pânico.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Edimilson Dourado
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4512/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda".
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Everaldo Fogaça
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4513/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.045, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4514/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação produtos perecíveis e não perecíveis e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4515/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Determina a fixação de placas, cartaz, banners ou pintura informando o endereço e o número telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: Vereador Dr. Macário Barros
Status: Matéria protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Autuado sob o nº 4515/2023, O Projeto de Lei encontra semelhança com a Lei nº 2.410, de 14 de julho de 2017. Segue ao Gabinete do autor (Ver. Dr. Macário Barros) para conhecimento e/ou outras providências.
Texto Original
|
|
PLO 4516/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem, estabelecendo medidas administrativas e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: Vereador Dr. Macário Barros
Status: Matéria protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Autuado sob o nº 4516/2023, o Projeto de Lei encontra semelhança com a Lei nº 2.861, de 17 de setembro de 2021. Segue ao Gabinete do autor (Ver. Dr. Macário Barros) para conhecimento e/ou outras providências.
Texto Original
|
|
PLO 4517/2023 - Projeto de Lei
Ementa: " Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Rondoniense de Capoeira- ARCA, no município de Porto Velho e dá outras providências. "
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 4518/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Fica autorizada Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa no Município de Porto Velho e dá outras providencias."
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4519/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Fica autorizado aos cartórios registro, disponibilizarem Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento em Braile no âmbit do município de Porto Velho e dá outras providencias".
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 4520/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a Unidade de Saúde da Família do distrito de Vista Alegre do Abunã de "Ana Salete Miotto Lorenzetti"
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Márcio Pacele
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4521/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Agremiação "RADIO FAROL", e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4522/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grupo Folclórico “Quadrilha Rosa Divina”, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4523/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade a previsão de vagas em estacionamentos de SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E HOSPITAIS para TÁXIS gratuitos
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
EDWILSON NEGREIROS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não houve votação
Data Votação:
|
|
PLO 4524/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas pélvicos nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica da rede pública ou privada de saúde no município de Porto Velho e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4525/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização e controle de vetores e pragas nos playgrounds localizados nos estabelecimentos comerciais e residenciais no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4526/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização dos particulares e instituição públicas e privadas promoverem com a instalação de bebedouros e comedouros para cães e gatos de rua no âmbito de Porto Velho".
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4527/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizada a criação de um espaço por nome de 'Sala Acolhedora" nos shoppings centers, hipermercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos em funcionamento no âmbito do município de Porto Velho, destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Vereadora Ellis Regina
Localização Atual: Vereadora Ellis Regina
Status: Matéria devolvida ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminha-se o projeto ao gabinete a pedido da Vereadora Ellis Regina.
Texto Original
|
|
PLO 4528/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho."
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
RAI FERREIRA
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4529/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta dispositivo à Lei nº2.788 e suas alterações, de 28 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Porto Velho, para Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4530/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Porto Velho."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Dr. Macário Barros
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4531/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Porto Velho a estabelecer o Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 4532/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da expressão "VIRA-LATA CARAMELO" como manifestação cultural imaterial do Município de Porto Velho.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4533/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Velho o Veículo Fusca.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4534/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa Municipal "Família do Campo" para o Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Porto Velho e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4535/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Politica Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência no Município de Porto Velho.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Dr. Júnior Queiroz
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4536/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da Dislexia, do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, dentre outros distúrbios de aprendizagem, na educação básica".
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ENFERMEIRO RONEUDO
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4537/2023 - Projeto de Lei
Ementa: " Denominar a via urbana localizada entre a Av. Calama e Rua Paulo Macalão no Conjunto 22 de Dezembro como Rua RAIMUNDO CLEOMENES DE LIMA".
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4538/2023 - Projeto de Lei
Ementa: " Autoriza o Município de Porto Velho a denominar a Praça do Conjunto 22 de Dezembro como PRAÇA MARIA RITA DE CASSIA COSTA DE MENDONÇA".
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
ALEKS PALITOT
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 4539/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Desobriga profissionais responsáveis por entrega a domicílio de adentrar os espaços de acesso restrito de condomínios domiciliares verticais e horizontais".
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
JOEL DA ENFERMAGEM
Localização Atual: DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|